JUSTIÇA

O esquema adotado pelo vereador trouxe à tona, segundo a Justiça, a prática de “Rachid”, quando o político exige parte do salário de um servidor público em troca da manutenção do cargo. A ... Read More »

Segundo Luiz Fux, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira  (26... Read More »

A empresa Guerra S.A. Implementos Rodoviários foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-empregado devido ao atraso reiterado no pagamento de seus salários e à inadimplência to... Read More »

O procurador da República Jorge Luiz Gasparini da Silva, da Procuradoria-Geral da República da 4ª região, emitiu parecer favorável ao porte de arma de fogo para advogado criminalista. O parecer foi ju... Read More »

As empresas Avianca, Gol e Azul têm 10 dias para apresentar justificativas acerca do cancelamento e as respectivas provas que os isentem das acusações e possíveis multas. Os voos cancelados durante o ... Read More »

Cabem ressalva pedidos de habeas corpus e mandado de segurança. Desde a sexta-feira (20), os processos eleitorais passaram a ter prioridade de tramitação e julgamento em relação a quaisquer outros, re... Read More »

O juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um motorista do SAMU a pagar indenização por danos morais a duas funcionárias de um hospital de Ceilândia, por ter proferido ofensas verbais à... Read More »

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 4.707.662,34 em bens do atual prefeito de Serra do Ramalho (BA), Ítalo Rodrigo... Read More »

A Codecon informou que irá lavrar os autos contra dez estabelecimentos no início da próxima semana. Dez postos de combustíveis que desobedeceram as recomendações da Diretoria de Ações de Defesa do Con... Read More »

Acolhendo pedido do Ministério Público de Goiás, a Vara Criminal de Valparaíso de Goiás suspendeu Elvis de Souza Santos do exercício da função de vereador por seis meses. O parlamentar foi denunciado ... Read More »

Na sexta-feira,o juiz determinou afastamento cautelar de Armando Carlos Roos para não interferir em investigação. Os vereadores de Não-Me-Toque cumpriram, na manhã desta segunda-feira (16), por determ... Read More »

O juiz de Direito Antônio Carlos de Figueiredo Negreiros, da 7ª vara Cível de São Paulo/SP, condenou as companhias American Airlines e Latam Linhas Aéreas a indenizar três passageiras, mãe e filhas, p... Read More »

Três vereadores de Seabra, na Chapada Diamantina, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. O motivo foi que eles incluíram falsas candidatas na coligação que participaram, nas eleições de ... Read More »

O ex-presidente Lula alcançou o maior nível de apoio à sua candidatura à Presidência no mês, após o impasse jurídico do último domingo. A informação foi divulgada pelo site Infomoney, a partir de pesq... Read More »

O prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitana a 69 km de Salvador, Jeferson Andrade (DEM), foi afastado do cargo por decisão judicial nesta quinta-feira (12). Quem assume o cargo é o vice-prefe... Read More »

Ministério ainda orientou que empresa não corte o fornecimento de energia de quem não pague em dia O Ministério Público estadual recomendou à Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), empresa priva... Read More »

Medida foi incluída no projeto relacionado à venda das distribuidoras de energia. Pelo projeto, isenção valerá para famílias que tiverem renda de até meio salário mínimo e consumirem até 70 kwh/mês. A... Read More »

Por sete votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) decidiu, no início da noite desta segunda-feira (9), pela absolvição e reformulação da decisão de primeiro grau que havia cassado os... Read More »

O ex-presidente permanece preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (... Read More »

Eles alegam que ambos teriam descumprido alvará de soltura de Lula Uma entidade de advogados pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a prisão do juiz federal Sérgio Moro e do diretor-executivo... Read More »