JUSTIÇA

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, nove promotores de Justiça tomaram posse na tarde da última quinta-feira (2) na sede do Ministério Público estadual, no CAB. A solenidade foi tr... Read More »

Decisão: 05/06/2022 15:24 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste domingo (5), a decisão de um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da B... Read More »

Dr. Marcos durante discurso na Câmara Municipal de Gandu (Foto: divulgação) O advogado Marcos Eduardo Fernandes comentou neste sábado (4), sobre a decisão do TJ que derrubou uma decisão liminar e auto... Read More »

Na manhã deste sábado(4), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia revogou a decisão de primeiro grau, objeto de ação civil pública movida pelo Ministério Público ao qual impedia a prefeitura municipa... Read More »

O cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, mal podia imaginar que, ao criticar uma tatuagem no ânus de Anitta há algumas semanas, terminaria por levar ao escrutínio público os milhões de reais pagos po... Read More »

Prefeitura foi proibida de fazer repasses para artistas e empresas contratadas para evento Foto: Youtube A Justiça acatou pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e proibiu a realização... Read More »

Despesas ultrapassariam R$ 2 milhões, segundo estimativa realizada pelo MP da Bahia Foto: reprodução Após o Jornal Estadão noticiar que o município de Teolândia, na Bahia, vai gastar uma nota para ban... Read More »

Documento previa que metade do valor fosse pago no ato da assinatura. Prefeitura de Conceição do Mato Dentro nega ter havido pagamento. Cantor Gusttavo Lima — Foto: Reprodução/Redes Sociais O prefeito... Read More »

Anderson Torres é obrigado a comparecer para dar explicações sobre abordagem daPolícia Rodoviária Federal em Sergipe. Episódio teve repercussão internacional O ministro da Justiça, Anderson Torres, é ... Read More »

Medida também recomenda multa de R$ 1 milhão por ações da PRF “fora de seu âmbito geográfico” O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública, em regime de urgência, para que a Políci... Read More »

Cachê de R$ 1,2 milhão foi motivo de polêmica nesta semana. Verba seria destinada a saúde e educação Foto: Divulgação Um show de cachê milionário do cantor Gusttavo Lima, que seria realizado em Minas ... Read More »

Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu após abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal. Policiais admitiram que usaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo dentro de viatura. Vídeos most... Read More »

Foto: Divulgação O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a companhia aérea Azul a indenizar um jovem com deficiência em R$ 15 mil por impedi-lo de viajar de Salvador para Vitória da Conquista,... Read More »

Decisão exige ainda o retorno imediato dos profissionais à sala de aula Manifestação professores da rede municipal (Foto: Walmir Cirne | APLB) O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou nesta se... Read More »

Laudo do IML aponta que Genivaldo de Jesus Santos morreu por asfixia em uma viatura A Polícia Federal abriu inquérito hoje para investigar a morte de Genivaldo de Jesus Santos, após uma abordagem da P... Read More »

Procon constatou a venda de néctar de laranja com prazo de validade inelegível Imagem: Shutterstock A rede de supermercados Atacadão S/A foi condenada a pagar R$ 1.086.148.79 de multa aplicada pelo Pr... Read More »

O Ministério Público do Estado da Bahia lançou nesta semana, a nova campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Este ano, a campanha tem como foco especial os profissionais ... Read More »

A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) mante... Read More »

Ex-deputado estadual foi cassado após o vazamento de série de mensagens machistas e misóginas contra mulheres ucranianas Por unanimidade, o ex-deputado Arthur do Val (União Brasil), conhecido como “Ma... Read More »

Para juíza, houve falta de tramitação nas comissões da Casa Legislativa Foi suspensa a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, que est... Read More »