CONSULTOR JURÍDICO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que considera crime eleitoral a promoção de apostas sobre os resultados das eleições. A proposta, apresentada pela ministra Cármen Lúcia, visa... Read More »

No pleito deste ano, serão usadas 571.024 urnas eletrônicas do modelo UE2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia, nas eleições municipais deste ano, o novo modelo de urna eletrônica: o UE2022.... Read More »

Segundo a ministra do STF, Cármen Lúcia, processo torna urna “indevassável” O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta terça-feira (10) a cerimônia de assinatura digital e lacração... Read More »

Equipamentos estão prontos para receber os votos dos mais de 155 milhões de eleitores em todo o país No dia 6 de outubro, 571.024 urnas eletrônicas estarão preparadas, em todo o Brasil, para colher os... Read More »

Informação atualizada também está disponível na página do TSE Eleitoras e eleitores que solicitaram a transferência temporária do local de votação já podem consultar, a partir desta terça-feira (3), p... Read More »

Justiça Eleitoral pode punir mentiras e informações gravemente descontextualizadas sobre urnas. Durante o período eleitoral, a disseminação de informações falsas pode influenciar decisivamente a opini... Read More »

Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até sexta-feira (30) para solicitar transferência temporária da seção eleitoral. A mudança é... Read More »

Permissão consta de resolução do TSE, que proíbe transmissão e retransmissão por pessoa jurídica Imagem:TSE Candidatas e candidatos das Eleições Municipais de 2024 podem fazer lives eleitorais. Entend... Read More »

Cargos têm impacto direto na saúde, transportes e coleta de lixo Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em qu... Read More »

O debate abordou os problemas do dia a dia da profissão, através da troca de experiências de advogados recém-formados e juristas mais experientes Foto: OAB-BA/assessoria Advogados da Bahia se reuniram... Read More »

Nomes evangélicos são os mais recorrentes nas urnas, mostra pesquisa O número de candidatos a vereador e prefeito que usam de forma explícita uma identidade religiosa em seus nomes de campanha cresceu... Read More »

Ministério Público fez recomendação aos partidos políticos, candidatos e candidatas de Lençóis, Iraquara e Palmeiras O Ministério Público eleitoral recomendou aos partidos políticos, candidatos e cand... Read More »

O Ministério Público Eleitoral da Bahia recomendou aos órgãos partidários das cidades baianas de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe que não utilizem fogos de artifício com emissão sonora de qualq... Read More »

Destinado a candidatos, partidos, eleitores e demais interessados, o documento está disponível e pode ser consultado Foto: TRE-BA/assessoria O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio d... Read More »

Foram apresentados 455 mil pedidos de candidaturas A Justiça Eleitoral registrou uma queda no número de candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as ... Read More »

A partir desta sexta (16), propaganda eleitoral e pedido de voto são permitidos Foto: Reprodução/TSE A partir desta sexta-feira (16), tem início o período de campanha eleitoral, quando candidatos pode... Read More »

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou novas regras para o período começa nesta sexta-feira, 16, e encerra 3 de outubro Foto: Tânia Rego/Agência Brasil O período conhecido como ‘propaganda eleit... Read More »

Até o final de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia convocará 138.828 mesários para as eleições deste ano. No entanto, 58 mil dos convocados, o que equivale a 41,7%, ainda não confirma... Read More »

Candidaturas precisam atender a diversos requisitos para concorrer em outubro Termina, nesta quinta-feira (15), o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de ca... Read More »

O advogado Rafael Galle, do GMP I GC Advogados Associados, explica como coibir o comportamento no ambiente corporativo O Brasil tem mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores, dos quais 52,65% são m... Read More »