“O Orçamento de 2024 sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana vai manter o “fundão” eleitoral de R$ 4,9 bilhões para as eleições municipais deste ano, e a disputa política entre PT e PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, também será refletida nos recursos aos partidos.
As duas legendas terão direito a quase 1/3 das verbas, com o PL liderando a distribuição com R$ 863 milhões. O PT vem na sequência com R$ 604 milhões. Juntas, as legendas terão direito a quase R$ 1,5 bilhão do fundo eleitoral deste ano.
O valor do fundo eleitoral para este ano é quase o dobro do utilizado na última eleição municipal de 2020, de R$ 2 bilhões sancionados por Bolsonaro na época.
A manutenção do valor recorde do “fundão” ao Orçamento contrasta com o veto que Lula fez às emendas parlamentares de comissão no Senado e na Câmara e nas mistas do Congresso, em que cortou aproximadamente R$ 5,6 bilhões e que já gerou uma nova crise com o Legislativo.”
“Veja abaixo quanto cada partido receberá do fundo eleitoral neste ano segundo projeção estimada pelos cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, da Fundação 1º de Maio, ao Estadão:”
“Partido Valor
PL R$ 863.047.115
PT R$ 604.207.602
União Brasil R$ 517.214.850
PSD R$ 427.063.073
MDB R$ 410.413.183
PP R$ 406.726.127
Republicanos R$ 331.931.748
Podemos R$ 249.501.801
PDT R$ 171.802.115
PSDB R$ 156.154.524
PSB R$ 150.808.347
PSOL R$ 127.832.244
Solidariedade R$ 90.729.810
PRD R$ 84.495.278
Avante R$ 74.806.378
Cidadania R$ 64.643.283
PCdoB R$ 52.233.148
PV R$ 44.494.998
Novo R$ 43.044.035
Rede R$ 36.409.003
PRTB R$ 9.803.282
PMN R$ 9.002.544
Agir R$ 6.877.262
DC R$ 5.547.694
PCB R$ 5.281.680
PMB R$ 5.228.260
UP R$ 4.609.033
PSTU R$ 4.030.654
PCO R$ 3.580.693
Os valores estimados para este ano para PT e PL contrastam com os encaminhados na eleição municipal de 2020. Naquele pleito, o primeiro teve R$ 201 milhões, enquanto que o segundo teve R$ 118 milhões. Já o União Brasil, que vem na sequência, teve um bolo maior se somados os recursos recebidos pelo PSL e DEM, que se uniram e deram origem ao União Brasil no ano seguinte : R$ 320 milhões.
Os cientistas políticos levaram em consideração as normas determinadas pela legislação que estabelece a divisão dos recursos para o fundo eleitoral, como a distribuição igualitária de 2% do montante entre os partidos registrados; 35% a partir da votação que cada sigla teve em 2022 com a eleição de ao menos um deputado federal; 48% repartidos de acordo com o número de deputados federais eleitos naquele ano; e 15% entregues em relação ao número de senadores eleitos.
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