Justiça afasta prefeito de Rolândia e manda colocar tornozeleira

Ricardo Chicarelli/07-12-2015 (arquivo)

O prefeito de Rolândia (Região Metropolitana de Londrina), Luiz Francisconi (PSDB), oito secretários municipais e uma servidora de carreira foram afastados de suas funções e serão monitorados por tornozeleira eletrônica a pedido MP (Ministério Público), que deflagrou operação na manhã desta segunda-feira (10) contra suposto esquema de fraudes em licitações e pagamentos de propina. Duas empresas do mesmo grupo também estariam envolvidas. O valor de direcionamentos de contratações ultrapassariam os R$ 7,8 milhões e o pagamento de propinas foi, de acordo com os promotores, mais de R$ 236 mil.

Segundo informações do MP, foram afastados dos cargos o prefeito, o chefe de gabinete, Victor Hugo da Silva Garcia; os secretários municipais Dário Campiolo (Desenvolvimento Econômico), Cláudio Pinho (Educação), Fernando Pina (Cultura), Rosana Alves (Saúde), e Vanderlei Massussi (Infraestrutura); o Procurador-Geral do Município, Carlos Frederico Viana Reis, e o subprocurador Lucas Fernando da Silva; e a servidora pública Carolina Erdei Garcia, mulher do chefe de gabinete e lotada na Secretaria da Cultura.

Também serão monitorados os empresários Edgar Fernando e Euclides Antônio Rufatto, do grupo Somopar, e Jeferson Marques da Silva, da Vysa Transportes. Todos os investigados estão proibidos de manterem contato entre si, colaboradores e testemunhas.

A ação foi deflagrada pelos núcleos londrinenses do Gaeco (Grupo Ação Especial de Combate ao Crime Organizado) e do Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa), após uma investigação executada entre dezembro de 2017 e julho deste ano.

Os fatos, segundo o MP

Segundo as apurações, Francisconi e alguns secretários teriam recebido R$ 150 mil em propina, que resultou em uma licitação datada de 2016 com cláusulas que restringiam a cessão de um barracão do município à empresa SMP, que faz parte do grupo Somopar/Rufato. Durante as investigações, foram apreendidos cheques da Somopar depositados nas contas de três secretários municipais.

A investigação ainda detectou contrato de prestação de serviços de transporte público e escolar com indícios de superfaturamento e pagamentos por serviços não prestados; cobrança de propina a empresa de metalurgia que teria, como contrapartida, prioridade nos pagamentos realizados e direcionamento em contratações posteriores e uso da empresa para desvios de recursos públicos, com adoção de notas fiscais falsas. A emissão de notas falsas também foi adotada na contratação de empresa de locação de som para justificar o aluguel de brinquedos para o Dia do Trabalhador sem formalidades legais.

Outro lado

O advogado Rodrigo Antunes, que defende Edgar e Euclides Rufatto, disse que ainda não tem conhecimento do teor da investigação, apesar de já ter feito pedido de acesso ao inquérito na semana passada e de colocar os empresários à disposição para depoimentos. A defesa entende como “absolutamente desnecessária” uma medida cautelar para monitoramento eletrônico porque eles não são agentes políticos, mas que a determinação judicial será cumprida. “Os empresários estão em viagem, mas vamos fazer o agendamento para a tornozeleira”, disse o advogado, que vai recorrer da liminar.

A FOLHA procurou Jeferson Marques da Silva, mas ele não estava na empresa e não retornou o recado deixado na caixa postal do telefone celular.

Em nota enviada na noite desta segunda-feira (10), o ex-secretário de Cultura de Rolândia Fernando Pina, esclarece que sempre agiu dentro da lei, trabalhando em prol do município e da cultura. Ressaltou também que “jamais participou de qualquer organização criminosa e nem mesmo possui relação de amizade com os demais investigados, bem como nunca teve envolvimento com os fatos ligados à operação”.

“A defesa repudia a acusação imputada ao ora investigado, por supostamente participar de uma organização criminosa, com o fim de receber vantagem ilícita, pois estas práticas não condizem com a realidade fática e há deficiência probatória para sustentar qualquer juízo penal reprovável. É notório o fato de que no período de maio de 2017 a maio de 2018, Fernando Pina atuou na secretaria de Cultura de maneira ímpar e integra, sendo reconhecido no Município de Rolândia como um apoiador das mais diversas manifestações culturais. Por fim, reforçamos o comprometimento e interesse em colaborar com as investigações”, diz trecho de nota enviada pelos advogados de Pina, Jesus E. B. Rodrigues e Daniel da Silva Santos.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Rolândia confirmou que Francisconi encontra-se em Orlando, nos Estados Unidos, mas que a viagem não tem a ver com a operação porque já estava agendada meses atrás e que a ausência do chefe do Executivo do município foi aprovada pela Câmara Municipal de Rolândia. Entretanto ainda não havia uma manifestação oficial em relação à investigação e sobre os agentes políticos supostamente envolvidos.

(Atualizado às 19h10) | *folhadelondrina

JIU JITSU FERNANDO MEIRA