A vaga aberta para desembargador é reservada a juiz de carreira

O Tribunal Pleno do TRT da Bahia (TRT-5) aprovou, em sessão realizada na última segunda-feira (12), a lista tríplice para a promoção, pelo critério de merecimento, para o cargo de desembargador do Trabalho.

A vaga de desembargador, reservada a juiz de carreira, foi aberta em decorrência da aposentadoria do magistrado Humberto Machado. Figuram na lista as  juízas Viviane Leite de Faria e Angélica Ferreira. Pela terceira vez consecutiva a magistrada Maria Elisa Gonçalves figura na lista, e, segundo a Constituição Federal, isso determina que o seu nome seja ratificado pelo presidente da República, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Ao final da sessão, a juíza Maria Elisa declarou: “O que vocês estão me dando aqui hoje é um prêmio, um refrigério para minha carreira, que sempre foi dedicada a essa Casa que nós tanto amamos”. Ela concluiu que segue “pedindo a Deus que faça jus a escolha do meu nome em meio aos de colegas tão valorosos”.

Maria Elisa Gonçalves tomou posse no cargo de juíza do Trabalho substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) em 26/3/1993. Foi promovida a titularidade em 23/7/1993. Chegou ao TRT-5 em 11/2/1994, em redistribuição por reciprocidade.

O Regimento Interno do Tribunal estabelece que o merecimento é “aferido pelo desempenho do juiz, pelos critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento”.

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