JUSTIÇA

Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que “não cabe ao tribunal extrair da condenação do processo de impeachment sanção de inabilitação para possível função pública”... Read More »

Na madrugada do último sábado (29), a Polícia Federal prendeu no aeroporto de Salvador, o ex-controlador geral da prefeitura de Santo Antônio de Jesus, na Bahia, Sérgio Joás Santos. Joás, que também é... Read More »

Convênios realizados com empresas foram superfaturados, além de envolverem pagamentos por serviços e produtos não fornecidos. O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou o prefeito de Ita... Read More »

A candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado pelo estado de Minas Gerais foi deferida, por quatro votos a três, pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta segunda-feira (17). O desembargad... Read More »

A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Os Correios foram condenados pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização ... Read More »

Golpe de faca no pescoço foi entendido pela Justiça como legítima defesa, já que o rapaz tinha agredido a jovem. À época, ela confessou o crime e se entregou espontaneamente à polícia e foi liberada. ... Read More »

O prefeito de Rolândia (Região Metropolitana de Londrina), Luiz Francisconi (PSDB), oito secretários municipais e uma servidora de carreira foram afastados de suas funções e serão monitorados por torn... Read More »

Segundo o Estadão, do total, 128 pedidos de renúncia ou de cancelamento de registro de candidaturas foram protocolados por mulheres e 241 por homens. A Justiça Eleitoral divulgou que 369 candidatos de... Read More »

Um meme foi divulgado nesta segunda-feira nas redes sociais para alertar o eleitor. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (3), um meme nas redes sociais para alertar o eleito... Read More »

O julgamento foi realizado na Câmara de Vereadores de Nova Monte Verde, na sexta-feira (31). Odinei Batista de Jesus, de 25 anos, foi condenado a 20 anos por homicídio. Condenado por homicídio, o jove... Read More »

Carro tocando jingle de candidato a deputado estadual Jajah Neves foi flagrado circulando em ruas de bairros da região metropolitana de Cuiabá. A Justiça Eleitoral acatou o pedido do Ministério Públic... Read More »

A Polícia Federal deflagrou hoje (30) uma operação para investigar supostos crimes eleitorais cometidos em 2016 por um vereador da cidade baiana de Vitória da Conquista, cuja identidade ainda está sob... Read More »

Por unanimidade, decidiram ampliar de R$ 10 mil para R$ 15 mil o valor da indenização A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento a recurso interposto por uma instituição bancária, que em prim... Read More »

O juiz admitiu que esse não foi o primeiro episódio em que se posicionou processualmente durante um período de férias e alegou que os tribunais superiores permitem a postura em casos urgentes. Em defe... Read More »

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, apresentou na noite desta terça-feira, 21, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a certidão ... Read More »

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou nesta terça-feira, 21, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, a apresentar no prazo de... Read More »

Candidato do Novo a deputado federal por Pernambuco tentou barrar candidatura de Lula antes mesmo do registro Ministro do TSE. O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu n... Read More »