JUSTIÇA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) ingressou com Ação Criminal contra o o prefeito Elmo Vaz (PSB), após o político ser condenado ao pagamento de multa pelo Tribunal de Contas do Município (T... Read More »

Entre os ocupantes de cargos de confiança e comissionados do município estão esposa de secretário, cunhada do vice-prefeito e tia da prefeita; Prefeitura tem 10 dias para atender à recomendação — Foto... Read More »

Usuários da rede pública de saúde têm direito a acesso à escala de horários dos médicos e dentistas das unidades que frequentam. Portanto, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu 30 d... Read More »

De acordo com o órgão, a medida “tem caráter de urgência pois os danos podem ser irreversíveis” O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta quarta-feira (15), que solicitou à 17ª Vara de Justiç... Read More »

O ex-presidente Michel Temer – Reuters/Amanda Perobelli/Direito O ex-presidente da República Michel Temer foi transferido por volta das 15h30 de hoje (13) da Superintendência da Polícia Federal ... Read More »

O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Mossoró, Paulo Luciano Maia Marques, condenou uma empresa de móveis planejados a pagar indenização à cliente que não recebeu o móvel com a cor acordada no moment... Read More »

© Ricardo Stuckert Filho/Instituto Lula O ex-presidente Lula retorna para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), após participar do velório de seu neto, Arthur Lula da Silva – 02/03/... Read More »

De acordo com a PGJ, é preciso garantir que as despesas com os festejos não afetem os deveres fundamentais do governo. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) da Bahia recomendou aos promotores de Justi... Read More »

A juíza federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva, titular da Subseção Judiciária de Jequié, acatou denuncias do Ministério Público Federal e imputou dura punição ao ex-prefeito Luiz Carlos Souza Amar... Read More »

O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 1.ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, no Piauí, com 35 mil habitantes a 536 quilômetros de Teresina, condenou a dentista Delzuíte Ribeiro de Macêdo a doi... Read More »

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira, 18, arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à impre... Read More »

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que o ministro Alexandre de Moraes apresente informações sobre o inquérito aberto para apurar... Read More »

Lavagem de dinheiro pode ser descaracterizada pelo fato de o ex-presidente não ter incorporado o imóvel. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode deixar a prisão no próximo dia 23, segundo ... Read More »

Conhecido como “Lulinha”, ele disse que o pai nunca foi o dono do triplex atribuído a ele. O filho do ex-presidente Lula, Fábio Luis Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”, fez um desabaf... Read More »

Lula embarca para o velório do neto Arthur. Foto: Isabella Lanave/Efe Neste domingo, 7 , ex-presidente, de 73 anos, fecha os primeiros 12 meses de cumprimento da pena de 12 anos e um mês que lhe foi i... Read More »

Defesa do petista alegou que não teve acesso a documentos relativos à investigação. No depoimento marcado pela Polícia Federal nesta sexta-feira (05), o ex-presidente Lula decidiu ficar em silêncio. E... Read More »

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sofreu um ataque na madrugada da segunda-feira (1º). O ataque vazou dados de pessoas que já utilizaram os serviços do CNJ, como nomes completos, números de contas ... Read More »

A 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu parcial provimento a recurso de correntista e majorou o valor que o Banco do Brasil deve por transações indevidas realizadas em conta bancária. Segundo nar... Read More »

Passageira acusada de embriaguez que foi impedida de embarcar em voo será indenizada pela companhia aérea. A decisão é da 2ª câmara cível do TJ/MS, que, por unanimidade, negou provimento ao recurso da... Read More »