CONSULTOR JURÍDICO

Programa Acredita Exportação reembolsa até 3% do valor exportado Iniciativa do governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras, o Progra... Read More »

Aos 70 anos, Gustavo Yepes Giraldo concluiu a graduação em Direito na Universidade de Antioquia, em Medellín, Colômbia, após mais de duas décadas vivendo em situação de rua. A formatura marcou o fim d... Read More »

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu nesta semana um decreto solicitando a atuação da Polícia Militar e de órgãos de fiscalização para coibir eventos relacionados ao som automotivo, em todo o ... Read More »

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) realizou fiscalização para coibir a atuação irregular de profissionais que exerciam atividades jurídicas no estado sem inscrição suplementar. C... Read More »

Christiane Gurgel, Victor Gurgel, Paloma Peruna, Mirela Possídio, Roberto Oliveira e Marcos Flávio Rhem. São estes os nomes da lista sêxtupla elaborada pela advocacia baiana para a vaga de desembargad... Read More »

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou, nesta terça-feira (7), reunião na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para alinhar estratégias de combate à soneg... Read More »

Votação será realizada exclusivamente pela internet, das 9 às 17h Nesta quinta-feira (09), a advocacia baiana definirá a lista com os nomes dos seis nomes que concorrerão à vaga de desembargador do Tr... Read More »

Projeto aprovado na Câmara inclui isenção total para quem ganha até R$ 5 mil e descontos graduais para rendas até R$ 7.350 Cerca de 16 milhões de brasileiros devem ser beneficiados com a ampliação da ... Read More »

Ministério da Previdência Social fará, neste fim de semana, mutirões de perícias médicas em 35 cidades. A expectativa indica que hoje e domingo (28) mais de cinco mil pessoas sejam beneficiadas, uma v... Read More »

A Bahia registrou a devolução de R$ 137,24 milhões a 212.944 aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios do INSS. Os valores foram pagos integralmente, corrigid... Read More »

O INSS abriu a pré-inscrição para seu processo seletivo de estagiários de níveis médio, técnico e superior. As vagas são para cadastro de reserva em todo o país, com bolsas de até R$ 1.125,69, auxílio... Read More »

A proposta foi aprovada na CAE por unanimidade, com 21 votos favoráveis; texto pode seguir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federa... Read More »

Instituto alerta que empresas do Simples precisarão se adaptar às transformações do sistema tributário brasileiro O Brasil encerrou 2024 com 26,54 milhões de empresas em atividade, das quais 19,2 milh... Read More »

O texto sancionado obriga plataformas digitais a adotar mecanismos de proteção para menores de 18 anos, prevê multas de até R$ 50 milhões para descumprimento, veda publicidade direcionada e inclui pro... Read More »

Foto: Yara Ramalho/g1 RR A agricultora Celeste Lucas da Silva, conhecida carinhosamente como Vó Celeste, celebrou aos 101 anos a realização de um sonho que vinha sendo adiado há quase quatro décadas: ... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, absolveu o município de Feira de Santana, na Bahia, da responsabilidade subsidiária pelo pagamento de verbas t... Read More »

Presidente da República sancionou lei que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (10) a Lei nº 15.201, qu... Read More »

Mais de 2,3 milhões de beneficiários já receberam os valores corrigidos pela inflação O governo federal informou nesta sexta-feira (12) que já restituiu cerca de R$ 1,29 bilhão a aposentados e pension... Read More »

Cerca de 2,3 milhões de brasileiros podem se beneficiar das condições especiais Consumidores de Salvador podem renegociar dívidas nesta terça-feira (9) com descontos que chegam a 99%, em ação realizad... Read More »

A Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA) lançou uma cartilha digital para alertar a população sobre o chamado “golpe do falso advogado”, que vem crescendo no estado. Desde 2023, a entidade já... Read More »