CONSULTOR JURÍDICO

Pedido é online e vale para MEI, micro e pequenas empresas Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas ... Read More »

Canais remotos de atendimento funcionarão normalmente As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país estarão fechadas de quarta (28) a sexta-feira (30) para atendimento prese... Read More »

Agências não abrirão do dia 28 ao dia 31 de janeiro As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país abrirão para atendimento presencial extra neste sábado (24) e domingo (25).... Read More »

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alerta: para votar nas Eleições Gerais de 2026, o eleitor(a) baiano(a) deve estar apto até o dia 6 de maio. Depois dessa data, o cadastro eleitoral estará fechad... Read More »

Correção segue o INPC de 2025 e eleva teto da Previdência para R$ 8.475,55 em 2026 A partir de fevereiro, aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do salário mínimo terão reajuste de 3,9%,... Read More »

Entrou em vigor nesta quarta-feira (7) uma nova lei que muda as regras para descontos em aposentadorias e pensões do INSS, com o objetivo de reforçar a proteção dos beneficiários contra fraudes. A med... Read More »

A virada de 2025 para 2026 marca principalmente a chegada de um ano com muitas agendas para os brasileiros. Pelo menos duas delas serão destaque. A primeira delas é a Copa do Mundo, que acontece entre... Read More »

Recentemente o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº. 138, de 19 de dezembro de 2025 que alterou a  alínea “b” do inciso XVI do caput do art. 37 da Constituição Federal passa a vigor... Read More »

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou ontem, dia 18, reunião ordinária na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no CAB, para apresentação do balanço das ações d... Read More »

O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (3) O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quarta-feira (3) que o processo de renovação da CNH será ... Read More »

A Receita Federal decidiu na segunda-feira, 1º, adiar a obrigatoriedade de preenchimento dos campos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em notas fiscai... Read More »

Iniciativa reuniu mais de 1,6 mil empresas, entre bancos, varejistas e operadoras de telefonia, oferecendo descontos de até 99% e parcelamentos a partir de R$ 9,90 O Feirão Serasa Limpa Nome, que come... Read More »

Em sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) definiu a lista tríplice para preenchimento de vaga destinada à advocacia. A votação terminou empatada... Read More »

A união estável é uma das principais formas de reconhecimento familiar no Brasil e, desde a Constituição de 1988, passou a ter proteção legal. Mas uma dúvida ainda gera discussões: é possível converte... Read More »

Objetivo é aumentar as penas para condutas empregadas contra advogados em razão das funções ou em decorrência dela O presidente e o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti e Rafael ... Read More »

Rotondano venceu a disputa com 32 votos, consolidando ampla maioria entre os magistrados O desembargador José Rotondano foi eleito, nesta terça-feira, o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia... Read More »

A votação acontecerá a partir das 8h30, na sala de sessões do Tribunal Pleno. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza, nesta quarta-feira (19), a eleição para os cargos da Mesa Diretora do biên... Read More »

Lula deve sancionar na próxima semana o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil e reduz alíquotas para salários de até R$ 7.350. Especialistas afirmam que a medida pode impulsio... Read More »

Estado teve saldo positivo de 28,8 mil novas empresas e crescimento de 5,4% no número de trabalhadores Em 2023, havia 498.785 unidades locais de empresas ativas na Bahia, onde trabalhavam 3.139.183 pe... Read More »

O governo federal irá prorrogar por 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas solicitem o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Segur... Read More »