CONSULTOR JURÍDICO

Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos

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Foram apresentados 455 mil pedidos de candidaturas A Justiça Eleitoral registrou uma queda no número de candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as ... Read More »

Campanha eleitoral começa nesta sexta; saiba o que pode e o que não pode

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A partir desta sexta (16), propaganda eleitoral e pedido de voto são permitidos Foto: Reprodução/TSE A partir desta sexta-feira (16), tem início o período de campanha eleitoral, quando candidatos pode... Read More »

Confira as novas regras da propaganda eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou novas regras para o período começa nesta sexta-feira, 16, e encerra 3 de outubro Foto: Tânia Rego/Agência Brasil O período conhecido como ‘propaganda eleit... Read More »

Quase 42% dos mesários convocados na Bahia ainda não confirmaram participação nas eleições

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Até o final de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia convocará 138.828 mesários para as eleições deste ano. No entanto, 58 mil dos convocados, o que equivale a 41,7%, ainda não confirma... Read More »

Partidos devem apresentar registro de candidaturas até quinta-feira (15)

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Candidaturas precisam atender a diversos requisitos para concorrer em outubro Termina, nesta quinta-feira (15), o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de ca... Read More »

Assédio eleitoral é crime; Eleições 2024 deixam empresas em alerta

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O advogado Rafael Galle, do GMP I GC Advogados Associados, explica como coibir o comportamento no ambiente corporativo O Brasil tem mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores, dos quais 52,65% são m... Read More »

Em tempos de eleições, sindicatos municipais estão preocupados com assédio eleitoral

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Órgãos públicos prometem mais velocidade na apuração dos casos A direção de sindicatos do serviço público municipal – caso do Sismmac (professores), Sismuc (serviço público geral) e Sigmuc (guar... Read More »

Se Liga: onde vejo as candidatas e os candidatos registrados nas Eleições 2024?

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Informações podem ser consultadas nas páginas DivulgaCandContas e Estatísticas Eleitorais Foto: reprodução/TRE Estamos a pouco menos de dois meses das Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dia... Read More »

TRE inicia convocação de mesários para eleições na Bahia

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) começou a convocar os mesários e prestadores de apoio que vão trabalhar nas Eleições 2024. Os cidadãos selecionados vão compor as mesas receptoras de vo... Read More »

Presidente e corregedor do TCM entregam ao TRE lista de gestores punidos; confira

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Lista foi entregue nesta segunda-feira (05) O presidente e o corregedor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro F... Read More »

Confira os documentos que você pode usar para votar no dia do pleito

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Certifique-se de que seus documentos estão válidos e em bom estado para evitar contratempos Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Com as eleições se aproximando, é fundamental estar ciente dos docum... Read More »

Prazo para convenções partidárias encerra nesta segunda-feira (5)

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Até esta data, as agremiações devem deliberar sobre suas coligações e escolher os candidatos aos cargos de prefeito, vice prefeito e vereador para o pleito de outubro O prazo para que partidos polític... Read More »

Pente-fino quer verificar 800 mil benefícios do INSS até fim do ano, diz Lupi

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O ministro Carlos Lupi revelou hoje que a Previdência Social lançará uma grande operação de revisão em benefícios temporários, visando verificar a elegibilidade de cerca de 800 mil beneficiários do an... Read More »

Brasil tem mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar em 2024

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Eleitorado aumentou 5,4% na comparação com as Eleições 2020 No dia 6 de outubro, data do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, 155.912.680 eleitoras e eleitores estão aptos a comparecer às urnas e... Read More »

Prazo para pedir transferência temporária de local de votação segue até 22 de agosto

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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a transferência temporária só pode ser requisitada por eleitores em situação regular no cadastro eleitoral A partir desta segunda-feira (22), eleitores int... Read More »

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

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Prazo para escolha de candidatos vai até 5 de agosto A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos d... Read More »

INSS orienta segurados a usarem serviços digitais durante greve

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A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou nesta quinta-feira (18) no terceiro dia. Embora sustente que a paralisação dos servidores não impactou significativamente os... Read More »

Prazo das convenções partidárias inicia no sábado (20)

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Após convenções, as agremiações terão até 15 de agosto para oficializar suas candidaturas na Justiça Eleitoral No período, que vai até 5 de agosto, as agremiações devem deliberar sobre suas coligações... Read More »

OAB Subseção Cruz e OAB Bahia firmam acordos para fortalecer a justiça no Recôncavo Baiano

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As autoridades envolvidas reafirmam o compromisso com a advocacia do Recôncavo Baiano As diretorias da OAB Subseção Cruz das Almas e da OAB Bahia se reuniram para assinar ofícios e encaminhar solicita... Read More »

TRE-BA promove debate sobre metas para Justiça Eleitoral em 2025

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Interessados em participar da audiência pública devem acessar a página de inscrição no site da EJE-BA Foto: TRE-BA/assessoria O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará uma audiência pú... Read More »