JUSTIÇA

O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (16). O tribunal considerou que o partido de Ma... Read More »

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ainda culpabiliza a empresa de transporte por aplicativo pela ação Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Uber não pode se isentar da responsabilidade por extrav... Read More »

Operação foi realizada nesta terça-feira (16) em Porto Seguro Foto: Divulgação/Polícia Federal A operação da Polícia Federal intitulada com Bicho Papão que tem objetivo de combater crimes relacionados... Read More »

A Justiça determinou que a prefeitura de Mutuípe, cidade do Vale do Jequiriçá, suspenda o andamento do concurso público iniciado em março deste ano. A decisão foi publicada na quarta-feira (3) e faz r... Read More »

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) concedeu o direito a estabilidade a uma funcionária grávida, em contrato por tempo determinado, que foi demitida durante a gestação, sem justa causa. A... Read More »

A condenação em segunda instância foi assinada na terça (25) e publicada nesta quinta-feira (27) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) A justiça determinou que uma delicatessen indenize duas clien... Read More »

O vereador de Camaçari, Dentinho do Sindicato (PT), foi condenado pela Justiça Eleitoral pelos crimes de importunação sexual e constrangimento à vereadora Professora Angélica (PP), utilizando-se da su... Read More »

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos após a justiça reconhecer a ocorrência de assédio moral institucionalizado no Sistem... Read More »

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei 10.043/23, de Jundiaí, que assegurava a circulação de animais domésticos em áreas comuns de condomínios residenciais.... Read More »

Ministro participa de última sessão de julgamentos na Corte e afirma que Brasil e a população “saíram vencedores” por acreditarem nas urnas Em sua última sessão de julgamentos no Tribunal Superior Ele... Read More »

Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cass... Read More »

João Filho foi acusado por suposta autopromoção em faixa de trator e nos carnês de IPTU Foto: Yasmin Muritiba Com oito votos a favor, o ex-prefeito de Itaberaba João Almeida Mascarenhas Filho (PSD) fo... Read More »

A Vara do Júri da Comarca de Gandu iniciou na manhã desta terça-feira (14), o julgamento de um réu que responde processo por homicídio contra uma professora e uma tentativa de homicídio, fato ocorrido... Read More »

Na ocasião, o político comparou não só Andrea, mas também o prefeito Augusto Castro a “cachorros” Foto: Redes Sociais A Justiça condenou 0 vereador Danilo Freitas Santos (União Brasil) a p... Read More »

Ação da PRF em Sergipe resultou na morte de Genivaldo | Foto: Reprodução O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, suspendeu por 90 dias o agente da PRF (Polícia Rodoviária Feder... Read More »

Bilionário foi incluído em inquérito das milícias digitais após embates com ministro Alexandre de Moraes – Foto: Divulgação A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmar... Read More »

No relatório encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro, a polícia informou que ficou comprovada a prática de intolerância religiosa Foto: Assessoria/Ilê Oxumarê O pastor evangélico Felippe V... Read More »

Decisão acontece no âmbito de um inquérito instaurado para investigar Elon Musk O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF) , autorizou nesta terça-feira (16) que representantes... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais. A Corte encerrou na ses... Read More »

A sentença foi proferida pelo juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 8º Vara da Fazenda Pública de Salvador A Justiça da Bahia determinou que candidata prejudicada no concurso para investigador de polí... Read More »