CONSULTOR JURÍDICO

Alta procura mobiliza unidades da capital e do interior em mutirão para regularização eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) contabilizou mais de 24 mil atendimentos até as 10h dest... Read More »

Corte definiu que procuradores, defensores e integrantes da AGU precisam de registro na Ordem, mas continuarão submetidos apenas aos regimes disciplinares das próprias carreiras O Supremo Tribunal Fed... Read More »

Ação inédita homenageia papel histórico do município O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) transferem, pela primeira vez, suas sedes para o município de Cach... Read More »

As micro e pequenas empresas brasileiras optantes pelo Simples Nacional deverão, a partir de 1º de setembro, adotar um padrão único para a emissão de notas fiscais. A Nota Fiscal de Serviço eletrônica... Read More »

Plantões e horários estendidos buscam evitar filas e garantir acesso aos serviços eleitorais Com a proximidade do encerramento do cadastro eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) in... Read More »

Órgão também recomenda que servidores e autoridades não devem utilizar bens e serviços públicos para favorecer candidaturas A Advocacia-Geral da União publicou orientações a agentes públicos e gestore... Read More »

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) disponibilizou em seu site institucional (ba.gov.br/pge) a cartilha “Orientações para o Ano Eleitoral – 2026”, elaborada com o objetivo de orientar órg... Read More »

Eleição foi realizada na urna eletrônica, no plenário da Corte, nesta terça (14) O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (14), o ministro Nunes Marques para o cargo d... Read More »

Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regula... Read More »

O Ministério da Previdência Social promove, neste final de semana, nos dias 28 e 29 de março, uma força-tarefa em todas as regiões do Brasil para atender segurados que aguardam a concessão de benefíci... Read More »

Medida é um reflexo direto das investigações políticas sobre fraudes previdenciárias Aposentados e pensionistas ganharam mais fôlego para combater cobranças irregulares em seus benefícios. O Instituto... Read More »

Prazo para declarar vai até às 23h59 do dia 29 de maio Começa, nesta segunda-feira, 23, a declaração do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025. Com o início do prazo, os contribuintes podem... Read More »

Software está disponível desde às 18h desta quinta-feira (19) na página do Fisco A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRP... Read More »

Apesar de ainda ter um nome pouco conhecido para o público, o Partido Renovação Democrática (PRD), fusão do Patriotas com o PTB, tem uma marca importante no meio eleitoral. Isso porque, com essa união... Read More »

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os contribuintes obrigados a declarar o Imposto de Renda 2026 podem optar pela declaração pré-preenchida do IR, que já traz a indicação de valores de rendimentos e d... Read More »

Eleitores devem ter 16 anos completos até o dia 4 de outubro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, c... Read More »

O prazo é improrrogável e necessário para processar dados e organizar a logística de votação Eleitores que precisam tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral ou resolver pendências com... Read More »

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza neste fim de semana um mutirão nacional para reduzir a fila de espera por perícias médicas e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). As agênc... Read More »

Candidatos podem se inscrever de 02 a 09 de fevereiro; veja taxa e isenção As inscrições para o 46º Exame de Ordem Unificado começam nesta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, marcando mais uma etap... Read More »

De acordo com o balanço mais recente do INSS, cerca de 4,2 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,8 bilhões O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o praz... Read More »