Medida ocorre em consequência do Censo 2022

O número de vereadores nas Câmaras Municipais de algumas cidades do Brasil precisará diminuir em consequência do Censo 2022. A medida passará a valer na eleição do ano que vem.

De acordo com o levantamento feito pela Folha de S.Paulo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cidades como Recife (PE) e Porto Alegre (RS) vão precisar diminuir o número de edis nas Câmaras. 

A expansão dos plenários deve ocorrer em 198 cidades. Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT) e Florianópolis (SC) estão entre as localidades que vão aumentar a quantidade de vagas. 

A diminuição é uma medida obrigatória, diferentemente dos casos de ampliação. A previsão é de que haja um corte de 278 vereadores no pleito de 2023. 

A alteração ocorre por uma determinação da Constituição, que determina um número máximo para a composição das casas legislativas com base na população. Segundo o TSE, a Justiça Eleitoral não define o número de representantes de cada cidade.

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