JUSTIÇA

Três vereadores são cassados pela Justiça Eleitoral em Anjical, Oeste da Bahia

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A Justiça Eleitoral cassou os mandatos dos vereadores Edimar Vieira, Nizaldo Souza e Dario Coité, do município de Angical, oeste da Bahia, em decisão de primeira instância. A cassação ocorreu após a j... Read More »

Justiça: Após 14 anos, ‘viúva da Mega-Sena’ perde disputa por herança

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Enfim a Justiça colocou fim em um imbróglio judicial que já durava 14 anos. A disputa pela herança de Renê Senna, assassinado em 2007, logo depois de ganhar o prêmio milionário da Mega-Sena, terminou ... Read More »

MPF pede que Lula e outros 5 denunciados na Operação Zelotes sejam absolvidos

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Procurador alegou que as provas colhidas na instrução processual não foram suficientes para comprovar as acusações O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o ex-presidente Lula (PT), o ex-minis... Read More »

Witzel sofre impeachment e perde o cargo de governador do Rio

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Com 2/3 de votos pela condenação, gestor, que estava afastado, é definitivamente retirado do cargo para o qual foi eleito em 2018 O TEM (Tribunal Especial Misto) aprovou nesta sexta-feira (30), por 10... Read More »

Banco indenizará consumidora por recusa na apresentação de documentos

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O juiz de Direito Osvaldo Canela Júnior, da 24ª vara cível de Curitiba/PR, condenou um banco a apresentar todos os contratos solicitados por consumidora, bem como a indenizá-la em R$ 10 mil, após recu... Read More »

Tribunal de Justiça designa 50 juízes substitutos para atuar no interior da Bahia

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Nomeados foram aprovados no último concurso; segundo o TJ, há 154 comarcas vagas no estado O Tribunal de Justiça da Bahia designou 50 juízes substitutos para atuarem em comarcas vagas no interior da B... Read More »

CPI da Covid deve começar por Pazuello, vacinas, dados do TCU e remédios sem eficácia

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A primeira reunião deve acontecer já nesta quinta-feira (22) A maioria dos membros da CPI da Covid estão trabalhando para convocar três ex-ministros já nos primeiros requerimentos. Além disso, eles bu... Read More »

STF confirma anulação de condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato

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Por 8 votos a 3, Plenário rejeitou recurso da PGR contra decisão do ministro Edson Fachin que julgou incompetente o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ... Read More »

STF define prazo de 10 dias para Governo Federal promover reintegração de 12,7 mil famílias baianas inscritas no Bolsa Famíl...

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, atendeu a um pedido do Governo da Bahia, que acionou o Supremo para contestar o cancelamento, pela União, da inscrição de 12.706 b... Read More »

Governo notificará 2,3 milhões de pessoas por SMS para devolução de auxílio

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A expectativa do governo é de recuperar R$ 1,57 bilhão, até o momento, o Poder Executivo registra apenas R$ 47 milhões que retornaram aos cofres Cerca de 2,3 milhões de brasileiros serão notificados p... Read More »

Dezesseis estabelecimentos são fechados em cumprimento ao toque de recolher em Feira de Santana

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Operação ocorreu até as 5h desta sexta-feira (2) e teve o apoio da Polícia Militar Foto: Divulgação/Polícia Militar Dezesseis estabelecimentos foram fechados na cidade de Feira de Santana na noite de ... Read More »

Viúva de homem morto por seguranças do Carrefour recusa indenização de R$ 1 milhão

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A viúva de João Alberto, homem espancado até a morte por dois seguranças do Carrefour, no Rio Grande do Sul, não aceitou a proposta de acordo de R$ 1 milhão feito pela empresa. Os advogados de Milena ... Read More »

Funcionário que transportava valores para depósito deve ser indenizado.

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Segundo o TRT 4ª Região, não de qualquer forma! Uma supervisora de estacionamentos que realizava transporte diário de valores, sem qualquer treinamento para a atividade ou acompanhamento de seguranças... Read More »

Eletricista que ficou tetraplégico em acidente laboral receberá R$ 2 milhões de indenização

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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) condenou as empresas Companhia Energética do Ceará (Enel) e Dínamo Engenharia a indenizar um trabalhador por ter sofrido acidente lab... Read More »

Gilmar Mendes: Lava Jato prendeu Lula, apoiou e integrou governo Bolsonaro

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse na última segunda-feira (15), em entrevista à BBC News Brasil, que a Operação Lava Jato “apoiou a eleição de Jair Bolsonaro”, &... Read More »

MP recebe mil denúncias de fura-fila na vacinação contra covid-19

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Há duas semanas, o órgão passou a receber denúncias sobre pessoas que foram imunizadas e não estavam na categoria de prioritários do programa de vacinação A Ouvidoria Nacional do Ministério Público in... Read More »

PGE-BA solicita ao Tribunal de Justiça suspensão de retomada das aulas

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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na última sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador, que determinou a retoma... Read More »

Justiça determina retorno imediato de aulas em escolas particulares da Bahia

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Em liminar, magistrada manda prefeitura de Salvador e governo estadual suspenderem decretos que proíbem atividades letivas A Justiça determinou neste domingo (14) que o governo do Estado e a prefeitur... Read More »

Ministro do STF lamenta 200 mil mortos por Covid-19 no Brasil

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Presidente do STF, Luiz Fux (Foto: Gil Ferreira/CNJ) Manifesto profundo pesar pelas mais de 200 mil mortes registradas no Brasil até esta quinta-feira (7) em razão da Covid-19. Em nome do Poder Judici... Read More »

PF investiga golpes em nome de juízes, promotores e advogados

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A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou, num período de 10 anos, 252 casos em que golpistas, se passando por juízes, promotores e advogados, ligaram para pessoas com ações judici... Read More »