O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o primeiro inquérito relacionado ao caso dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. O caso corre sob sigilo e está sob relatoria do ministro Dias Toffoli.

A abertura da investigação foi provocada pela Polícia Federal, que identificou indícios de conexão entre o esquema e uma autoridade com foro por prerrogativa de função — o que exige a tramitação no STF.

O inquérito faz parte das investigações que apuram o uso ilegal de dados de beneficiários do INSS para aplicar descontos não autorizados em seus pagamentos mensais. O caso envolve associações, sindicatos e empresas privadas que operam junto ao sistema previdenciário.

Até agora, a Polícia Federal já cumpriu dezenas de mandados de busca e apreensão em diferentes fases da operação, que teve origem a partir de denúncias de beneficiários lesados.

A inclusão do Supremo no caso indica que o esquema pode ter ramificações em altas esferas de poder. Como o inquérito tramita em sigilo, não há ainda confirmação oficial sobre quem seria o investigado com foro.

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