JUSTIÇA

Ex-juiz vê abuso de poder O subprocurador-geral do Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu nesta sexta-feira (4) ao ministro Bruno Dantas que ... Read More »

Dinheiro já está em caixa e poderá ser utilizado para realizar novos investimentos na área da saúde Governo do Estado comemorou a decisão da justiça que obrigou empresa à devolver o recurso. (Foto: di... Read More »

O presidente, segundo as conclusões da PF, teve participação “direta, voluntária e consciente” na publicação de informações sigilosas O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de M... Read More »

Decisão liminar vai contra decreto do governo baiano que impõe a imunização obrigatória a servidores estaduais sob pena de procedimentos administrativos; 283 empregados públicos serão afastados tempor... Read More »

Partido Rede Sustentabilidade argumenta que a nota é ‘claramente contrária ao consenso científico internacional’ A presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra ... Read More »

ABJD quer apuração sobre contrato do ex-juiz na consultoria Alvarez & Marsal, que presta serviços para empreiteiras fragilizadas pela Lava Jato O valor adquirido pelo ex-juiz Sergio Moro em consul... Read More »

‘O preço a ser pago será terrível’, diz uma das mensagens enviadas aos e-mails institucionais dos funcionários Assim como ocorreu quando liberaram a vacina pediátrica da Pfizer contra a Covid-19, dire... Read More »

Ministros vão debater o assunto a partir de fevereiro Os ministros do TSE estão em recesso, mas seguem conversando internamente por conta das eleições de 2022. Uma das pautas que vão entrar em discuss... Read More »

Tribunal abrange a Justiça Federal da Bahia, região Norte, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, Mato Grosso e Distrito Federal O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa J... Read More »

Dados são da Polícia Federal Foto: Divulgação / GovBA Dados da Polícia Federal mostram que Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina foram os estados onde a Polícia Federal mais expediu registr... Read More »

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, inquérito que investiga a suposta tentativa de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Po... Read More »

Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que aumenta a pena de crimes cometidos contra a ... Read More »

MEC havia proibido instituições de cobrar vacinação de covid-19 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC)... Read More »

Vice-presidente será Alexandre de Moraes O ministro Edson Fachin foi eleito na última sexta-feira (17) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereir... Read More »

Foto: Reprodução / Redes Sociais O pedido pela prisão domiciliar do caminhoneiro e militante bolsonarista Zé Trovão foi aceito nesta sexta-feira (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está na c... Read More »

Somente serão dispensados de apresentar o passaporte da vacina aqueles dispensados por razões médicas ou quem venha de país em que comprovadamente não haja imunizante disponível O ministro Luís Robert... Read More »

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), a Operação Strike, que investiga e desarticula uma organização responsável pelo desvio de milhões de verba destinada à saúde. Entre os alv... Read More »

Publicada em 26 de outubro deste ano, a lei que regulamenta a atividade de bombeiro voluntário no Rio Grande do Sul é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por parte do Ministério Pú... Read More »

A decisão foi proferida no âmbito de recurso interposto pelo Ministério Público de São Paulo © Adriano Machado / Reuters O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou trecho de d... Read More »

De acordo com a polícia, os presos responderão, a princípio, pelo delito de estelionato previdenciário, com penas estipuladas de 1 a 5 anos de reclusão Foto: Divulgação/PF A Polícia Federal prendeu em... Read More »