JUSTIÇA

O Supremo Tribunal Federal (STF) remeteu um inquérito contra o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) para a primeira instância da Justiça Estadual, em Eunápolis. Carletto é acusado de ter adquirido e... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um inquérito da senadora Lídice da Mata (PSB) para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA). Na decisão, o ministro Celso de Mello, relator da ... Read More »

Na manhã desta quarta-feira (6), a assistência do promotor Jorge Elias Gonçalves Pereira, do Ministério Público Estadual (MPE), entrou em contato com o Teixeira News informando sobre medidas de orient... Read More »

Decisão foi tomada em caso específico, mas o STJ é o tribunal responsável por uniformizar o entendimento do Poder Judiciário e, assim, o processo servirá de precedente para casos semelhantes. A Quarta... Read More »

Novo recurso foi protocolado nos dois tribunais O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa recorrer em liberdade contra sua conde... Read More »

Os investigados foram presos pela “Operação Câmbio, Desligo”, que desarticulou um esquema de movimentação de ilícitos no Brasil e no exterior. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ... Read More »

Pela segunda vez, o Tribunal de Contas da União (TCU) declarou inidônea a empreiteira Queiroz Galvão por um período de cinco anos. A sanção decretada na sessão desta quarta-feira, 30, impede a constru... Read More »

Edilcley Barreto teria praticado o ato de improbidade administrativa diante do desvio de finalidade na aplicação de mais de R$ 19 mi. O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (30), julg... Read More »

Os advogados ligados ao PT se reúnem nesta terça-feira (29) em Brasília para estudar medidas ao julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que define se réu em ações penais podem ser candidatos ... Read More »

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na tarde deste domingo, 27, uma orientação para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que aplique multas de R$ 100 mil por hora a transportadora... Read More »

O Ministério Público do Estado da Bahia suspendeu o expediente na segunda-feira, dia 28, e cancelou todos os eventos agendados para a próxima semana. A medida foi tomada em virtude dos impactos gerado... Read More »

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do seu Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), enviou ofícios à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) ... Read More »

O juiz William Douglas Resinente dos Santos, que assina o despacho, autorizou ainda que a Polícia Rodoviária Federal receba o apoio do Exército para cumprimento da sentença. A Justiça Federal expediu ... Read More »

Entre as denúncias, há relatos de discussões em banheiros sobre questões das provas e uso de celular em sala durante a aplicação do exame. As diversas denúncias de irregularidades na realização das pr... Read More »

O artigo 265 do Código de Processo Penal proíbe que o defensor de determinado réu abandone o processo sem motivo imperioso. Se houver justificativa plausível, cabe ao profissional comunicar previament... Read More »

A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens de cerca de R$ 12 milhões de 12 réus da Operação Águia de Haia, entre eles, os deputados estaduais Carlos Ubaldino de Santana e Ângela Sousa, ambos do ... Read More »

Duas testemunhas de uma ação trabalhista foram presas em flagrante por mentirem diante de um juiz durante audiência na Justiça do Trabalho de Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba. A decisão d... Read More »

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou um inquérito civil para investigar os sucessivos aumentos nos postos de gasolina de Salvador. O Sind... Read More »

Os investigados na Operação Bravata vão responder pelos crimes de associação criminosa, ameaça, racismo e incitação ao crime Policiais federais estão nesta quinta-feira (10) nas ruas de seis cidades d... Read More »

A Justiça determinou o fim da cobrança de estacionamento para funcionários de lojas e dos demais estabelecimentos instalados no Salvador Shopping, na capital baiana. O Ministério Público do Trabalho (... Read More »