CONSULTOR JURÍDICO

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) disponibilizou em seu site institucional (ba.gov.br/pge) a cartilha “Orientações para o Ano Eleitoral – 2026”, elaborada com o objetivo de orientar órg... Read More »

Eleição foi realizada na urna eletrônica, no plenário da Corte, nesta terça (14) O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (14), o ministro Nunes Marques para o cargo d... Read More »

Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regula... Read More »

O Ministério da Previdência Social promove, neste final de semana, nos dias 28 e 29 de março, uma força-tarefa em todas as regiões do Brasil para atender segurados que aguardam a concessão de benefíci... Read More »

Medida é um reflexo direto das investigações políticas sobre fraudes previdenciárias Aposentados e pensionistas ganharam mais fôlego para combater cobranças irregulares em seus benefícios. O Instituto... Read More »

Prazo para declarar vai até às 23h59 do dia 29 de maio Começa, nesta segunda-feira, 23, a declaração do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025. Com o início do prazo, os contribuintes podem... Read More »

Software está disponível desde às 18h desta quinta-feira (19) na página do Fisco A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRP... Read More »

Apesar de ainda ter um nome pouco conhecido para o público, o Partido Renovação Democrática (PRD), fusão do Patriotas com o PTB, tem uma marca importante no meio eleitoral. Isso porque, com essa união... Read More »

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os contribuintes obrigados a declarar o Imposto de Renda 2026 podem optar pela declaração pré-preenchida do IR, que já traz a indicação de valores de rendimentos e d... Read More »

Eleitores devem ter 16 anos completos até o dia 4 de outubro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, c... Read More »

O prazo é improrrogável e necessário para processar dados e organizar a logística de votação Eleitores que precisam tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral ou resolver pendências com... Read More »

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza neste fim de semana um mutirão nacional para reduzir a fila de espera por perícias médicas e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). As agênc... Read More »

Candidatos podem se inscrever de 02 a 09 de fevereiro; veja taxa e isenção As inscrições para o 46º Exame de Ordem Unificado começam nesta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, marcando mais uma etap... Read More »

De acordo com o balanço mais recente do INSS, cerca de 4,2 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,8 bilhões O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o praz... Read More »

Pedido é online e vale para MEI, micro e pequenas empresas Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas ... Read More »

Canais remotos de atendimento funcionarão normalmente As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país estarão fechadas de quarta (28) a sexta-feira (30) para atendimento prese... Read More »

Agências não abrirão do dia 28 ao dia 31 de janeiro As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país abrirão para atendimento presencial extra neste sábado (24) e domingo (25).... Read More »

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alerta: para votar nas Eleições Gerais de 2026, o eleitor(a) baiano(a) deve estar apto até o dia 6 de maio. Depois dessa data, o cadastro eleitoral estará fechad... Read More »

Correção segue o INPC de 2025 e eleva teto da Previdência para R$ 8.475,55 em 2026 A partir de fevereiro, aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do salário mínimo terão reajuste de 3,9%,... Read More »

Entrou em vigor nesta quarta-feira (7) uma nova lei que muda as regras para descontos em aposentadorias e pensões do INSS, com o objetivo de reforçar a proteção dos beneficiários contra fraudes. A med... Read More »