CONSULTOR JURÍDICO

Campanha busca combater assédio eleitoral e assegurar liberdade de voto nas Eleições 2024

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O assédio eleitoral acontece quando uma pessoa utiliza de sua posição de autoridade para tentar coagir outras a votarem em determinado candidato ou partido, seja por meio de promessas e benefícios, se... Read More »

Saiba prazo para registro de candidaturas nas eleições municipais

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Eleições deste ano serão realizadas no dia 6 de outubro Com a proximidade das eleições municipais, os partidos políticos poderão realizar as suas convenções a partir do dia 20 de julho. Na ocasião, os... Read More »

Eleições 2024: confira as restrições previstas no Calendário Eleitoral a partir de 06 de julho

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Normas regulamentadoras estão previstas na Lei 9.504/97, no Código Eleitoral, bem como em Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); vedações alcançam candidatos e agentes públicos A partir do d... Read More »

Confira o Calendário das Eleições Municipais 2024

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As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; j... Read More »

Independência da Bahia: TRE-BA suspende expediente nos dias 1º e 2 de julho

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O atendimento ao público será retomado normalmente no dia 3/7 O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o atendimento suspenso nos dias 1º e 2 de julho, por conta do Dia da Independência da... Read More »

Confira as principais datas do pleito de outubro

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Calendário eleitoral estipula prazos para ações de partidos, exibição de propagandas e serviços ligados às eleições O calendário das Eleições Municipais 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Elei... Read More »

Encerra no domingo (30), o prazo para partidos apresentarem prestação de contas anual

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Agremiações precisam identificar a origem de valores recebidos e comprovar a aplicação de recursos públicos O prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral as respectivas prestaç... Read More »

INSS confirma exposição de dados de até 40 milhões de segurados

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Cadastro de aposentados e pensionistas teve segurança reforçada Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Cerca de 40 milhões de aposentados e pensionistas tiveram dados cadastrais expostos por meio de a... Read More »

Entenda quem pode se aposentar aos 55 anos; saiba quais as exigências

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Desde a Reforma da Previdência de 2019, as regras se tornaram mais rigorosas, exigindo uma idade mínima mais elevada e um tempo maior de contribuição para a maioria das modalidades Alcançar a aposenta... Read More »

Comissão do Senado aprova projeto de lei que libera jogo do bicho, cassino e bingo

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos, do jogo do bicho e de ou... Read More »

Bahia receberá mais de R$ 603 milhões do FPM de junho

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No mês das festas juninas, as prefeituras baianas terão um plus no caixa Prefeituras brasileiras recebem, nesta segunda-feira, 10, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao ... Read More »

Câmara aprova projeto que taxa em 20% compras internacionais de até US$ 50

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BRASÍLIA – Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os deputados determinaram nesta terça-feira, 28, uma taxação... Read More »

Justiça concede liminar contra Banco do Brasil em caso de juros abusivos

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Em uma decisão liminar proferida pela 1ª Vara Cível de Ourinhos, o Banco do Brasil foi impedido de inscrever o nome de uma cliente nos cadastros de inadimplentes, além de ser obrigado a apresentar doc... Read More »

Súmula de fraude a cotas de gênero é aprovada nas eleições proporcionais

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Aprovação veio nesta quinta (15) com maioria no TSE Foto: José Cruz/Agência Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurispr... Read More »

TCM: Cautelar suspende pagamentos a escritório de advocacia em Ibirataia

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Na sessão desta quarta-feira (15/05), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar deferida – de forma monocrática – pelo con... Read More »

Desembargadora Cynthia Resende realiza primeiro ato como governadora interina

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Magistrada ocupa governadoria por 10 dias, período em que Jerônimo Rodrigues (PT) cumpre agenda na Europa Foto: Matheus Landim/GOVBA A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora... Read More »

Veja qual pode ser o valor do teto do INSS em 2025

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O piso das aposentadorias é vinculado ao salário mínimo e têm reajuste real, acima da inflação. Projeções da Genial Investimentos apontam que o mínimo pode chegar a R$ 1.508,66 em 2025, enquanto o tet... Read More »

Dr. Ednaldo Bispo é agraciado com Certificado de Honra ao Mérito pelo Tribunal de Justiça da Bahia

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Homenagem foi celebrada por familiares, amigos e colegas da advocacia |    Reprodução / Redes Sociais Dr Edinaldo Bispo dos Santos, Diretor de Secretaria da Vara cível da comarca de Gandu, contando ho... Read More »

Prazo para regularizar ou emitir de título de eleitor termina nesta quarta-feira (8)

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Para resolver pendências, eleitores podem usar atendimento presencial ou autoatendimento eletrônico Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Os eleitores que possuem pendências na regularização ou prec... Read More »

Eleições 2024: prazo para tirar ou transferir o título de eleitor termina no próximo dia 8

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Quem não estiver com o documento em dia não poderá votar no pleito municipal Urna eletrônica na sede do Tribunal Superior Eleitoral — Foto: Cristiano Mariz Termina no próximo dia 8 o prazo limite para... Read More »