CONSULTOR JURÍDICO

Recentemente o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº. 138, de 19 de dezembro de 2025 que alterou a  alínea “b” do inciso XVI do caput do art. 37 da Constituição Federal passa a vigor... Read More »

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou ontem, dia 18, reunião ordinária na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no CAB, para apresentação do balanço das ações d... Read More »

O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (3) O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quarta-feira (3) que o processo de renovação da CNH será ... Read More »

A Receita Federal decidiu na segunda-feira, 1º, adiar a obrigatoriedade de preenchimento dos campos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em notas fiscai... Read More »

Iniciativa reuniu mais de 1,6 mil empresas, entre bancos, varejistas e operadoras de telefonia, oferecendo descontos de até 99% e parcelamentos a partir de R$ 9,90 O Feirão Serasa Limpa Nome, que come... Read More »

Em sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) definiu a lista tríplice para preenchimento de vaga destinada à advocacia. A votação terminou empatada... Read More »

A união estável é uma das principais formas de reconhecimento familiar no Brasil e, desde a Constituição de 1988, passou a ter proteção legal. Mas uma dúvida ainda gera discussões: é possível converte... Read More »

Objetivo é aumentar as penas para condutas empregadas contra advogados em razão das funções ou em decorrência dela O presidente e o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti e Rafael ... Read More »

Rotondano venceu a disputa com 32 votos, consolidando ampla maioria entre os magistrados O desembargador José Rotondano foi eleito, nesta terça-feira, o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia... Read More »

A votação acontecerá a partir das 8h30, na sala de sessões do Tribunal Pleno. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza, nesta quarta-feira (19), a eleição para os cargos da Mesa Diretora do biên... Read More »

Lula deve sancionar na próxima semana o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil e reduz alíquotas para salários de até R$ 7.350. Especialistas afirmam que a medida pode impulsio... Read More »

Estado teve saldo positivo de 28,8 mil novas empresas e crescimento de 5,4% no número de trabalhadores Em 2023, havia 498.785 unidades locais de empresas ativas na Bahia, onde trabalhavam 3.139.183 pe... Read More »

O governo federal irá prorrogar por 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas solicitem o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Segur... Read More »

A história do advogado Samuel Santos da Silva, de 43 anos, é marcada por superação, fé e gratidão. Natural de São Paulo e criado em condições de vulnerabilidade, ele chegou a dormir em igrejas e em um... Read More »

O Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), representou a Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende na cerimônia de p... Read More »

Adesão ao acordo de ressarcimento continua disponível após a data Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos diretamente nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tê... Read More »

Chega a R$ 2,3 bilhões o valor ressarcido pelo governo federal às vítimas de descontos irregulares de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações de aposentad... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos. A Corte formou placar de 6 votos... Read More »

Mesmo com o volume recorde de investimentos registrado nos últimos anos e a contratação de novas operações de crédito, o Estado da Bahia mantém a sua dívida em baixo patamar, com as contas públicas em... Read More »

Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi assumirá a presidência da Corte para o biênio 2025-2027 A nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) será empossada no dia 5 ... Read More »