CONSULTOR JURÍDICO

As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante as campanhas eleitorais entram em vigor neste sábado (4). O início dessas restrições ocorre exat... Read More »

Programa beneficia cerca de 3,5 milhões de MEIs com débitos na Dívida Ativa da União O Governoo Federal lançou, nesta sexta-feira (3), o novo programa chamado Desenrola MEI, voltado à renegociação de ... Read More »

TRE-BA abre cadastro para mesários voluntários que tem direito a benefícios como folgas e auxílio Eleitoras e eleitores com 18 anos ou mais e que estejam em situação regular com a Justiça Eleitoral já... Read More »

Unidades serão totalmente integradas à frota de representação do tribunal O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) homologou o resultado do Chamamento Público nº 001/2026, iniciativa voltada à... Read More »

Fórum teve como premissa expandir as discussões técnicas e colher o posicionamento de múltiplos setores da sociedade civil O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia promoveu uma audiência pública para su... Read More »

A OAB de Ipiaú promoveu mais uma edição do tradicional Forró de Ordem, reunindo centenas de pessoas, entre advogados, advogadas, representantes de instituições privadas e públicas, convidados e membro... Read More »

Novidades trazidas pela resolução deste ano buscam garantir maior controle sobre o financiamento dos estudos e evitar distorções no resultado As pesquisas de intenção de voto são parte importante do p... Read More »

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos que vão disputar as ... Read More »

Segundo as regras do comitê gestor, o teto de faturamento para se manter no regime permanece em R$ 81 mil anuais Termina neste domingo (31) o prazo regulamentar para que os Microempreendedores Individ... Read More »

Quem não enviar a declaração no prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido A menos de um dia para o fim do prazo, 11,5% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. O númer... Read More »

Foram 890 mil benefícios concedidos em março Uma boa notícia para quem aguarda a concessão de benefícios do INSS. A fila está andando. Em março, foram 890 mil benefícios concedidos em um único mês, um... Read More »

A Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia emitiu parecer orientando que a aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) extingue automaticamente o ví... Read More »

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para eleitores interessados em atuar como mesários voluntários nas Eleições Gerais de 2026. O cadastro pode ser feito de forma per... Read More »

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o envio de notificações pelo WhatsApp para alertar aposentados, pensionistas e segurados que apresentam pendências na prova de vida. O comunicado é... Read More »

Evento acontece na quinta e sexta-feira, na sede do órgão, em Salvador A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) promoverá, nesta quinta (21) e sexta-feira (22... Read More »

Estudo aponta queda na confiança pública no sistema de votação às vésperas das eleições de 2026 As urnas eletrônicas seguem como o principal alvo da desinformação eleitoral no Brasil, segundo levantam... Read More »

Há vagas para níveis médio, técnico e superior em áreas como Administração, Contabilidade, Logística e Direito A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) abriu mais de 100 vagas de estágios com bolsas que... Read More »

Ação acontece entre os dias 11 e 15 de maio, no Shopping da Bahia, com orientações gratuitas O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), em parceria com o Shopping da Bahia e o Sescap Bahia... Read More »

Jé em vigor, regra visa facilitar canal direto de atendimento Usuários de aplicativos de transporte e entrega em Salvador poderão ter mais facilidade para reclamar, pedir suporte, tirar dúvidas ou res... Read More »

Eleitores lotam unidades da Justiça Eleitoral para regularizar situação O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia contabilizou 34.186 atendimentos realizados até as 15h desta quarta-feira (6), último dia... Read More »