JUSTIÇA

Edilcley Barreto teria praticado o ato de improbidade administrativa diante do desvio de finalidade na aplicação de mais de R$ 19 mi. O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (30), julg... Read More »

Os advogados ligados ao PT se reúnem nesta terça-feira (29) em Brasília para estudar medidas ao julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que define se réu em ações penais podem ser candidatos ... Read More »

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na tarde deste domingo, 27, uma orientação para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que aplique multas de R$ 100 mil por hora a transportadora... Read More »

O Ministério Público do Estado da Bahia suspendeu o expediente na segunda-feira, dia 28, e cancelou todos os eventos agendados para a próxima semana. A medida foi tomada em virtude dos impactos gerado... Read More »

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do seu Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), enviou ofícios à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) ... Read More »

O juiz William Douglas Resinente dos Santos, que assina o despacho, autorizou ainda que a Polícia Rodoviária Federal receba o apoio do Exército para cumprimento da sentença. A Justiça Federal expediu ... Read More »

Entre as denúncias, há relatos de discussões em banheiros sobre questões das provas e uso de celular em sala durante a aplicação do exame. As diversas denúncias de irregularidades na realização das pr... Read More »

O artigo 265 do Código de Processo Penal proíbe que o defensor de determinado réu abandone o processo sem motivo imperioso. Se houver justificativa plausível, cabe ao profissional comunicar previament... Read More »

A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens de cerca de R$ 12 milhões de 12 réus da Operação Águia de Haia, entre eles, os deputados estaduais Carlos Ubaldino de Santana e Ângela Sousa, ambos do ... Read More »

Duas testemunhas de uma ação trabalhista foram presas em flagrante por mentirem diante de um juiz durante audiência na Justiça do Trabalho de Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba. A decisão d... Read More »

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou um inquérito civil para investigar os sucessivos aumentos nos postos de gasolina de Salvador. O Sind... Read More »

Os investigados na Operação Bravata vão responder pelos crimes de associação criminosa, ameaça, racismo e incitação ao crime Policiais federais estão nesta quinta-feira (10) nas ruas de seis cidades d... Read More »

A Justiça determinou o fim da cobrança de estacionamento para funcionários de lojas e dos demais estabelecimentos instalados no Salvador Shopping, na capital baiana. O Ministério Público do Trabalho (... Read More »

A Justiça mandou os órgãos de trânsito do Distrito Federal cancelarem todas as multas aplicadas por dirigir com o farol baixo apagado em rodovias na área urbana. No entendimento do juiz Thiago de Mora... Read More »

  A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (8) a Operação Entice para desarticular um grupo criminoso que fraudava o seguro-desemprego nas cidades de Marabá e Redenção, no Pará. O Minist... Read More »

O Ministério Público acusou, esta sexta-feira, a professora que alegadamente terá facultado a uma aluna os temas do exame nacional de Português do 12.º ano, em 2017, do crime de violação de segredo po... Read More »

“Advogado do Diabo… advogado de estirpe tão suja, de mácula tão desonrosa… desonestidade, falta de ética e moral… falcatruas e mais falcatruas…câncer na sociedade…” Essas, entre outras acu... Read More »

A estratégia não precisou ser deflagrada porque o petista se entregou à PF, no último dia 7, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo Polícia Federal já havia elaborado um “... Read More »

Entre as supostas irregularidades no certame, está a suspeita de fraude pela aprovação de grande número de atuais comissionados no Município A prefeitura de Prado, no sul da Bahia, revogou o concurso ... Read More »

O desembargador Luiz Fernando Lima, da 1ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), rejeitou um habeas corpus atípico: uma espécie de “salvo conduto” diante do medo de um ci... Read More »