JUSTIÇA

Ministério ainda orientou que empresa não corte o fornecimento de energia de quem não pague em dia O Ministério Público estadual recomendou à Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), empresa priva... Read More »

Medida foi incluída no projeto relacionado à venda das distribuidoras de energia. Pelo projeto, isenção valerá para famílias que tiverem renda de até meio salário mínimo e consumirem até 70 kwh/mês. A... Read More »

Por sete votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) decidiu, no início da noite desta segunda-feira (9), pela absolvição e reformulação da decisão de primeiro grau que havia cassado os... Read More »

O ex-presidente permanece preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (... Read More »

Eles alegam que ambos teriam descumprido alvará de soltura de Lula Uma entidade de advogados pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a prisão do juiz federal Sérgio Moro e do diretor-executivo... Read More »

“O que está acontecendo é uma insubordinação, comandada pelo juiz Sérgio Moro”, diz o deputado petista Wadih Damous. O juiz Sérgio Moro publicou um despacho no qual diz que o desembargador... Read More »

Mesmo depois de relator da Lava Jato no TRF-4 desautorizar ordem para libertação do ex-presidente, às 16h04 deste domingo, 8, desembargador Rogério Favreto insiste em acolher pedido de habeas do petis... Read More »

Desembargador diz à Polícia Federal que não cumpra decisão de seu colega de tribunal, Rogério Favreto, que havia mandado libertar ex-presidente. O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do proc... Read More »

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mandou soltar o ex-presidente Lula ainda neste domingo (8), o desembargador Rogério Favreto deferiu o habeas corpus apresentado na sexta-feira (6) por ... Read More »

O Facebook foi condenado a pagar R$ 30 mil em indenizações morais ao ex-vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros (PSD), por manter no ar uma página falsa após duas notificações judiciais. O ca... Read More »

Diante da recusa de um pai em prestar alimentos ao filho e da falta de condições de a mãe arcar sozinha com a subsistência do menor, essa obrigação é extensiva a todos os ascendentes paternos. Com ess... Read More »

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, mante... Read More »

Torquato é a favor de que STF diferencie usuário de traficante. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu hoje (25) ações de caráter educativo e oportunidades econômicas como formas de quebrar ... Read More »

A produção da cerveja Heineken na fábrica de Alagoinhas, uma das maiores da marca na América Latina, está ameaçada por decisão judicial que pode interromper abastecimento de água para a produtora de c... Read More »

A promotora de Justiça Susila Machado determinou a instauração de sete inquéritos civis públicos para apurar supostas irregularidades. A promotora de Justiça Susila Machado determinou a instauração de... Read More »

O juiz Eduardo Augusto Viana Barreto determinou que ACM Neto (DEM) e Zé Ronaldo (DEM) apaguem das redes sociais, em 48 horas, um vídeo em que o prefeito da capital declara apoio ao ex-prefeito de Feir... Read More »

Mãe e criança receberão indenização de R$ 120 mil e pensão vitalícia de um salário mínimo. Médico e hospital foram condenados ao pagamento solidário de pensão vitalícia de um salário mínimo e indeniza... Read More »

Uma liminar expedida pelo Juiz Roque Ruy Barbosa, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, suspendeu as apreensões de veículos através de “blitz do IPVA” realizadas em Fei... Read More »

A 6ª Turma do TRF 1ª Região manteve a sentença que denegou a segurança em ação em que um advogado pretendia ter renovado o seu porte de arma de fogo. O Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado d... Read More »

A defesa do deputado federal Ronaldo Carletto (PP) informou, por meio de nota, que o parlamentar consta como investigado no inquérito encaminhado à primeira instância da Justiça Federal em Eunápolis “... Read More »