JUSTIÇA

“Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade”, ... Read More »

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a uma moradora da Grande Florianópolis por injuriar – diversas vezes – o ex-marido e a atual companheira d... Read More »

Com base na teoria do desvio produtivo, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma multa de R$ 10 milhões aplicada pelo Procon-SP ao Banco Bradesco por excesso de ... Read More »

Nova proposta determina a criação de Ofícios Únicos sem a necessidade da extinção das serventias Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) garantiu a continuidade do funcionamento de 58 cart... Read More »

Uma rede de supermercados e um banco foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a uma cliente que mesm... Read More »

Além da multa, rede pode ainda receber advertência ou mesmo ter sua licença estadual cassada Foto: Divulgação Assaí Atacadista A rede Assaí Atacadista poderá ter de pagar multa de R$ 870 mil após func... Read More »

Os ministros da Corte acreditam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não embarcará no que vem sendo considerada mais uma aventura golpista por parte de Bolsonaro O Supremo Tribunal Fe... Read More »

De acordo com Bolsonaro, “o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos ... Read More »

Colegiado entendeu que não houve conduta ilícita por parte da financeira ré. A 3ª turma Recursal do TJ/BA decidiu manter a sentença que reconheceu a validade do parcelamento automático da fatura de ca... Read More »

Uma ação civil do MPDFT, com abrangência para todo o país, proíbe que a empresa venda dados de pessoas físicas e jurídicas sem autorização prévia dos proprietários das informações. A decisão tem como ... Read More »

Ao todo, foram notificados 50.033 assassinatos no País durante a pandemia de covid-19 Com mais armas de fogo nas mãos de civis, rearranjos na disputa do crime organizado e cenários de tensão entre pol... Read More »

As aulas voltaram na cidade na última segunda-feira (12) A juíza Solange Maria de Almeida Neves, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, negou o pedido feito pelo Sindicato dos Pro... Read More »

Novos juízes tomaram possem em cerimônia virtual transmitida ontem (5) Na última segunda-feira (5), 48 novos juízes substitutos tomara posse, em cerimônia virtual transmitida no canal do Poder Judiciá... Read More »

Pedido foi feito pela PGR A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito para apurar os fatos narrados em uma notí... Read More »

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que os servidores públicos que já estão aposentados não podem mais continuar no cargo. Com isso, apenas os que se aposentaram antes da Reforma da Previdênci... Read More »

Por Ivy Oliveira Mourão dos Santos, advogada da área cível no escritório Machado Franceschetti Advogados Associados. No último dia 03 de junho o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão suspendendo, ... Read More »

Entidade que representa religiões de matrizes africanas alega que durante força-tarefa houve invasão a templos. Caçada chega ao suspeito 18º dia O Poder Judiciário do Estado de Goiás negou o pedido do... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta quinta-feira (24/06/2021) o julgamento da ação que vai decidir se a CPI da Covid pode convocar governadores. O julgamento acontece em plenár... Read More »

Supremo já decidiu sobre liberdade de entes adotarem tais medidas O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo preside... Read More »

Descontente com a falta de ajuda financeira, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) entrou com uma série de ações na Justiça para recuperar parte do prejuízo causado pelas restriçõe... Read More »