Esse cenário reflete as desigualdades de poder que estruturam a política brasileira. 64% das agressões ocorrem durante o mandato.

Seis em cada dez vereadoras brancas e oito em cada dez negras relataram já ter sofrido violência política, segundo uma pesquisa que ouviu mais de 70 parlamentares e foi divulgada nesta terça-feira (11) pela Rede A Ponte. Entre os espaços em que as violências acontecem, o mais comum é a própria Câmara Municipal onde exercem o mandato, concentrando 77% dos casos.

O relatório inédito Raio X da Violência Política de Gênero e Raça no Legislativo Municipal mostrou que, apesar da Lei 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral para proteger os direitos políticos das mulheres, esse crime segue sendo cometido principalmente por homens brancos cisgêneros. Eles são oito em cada dez agressores.

Esse cenário reflete as desigualdades de poder que estruturam a política brasileira, destaca o relatório, que traz ainda que 64% das agressões ocorrem durante o mandato.

Em 34% das agressões, o autor era um colega de partido, no que se costuma denominar de “fogo amigo”.

Tipos de violência

Entre as vítimas da violência política, 89% sofreram agressões psicológicas, como corte de microfone, interrupções de fala, chantagens, humilhação política ou digital. Oito em cada dez (82%) foram alvos de violência simbólica, com exclusão de espaços de poder e decisão e geração de autocensura.

Em seguida, 59% dos relatos também trazem a violência moral, quando a mulher é vítima de calúnias, difamação e injúrias, visando prejudicar o exercício do seu mandato. Chega a 30% a incidência de ataques à identidade, condição e raça, que tentam descredibilizar traços étnicos, orientação sexual e identidade de gênero.

O estudo acrescenta que a violência contra as mulheres na política envolve outras esferas:

• econômica, através do corte, desvio ou retenção de recursos partidários;
• processual, com uso de processos e denúncias sem embasamento, visando o desgaste de imagem e gerando silenciamento;
• assédio sexual, a partir de toques sem autorização, associação da articulação da vereadora a favores sexuais;
• violência física, marcada por agressão, ameaça ou, inclusive, tentativa de feminicídio.

Abandono

A diretora-executiva da Rede A Ponte, Amanda de Albuquerque, destacou que, tão logo entram na política, as mulheres são abandonadas pelos partidos.

O documento mostra que a resposta do Estado brasileiro à violência é limitada. Dos 44 casos de violência de gênero e raça registrados, 12 resultaram em denúncias formais, mas sem nenhum encaminhamento institucional na Justiça ou no partido. A consequência é o esvaziamento da diversidade e prejuízo à representatividade democrática.

Na avaliação da gestora de Mobilização e Articulação Politica da Rede A Ponte, Lauana Chantal, a violência política de gênero e raça continua sendo o principal obstáculo à democracia. O relatório deixa evidente que as mulheres sofrem violência política, e que as mulheres negras, ainda em maior grau.

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