CONSULTOR JURÍDICO

Ministro do STF Flávio Dino escreveu que a Constituição não comporta o que chamou de “invenção” de tipos de emendas Em nova decisão publicada neste domingo (29/12), o ministro do Supremo Tribunal Fede... Read More »

Ao todo, só para 2024, o Congresso aprovou R$ 52 bilhões em emendas. Para 2025, estão previstos pelo menos R$ 39 bilhões, mas esse valor ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores. O ministr... Read More »

Encontro com a Bancada Federal e Ministro da Casa Civil trouxe sinalização positiva e apoio para matéria que promete regularidade fiscal aos municípios nordestinos A mobilização realizada pela União d... Read More »

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem mais de 5 milhões de processo pendentes na Justiça, segundo levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divul... Read More »

Pelo texto, uma regulamentação posterior definirá os termos do enquadramento da categoria A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovo... Read More »

Participarão dos debates o Ministério Público do Trabalho, a Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas, movimentos e associações O STF (Supremo Tribunal Federal) vai fazer uma audiência pública nos ... Read More »

No interior, o prazo final para a diplomação dos eleitos é 19 de dezembro, conforme o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais O prefeito, a vice-prefeita, vereadores e vereadoras eleitos em Salva... Read More »

A transição de mandato eficiente assegura o bom funcionamento da gestão pública e a continuidade administrativa. Com o intuito de ofertar ferramentas que possibilitem uma boa transmissão de governo a ... Read More »

De acordo com a legislação eleitoral, o percentual de candidaturas para mulheres em cada partido ou coligação deve ser de 30% Feira de Santana pode passar por uma nova contagem de votos após o fim das... Read More »

O Ministério da Fazenda deve entregar ao presidente Lula a minuta sobre o pacote de corte de gastos obrigatórios nesta semana. Segundo o ministro Fernando Haddad, o anúncio oficial será feito até a te... Read More »

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 aliados foram indiciados nesta quinta-feira, 21, pela Polícia Federal, pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado... Read More »

BRASÍLIA (Reuters) – A Polícia Federal vai apresentar nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado para ... Read More »

O general da reserva Mário Fernandes (foto), um dos presos na Operação Contragolpe, da Polícia Federal, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval para um plano golpista até 31 de dezembro de... Read More »

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), avalia que a operação da Polícia Federal contra suspeitos de integrarem uma organização criminosa que planejou um golpe de Estado em 2022 pa... Read More »

De férias no Nordeste, ex-presidente avalia se pronunciar sobre o caso O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diz desconhecer o plano de execução do presidente Lula (PT), seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e... Read More »

Pleito será realizado das 9 às 17h, exclusivamente em formato presencial, no Shopping da Bahia, em Salvador, e nas 37 subseções no interior do estado Nesta terça (19), advogadas e advogados baianos pa... Read More »

Uma mobilização nas redes sociais em torno da jornada de trabalho está provocando uma discussão para alterar direitos dos trabalhadores previstos na Constituição. Alguns internautas estão fazendo camp... Read More »

Projeto do deputado Valmir Assunção (PT-BA) quer impedir que seja penhorado imóvel destinado à moradia popular fruto de programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, por causa de falta de pagament... Read More »

Minas Gerais e São Paulo lideram em números absolutos de crianças e adolescentes em trabalho infantil O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situ... Read More »

A demissão em razão de o empregado ter uma doença grave é considerada discriminatória e gera dever de indenizar. Isso também vale para os profissionais terceirizados, já que, nestes casos, tanto a emp... Read More »