JUSTIÇA

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, mante... Read More »

Torquato é a favor de que STF diferencie usuário de traficante. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu hoje (25) ações de caráter educativo e oportunidades econômicas como formas de quebrar ... Read More »

A produção da cerveja Heineken na fábrica de Alagoinhas, uma das maiores da marca na América Latina, está ameaçada por decisão judicial que pode interromper abastecimento de água para a produtora de c... Read More »

A promotora de Justiça Susila Machado determinou a instauração de sete inquéritos civis públicos para apurar supostas irregularidades. A promotora de Justiça Susila Machado determinou a instauração de... Read More »

O juiz Eduardo Augusto Viana Barreto determinou que ACM Neto (DEM) e Zé Ronaldo (DEM) apaguem das redes sociais, em 48 horas, um vídeo em que o prefeito da capital declara apoio ao ex-prefeito de Feir... Read More »

Mãe e criança receberão indenização de R$ 120 mil e pensão vitalícia de um salário mínimo. Médico e hospital foram condenados ao pagamento solidário de pensão vitalícia de um salário mínimo e indeniza... Read More »

Uma liminar expedida pelo Juiz Roque Ruy Barbosa, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, suspendeu as apreensões de veículos através de “blitz do IPVA” realizadas em Fei... Read More »

PF suspeita de que alguns grupos estariam se envolvendo em crimes comuns na tentativa de arrecadar fundos para financiar ações extremistas no exterior. A Polícia Federal investiga cerca de 602 brasile... Read More »

A 6ª Turma do TRF 1ª Região manteve a sentença que denegou a segurança em ação em que um advogado pretendia ter renovado o seu porte de arma de fogo. O Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado d... Read More »

A defesa do deputado federal Ronaldo Carletto (PP) informou, por meio de nota, que o parlamentar consta como investigado no inquérito encaminhado à primeira instância da Justiça Federal em Eunápolis “... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF) remeteu um inquérito contra o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) para a primeira instância da Justiça Estadual, em Eunápolis. Carletto é acusado de ter adquirido e... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um inquérito da senadora Lídice da Mata (PSB) para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA). Na decisão, o ministro Celso de Mello, relator da ... Read More »

Na manhã desta quarta-feira (6), a assistência do promotor Jorge Elias Gonçalves Pereira, do Ministério Público Estadual (MPE), entrou em contato com o Teixeira News informando sobre medidas de orient... Read More »

Decisão foi tomada em caso específico, mas o STJ é o tribunal responsável por uniformizar o entendimento do Poder Judiciário e, assim, o processo servirá de precedente para casos semelhantes. A Quarta... Read More »

Medidas que haviam sido autorizadas e, em seguida, anuladas pelo TRE/BA, foram validadas pelo TSE, juntamente com as provas obtidas por meio da operação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou com... Read More »

Novo recurso foi protocolado nos dois tribunais O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa recorrer em liberdade contra sua conde... Read More »

Os investigados foram presos pela “Operação Câmbio, Desligo”, que desarticulou um esquema de movimentação de ilícitos no Brasil e no exterior. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ... Read More »

Pela segunda vez, o Tribunal de Contas da União (TCU) declarou inidônea a empreiteira Queiroz Galvão por um período de cinco anos. A sanção decretada na sessão desta quarta-feira, 30, impede a constru... Read More »

Edilcley Barreto teria praticado o ato de improbidade administrativa diante do desvio de finalidade na aplicação de mais de R$ 19 mi. O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (30), julg... Read More »

Os advogados ligados ao PT se reúnem nesta terça-feira (29) em Brasília para estudar medidas ao julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que define se réu em ações penais podem ser candidatos ... Read More »