JUSTIÇA

Punição foi aplicada a companhia de tecnologia Bematech A juíza Lucyenne Amélia de Quadros Veiga, da 36ª Vara do Trabalho de Salvador, condenou a empresa de tecnologia Bematech S/A a pagar R$ 300 mil ... Read More »

Previsão é que mais de 2 mil agricultores gaúchos vinculados ao MST estejam na Capital dia 24 de janeiro. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Ministério Público Federal (MPF) irão... Read More »

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou neste domingo (31) que os comandantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do ... Read More »

A juíza de Direito Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 1ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia/GO, expediu liminar em ACP que suspendeu apreensão de veículos por parte do Detran em razão da fa... Read More »

Em sessão de julgamento de terça-feira (17), por maioria, a 4ª Câmara Cível julgou parcialmente procedente o Agravo nº interposto pelo Prefeito de Alcinópolis, M.N. da S., em face da decisão proferida... Read More »

Após acerto de propina, denunciados simularam licitação para contratar ilegalmente serviços para escolas públicas com sobrepreço de 225% do custo. O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) den... Read More »

71,4% dos magistrados dos Tribunais de Justiça (TJs) dos 26 estados e do Distrito Federal somaram rendimentos superiores aos R$ 33.763 pagos aos ministros do STF m levantamento que analisou folhas de ... Read More »

A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB indeferiu, na última quarta-feira, 13, pedidos de abertura de 18 cursos de Direito no país. Dentre as razões apresentadas para o impedimento estão a fal... Read More »

Um acordo firmado entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Defensoria Pública do Estado, na tarde desta quinta-feira (14), dará a policiais e bombeiros militares que atuam no interior do esta... Read More »

Nas suas unidades são realizadas sessões de mediação e conciliação de Pensão de Alimentos, Divórcio, Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Reconhecimento Espontâneo de Paternidade e questões c... Read More »

“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges o... Read More »

As 220 fichas distribuídas ao público para o júri da médica Kátia Vargas (foto) se esgotaram em apenas 1h15. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, as senhas começaram a ser entregues nesta sex... Read More »

Garoto de 10 anos foi levado a sala separada, onde foi alvo de agressões físicas e verbais de ter racista; caso aconteceu em São Paulo. O supermercado Extra, pertencente ao Grupo Pão de Açúdar, foi co... Read More »

Max Vieira Souza foi condenado a mais de 1 ano de detenção. Ele foi considerado culpado pela prática dos crimes de difamação e ameaça contra sua ex-namorada, em decorrência de ter postado vídeos com c... Read More »

Só há dano moral por protesto de títulos cambiais prescritos quando esgotados outros meios legais de cobrar a dívida, pois, nesse caso, o ato notarial só serve para constranger o devedor. O entendimen... Read More »

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia abriu um processo para apurar a conduta de dois advogados acusados de reter o valores ganhos por uma cliente em u... Read More »

Cautela sobre novas regras reduziu abertura de processos, que havia sido inflada antes da mudança na lei. A nova legislação trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, teve um efeito perceptíve... Read More »

Também foram apreendidos documentos, celulares, computadores e veículos de luxo. Na operação deflagrada pelo Ministério Público estadual nesta terça-feira (21), por meio do Grupo de Atuação Especial d... Read More »

A traição dentro do casamento deixou de ser crime em 2005, com a revogação do artigo 240 do Código Penal. Contudo, a prática pode ser analisada pela esfera cível e ensejar danos morais, principalmente... Read More »

O cerco à sonegação ganha novo impulso na Bahia com a decisão do juiz Ícaro Matos, da Primeira Vara Especializada Criminal de Salvador, de instaurar ação penal contra empresários que não repassaram à ... Read More »