JUSTIÇA

Esquema criminoso envolveu a deputada estadual Ângela Maria Correa de Souza e o então prefeito, Antônio Conceição Almeida, que teria recebido R$ 300 mil em propina. O Ministério Público Federal (MPF) ... Read More »

A quebra da incomunicabilidade de jurado é motivo para anulação de júri popular porque afronta a garantia constitucional do sigilo das votações. Assim entendeu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça... Read More »

O magistrado rejeitou a tese de “responsabilidade civil do empregador decorrente de atos de violência praticados por terceiros”. O primeiro dia de vigência da reforma trabalhista na Bahia já teve cond... Read More »

Cerca de 50 policiais federais e 12 servidores da Previdência Social cumprem nove mandados de busca e apreensão na capital baiana. A Polícia Federal e o Núcleo de Inteligência Previdenciária da Secret... Read More »

Golpe estimado em R$ 16 milhões teria sido aplicado também contra outros cantores sertanejos. Um gerente do Banco Santander de Goiânia é suspeito de aplicar um golpe milionário contra diversos cliente... Read More »

Justiça concedeu o Habeas Corpus por entender que seria desnecessário manter a preventiva do acusado. A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia revogou a preventiva em desfavor de Clodoart... Read More »

O Tribunal de Justiça de Goiás condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por danos morais no valor R$ 3 mil a Zander Luís Oliveira de Queiroz. O cliente teve que permanecer mais de 2 horas na fil... Read More »

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a rede de lojas M. a indenizar em R$ 30 mil uma ex-empregada que foi obrigada por um gerente a baixar as calças durante uma revista. A chefia da empresa,... Read More »

A Vara do Júri da Comarca de Gandu iniciou na manhã desta terça-feira, 7/11, o julgamento de Lucas Santos de Jesus. Ele responde processo por homicídio qualificado tipificado no art. 121 do CPB. O jul... Read More »

Mais de 300 casos de homicídios denunciados pelo Ministério Público estadual à Justiça estão previstos para julgamento na Bahia neste mês de novembro. Promotores de Justiça que atuam em diversas comar... Read More »

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil conseguiu anular multa de dez salários mínimos imposta a advogado que faltou a um júri. O mandado de segurança foi concedido nesta quarta-feira (3... Read More »

A prova de redação do Enem será realizada neste domingo A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou neste sábado (4) os pedidos de liminar feitos pela Procuradoria-Ger... Read More »

Uma empresa que fala para uma funcionária terceirizada que vai contratá-la de forma direta e, depois da demissão, não cumpre o combinado, deve pagar indenização. A decisão foi tomada pelo Tribunal Sup... Read More »

Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de D... Read More »

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma recepcionista do Laboratório de Patologia Clínica e An... Read More »

A presidente da subseção Osasco da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Libânia Aparecida, foi presa em flagrante nesta ultima terça-feira (24/10) acusada de extorquir o presidente da ... Read More »

Decisão considera que condutas ilícitas tiveram o condão de causar danos de ordem moral ao autor. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedentes os pedidos formulados no Processo... Read More »

Nova defesa atuou apenas nos últimos meses do processo, que tramitou por 15 anos. Uma advogada que atuou em um processo por 12 anos teve reconhecido o direito exclusivo ao recebimento dos honorários s... Read More »

Segundo a mulher, o homem é ‘evangélico e ajudava a família com cestas básicas’ A mãe das gêmeas de 11 anos que foram encontradas na casa de um idoso, de 65, que vestia apenas cueca, conto... Read More »

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou dispositivos da Resolução 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre a instauração e tramitação do proc... Read More »