JUSTIÇA

Ela diz que foi xingada quando se recusou a recolher animal morto porque estava sem luvas. A  Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb) foi condenada por assédio moral a uma trabalhadora, alvo do c... Read More »

Para 3ª Turma, Lei 9.656/98 diz que nas situações de emergência o prazo de carência máximo é de 24 horas. A 3ª Turma do STJ manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde ao pagamento de inde... Read More »

Contrato foi celebrado mediante fraude em licitação para encobrir desvios; advogado já prestava serviço ao município dois anos antes da contratação. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civ... Read More »

Conforme o órgão, fraudes a licitações e desvio de dinheiro ocorreram nos anos de 2007 e 2008. O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta terça-feira (13) que denunciou oito pessoas por suspei... Read More »

Um grupo que conta com 154 procuradores, procuradores regionais e subprocuradores-gerais da República lançou nesta quinta-feira (8), uma nota de apoio à indicação do juiz federal Sergio Moro ao cargo ... Read More »

A defesa do ex-presidente Lula pediu liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o petista acusa o juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsona... Read More »

Período sabático adiará escolha de novo responsável pela Lava Jato, já que juiz federal só pedirá exoneração perto da posse. O juiz Sergio Moro, anunciado na última semana como ministro do governo Jai... Read More »

Ao todo, 66 pessoas foram conduzidas para depoimentos. Balanço da Polícia Federal aponta que já foram abertos 13 inquéritos desde o início da manhã deste domingo para apurar a suspeita de crimes eleit... Read More »

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia expressaram repúdio a fala com tom de ameaça feita pelo filho do p... Read More »

Prefeito foi afastado pela justiça depois que apareceu entregando maços de dinheiro a três parlamentares. Ministério Público suspeita que o próprio prefeito tenha gravado os vídeo. Um novo vídeo mostr... Read More »

Eles apontam crimes eleitorais em suposta ação de empresários para custear mensagens anti-PT e fake news; opositores falam em “caixa 2” O presidenciável Fernando Haddad (PT) e o PDT, parti... Read More »

Conforme a decisão, a direção estadual da legenda não apresentou as contas à Justiça. O partido de Jair Bolsonaro, PSL, na Bahia, teve o registro suspenso e foi punido com a interrupção do recebimento... Read More »

O conselho quer aplicar medidas disciplinares contra o app caso não haja ajuda. O Conselho Consultivo Sobre Internet e Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai se reunir na segunda-feira (22)... Read More »

Katia da Silva Sastre conseguiu 264.013 votos e usou cena de morte em sua campanha eleitoral. A cozinheira Regiane Neves da Silva Ferrari perdeu o filho Elivelton no dia 12 de maio, momentos depois de... Read More »

O prefeito de Sapeaçu, no Recôncavo, George Vieira Góis, responderá na Justiça a acusação de contratar servidores ilegalmente. A decisão saiu nesta terça-feira (9) e foi tomada por unanimidade pela 2ª... Read More »

O ex-prefeito de Camaçari foi condenado por improbidade administrativa e teve os seus direitos políticos suspensos por cinco anos, tornando-se inelegível. O Ministério Público Eleitoral, por meio da P... Read More »

O candidato do PSL voltou a criticar o sistema por urnas eletrônicas. O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, disse que não perdoa Adélio Bispo de Oliveira que o atacou com uma faca no dia 6 de setembro, ... Read More »

A Policia Civil de Bom Jesus da Lapa (distante a 777 km de Salvador) está apurando o primeiro caso suspeito de compra de voto no estado. Conforme denúncia recebida pela 38ª Companhia Independente da B... Read More »

Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que “não cabe ao tribunal extrair da condenação do processo de impeachment sanção de inabilitação para possível função pública”... Read More »

Na madrugada do último sábado (29), a Polícia Federal prendeu no aeroporto de Salvador, o ex-controlador geral da prefeitura de Santo Antônio de Jesus, na Bahia, Sérgio Joás Santos. Joás, que também é... Read More »