CONSULTOR JURÍDICO

Eleições 2024: 4,6 milhões de baianos já baixaram o aplicativo e-Título

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  Na Bahia, o aplicativo e-Título já foi baixado 4.685.630 vezes. A ferramenta, que é oferecida gratuitamente pela Justiça Eleitoral e está disponível para os sistemas Android e iOS, permite o ac... Read More »

Testemunhas de Jeová podem recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, decide STF

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Foto: Reprodução / Aman Chaturvedi/Unsplash O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, que Testemunhas de Jeová, adultas e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que env... Read More »

Eleições 2024: TRE-BA inicia carga e lacração das urnas eletrônicas

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou, nesta segunda-feira (23/9), o procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024. Em Salv... Read More »

Juíza Eleitoral determina retirada de bandeiras em Ipiaú

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A Justiça Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Ipiaú determinou, na última segunda-feira (23), a retirada imediata de bandeiras de propaganda eleitoral colocadas em residências particulares na cidade. A... Read More »

MPE recomenda a partidos na Bahia respeito mútuo entre candidatos nas campanhas eleitorais

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Bahia expediu uma recomendação aos diretórios estaduais dos partidos políticos para que orientem seus candidatos e filiados a promoverem campanhas eleitorais pa... Read More »

Eleições 2024: TRE-BA inicia preparação das urnas eletrônicas; saiba mais

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Na próxima segunda-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia o procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas durante as Eleições d... Read More »

TSE proíbe apostas online sobre resultados das eleições para garantir integridade do pleito

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que considera crime eleitoral a promoção de apostas sobre os resultados das eleições. A proposta, apresentada pela ministra Cármen Lúcia, visa... Read More »

Novo modelo de urna eletrônica será lançado em outubro, diz TSE

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No pleito deste ano, serão usadas 571.024 urnas eletrônicas do modelo UE2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia, nas eleições municipais deste ano, o novo modelo de urna eletrônica: o UE2022.... Read More »

TSE conclui processo de lacração dos sistemas eleitorais que serão utilizados em outubro

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Segundo a ministra do STF, Cármen Lúcia, processo torna urna “indevassável” O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta terça-feira (10) a cerimônia de assinatura digital e lacração... Read More »

Seguras, modernas e inclusivas: conheça os modelos de urnas das Eleições 2024

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Equipamentos estão prontos para receber os votos dos mais de 155 milhões de eleitores em todo o país No dia 6 de outubro, 571.024 urnas eletrônicas estarão preparadas, em todo o Brasil, para colher os... Read More »

Eleitores que pediram transferência temporária já podem consultar local de votação

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Informação atualizada também está disponível na página do TSE Eleitoras e eleitores que solicitaram a transferência temporária do local de votação já podem consultar, a partir desta terça-feira (3), p... Read More »

Combate às Fake News nas Eleições, quais as Regras e Punições por divulgação de Fatos Falsos

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Justiça Eleitoral pode punir mentiras e informações gravemente descontextualizadas sobre urnas. Durante o período eleitoral, a disseminação de informações falsas pode influenciar decisivamente a opini... Read More »

Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira

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Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até sexta-feira (30) para solicitar transferência temporária da seção eleitoral. A mudança é... Read More »

Candidatas e candidatos podem fazer lives para promoção pessoal

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Permissão consta de resolução do TSE, que proíbe transmissão e retransmissão por pessoa jurídica Imagem:TSE Candidatas e candidatos das Eleições Municipais de 2024 podem fazer lives eleitorais. Entend... Read More »

Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

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Cargos têm impacto direto na saúde, transportes e coleta de lixo Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em qu... Read More »

Advogados baianos se reúnem para discutir rumos da advocacia

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O debate abordou os problemas do dia a dia da profissão, através da troca de experiências de advogados recém-formados e juristas mais experientes Foto: OAB-BA/assessoria Advogados da Bahia se reuniram... Read More »

Candidaturas com identidade religiosa crescem 225% em 24 anos

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Nomes evangélicos são os mais recorrentes nas urnas, mostra pesquisa O número de candidatos a vereador e prefeito que usam de forma explícita uma identidade religiosa em seus nomes de campanha cresceu... Read More »

Partidos políticos são recomendados a cumprir cota de gênero

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Ministério Público fez recomendação aos partidos políticos, candidatos e candidatas de Lençóis, Iraquara e Palmeiras O Ministério Público eleitoral recomendou aos partidos políticos, candidatos e cand... Read More »

MPE recomenda partidos a não soltarem fogos de artifício durante campanha eleitoral na Bahia

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O Ministério Público Eleitoral da Bahia recomendou aos órgãos partidários das cidades baianas de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe que não utilizem fogos de artifício com emissão sonora de qualq... Read More »

TRE disponibliza cartilha sobre regras da propaganda eleitoral de 2024

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Destinado a candidatos, partidos, eleitores e demais interessados, o documento está disponível e pode ser consultado Foto: TRE-BA/assessoria O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio d... Read More »