JUSTIÇA

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta terça-feira (25) se torna réus o ex-presidente e outras sete pessoas SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Caso seja condenado pelos crime... Read More »

Gestão não vinha adotando providências adequadas para a destinação de seus resíduos A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que o Município de Santa Inês, elabo... Read More »

A mãe da criança relatou que o desenvolvimento do menino foi prejudicado durante o tempo em que esteve sob os cuidados da professora Uma professora mediadora foi condenada a oito meses de detenção e i... Read More »

Colegiado determinou que a instituição reajuste os juros à média de mercado de 9,23% ao mês. A 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou banco a recalcular as parcelas e devolver multas cobradas... Read More »

Itororó, Itabuna e Vitória da Conquista já publicaram decretos As prefeituras do Médio Sudoeste da Bahia precisarão realizar o desligamento de servidores aposentados pelo Regime Geral de Previdência S... Read More »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) está com inscrições de estágio abertas até o dia 12 de março para estudantes de pós-graduação e graduação do curso de Direito e Administração, além de a... Read More »

Outros 116 estão a mira e mais de 30 processos tramitam em 16 estados A fraude na cota de gênero, com inscrição de candidaturas “laranjas” de mulheres nas nominatas, já motivou a cassação de dez verea... Read More »

O número de ações relacionadas a erro médico cresceram tanto no Brasil quanto na Bahia, entre 2023 e 2024. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nacionalmente o crescimento no aju... Read More »

PGR diz que Bolsonaro liderou organização criminosa armada; o ex-presidente e mais 33 foram denunciados ao STF Na denúncia apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ex-presidente Jair Bol... Read More »

Liminar do ministro Gilmar Mendes tirou o deputado estadual provisoriamente para avaliar legalidade do terceiro mandato consecutivo como presidente da Casa. Vice-presidente assumiu interinamente. A vi... Read More »

Decisão liminar atende a pedido do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que apontou irregularidade no terceiro mandato seguido de Adolfo. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento i... Read More »

Os dois vereadores eleitos pelo partido devem ter o mandato cassado; ainda cabe recurso. A Justiça Eleitoral cassou a chapa de candidatos do PP que concorreu à Câmara Municipal de Bela Cruz nas eleiçõ... Read More »

A decisão, que ocorreu na Sessão plenária da Corte Eleitoral nesta quarta-feira (5), estabelece o calendário e as instruções para realização do pleito com os cargos de prefeito e vice-prefeito O Tribu... Read More »

A prefeita de Conceição do Jacuípe, Tânia Yoshida (PSD) cancelou o um concurso público anunciado pela gestão municipal. A decisão veio após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que enc... Read More »

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu nesta quinta-feira, 30, cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) e determinar sua inelegibilidade por oito anos. A decisão s... Read More »

O presidente Lula discutiu sobre a deportação de imigrantes brasileiros que estão ilegais nos Estados Unidos com ministros nessa terça-feira. Depois da reunião, o ministro das Relações Exteriores, Mau... Read More »

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 16, a Câmara Municipal de Ipiaú elegeu sua nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Com sete votos, o vereador Edson Marques (Avante)... Read More »

Ataque deixou três mortos e outras cinco pessoas feridas em Tremembé, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou neste sábado (11) que a Polícia F... Read More »

O prefeito de Rio de Contas, Célio Evangelista (PSD), município da Chapada Diamantina acionou a Justiça contra o ex-prefeito denunciando o sucateamento do município. Em entrevista ao site Achei Sudoes... Read More »

O município de Ipiaú, através da Procuradoria Geral, interpôs pedido de suspensão de decisão liminar à Presidente Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o qual foi deferido, com a suspensão dos efeit... Read More »