JUSTIÇA

MG: Bispo e padres são presos em operação contra desvios de recursos na Igreja Católica

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O bispo de Formosa, Dom José Ronaldo, quatro padres e um monsenhor foram presos na manhã desta segunda-feira (19) durante operação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) contra desvios de re... Read More »

Só este ano, 15 vereadores foram assassinados

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Pode até parecer que Marielle Franco (PSOL-RJ) foi a primeira vereadora assassinada covardemente no Brasil, só que não. Apenas nos primeiros 80 dias deste ano foram assassinados 15 vereadores em todas... Read More »

Sem imposto, presidente do TST diz que sindicatos terão de se virar sozinhos

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O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, defende que, com o fim do imposto sindical obrigatório, os sindicatos terão de se virar sozinhos. Na primeira entr... Read More »

Polícia Federal faz operação de combate a fake news

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Ao fim da operação foram expedidos dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de intimação na casa de investigados. A capital do Espirito Santo foi a primeira cidade a receber a operação ‘Voto... Read More »

Filho adotado não tem direito à herança do pai biológico, decide Tribunal de Justiça

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A partir do momento em que é adotada por outros pais, uma pessoa perde os vínculos com a família biológica e, por consequência, o direito à herança. Com esse entendimento, a 7ª Turma Civil do Tribunal... Read More »

Controladoria Geral da União: CGU faz operação em Anagé

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Viaturas da Controladoria Geral da União (CGU) estacionaram defronte a Prefeitura Municipal de Anagé, no Sudoeste Baiano, despertando muita curiosidade e comentários desde a manhã desta segunda-feira ... Read More »

Ministério Público da Bahia pede afastamento do prefeito de Jaguarari

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça o afastamento do prefeito da cidade de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), com a perda do mandato e dos direitos políticos de 8 a 10 anos. O... Read More »

STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após do... Read More »

STJ afasta prisão de pai que deve pensão para filho maior

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Um filho que já é maior de idade, formado em curso superior e com emprego, não tem urgência em receber pensão alimentícia. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Ha... Read More »

Tribunal de Justiça realiza exames e serviços gratuitos em Salvador

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Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza uma programação especial, com palestras e serviços gratuitos para a população. Os eventos aco... Read More »

Igreja que coagiu fiel a doar bens deverá pagar indenização de R$ 20 mil

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar em R$ 20 mil u... Read More »

TRT-12 suspende recolhimento de contribuição sindical

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Desembargador citou a constitucionalidade da reforma trabalhista que tornou a contribuição facultativa Em decisão liminar, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região suspendeu uma decisão da Justiç... Read More »

Após ação do MP-BA, Justiça afasta presidente da Câmara de Camaçari

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Oziel Araújo fica afastado da função de vereador, inicialmente, por 90 dias A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA), o afastamento imediato do presidente da Câmara Munici... Read More »

STF derruba decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que aumentou salários de PMs

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A decisão do Supremo atendeu recurso interposto pelo Estado da Bahia. No pedido, o governo argumentou que o TJ usou uma lei que estabeleceu o salário mínimo estadual e alterou e reestruturou venciment... Read More »

Juíza determina bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito de inadimplente

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É válido aplicar sanções a quem usa todo tipo de artimanha para não arcar com o que deve, mesmo sentenciado, como aumento da multa, apreensão de passaporte e bloqueios de carteira nacional de habilita... Read More »

Em vez de desculpas, atitude! Jovem com paralisia cerebral é aprovado na OAB

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Werner de Albuquerque recebeu a notícia da aprovação na última segunda-feira (19). Superação é uma palavra comum na vida de Werner de Albuquerque Lopes, de 26 anos. Portador de paralisia cerebral, o j... Read More »

Nepotismo: Justiça condena ex-prefeito e ex-secretário por terem contratados parentes

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O ex-prefeito de Indaiatuba Reinaldo Nogueira (PMDB) e o ex-secretário de Administração Núncio Lobo Costa foram condenados pela Justiça de Indaiatuba na quarta-feira (07). Conforme acordo com a acusaç... Read More »

BA: Ministério Público aciona prefeito para anular contrato com escritório de advocacia

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Gestor terá que anular contrato com escritório de advocacia que receberia verba do Fundef. O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Laise de Araújo Carneiro, recomendou que o pr... Read More »

Empresa é condenada pelo TST por não conceder intervalo para amamentação.

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Não conceder intervalo para que funcionária possa amamentar seu filho gera abalo e constrangimento. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação a uma empresa ... Read More »

TSE define que candidatos vão poder financiar campanhas com recursos próprios

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (13) uma resolução que define que os candidatos poderão financiar as campanhas eleitorais deste ano com recursos próprios. A Resolução 23... Read More »