JUSTIÇA

Ministério Público Federal requer a remoção imediata de fotografias, nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem promoção pessoal, sob pena de multa de R$ 100 mil O Ministério Público Federal (MP... Read More »

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (26), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), uma operação para apurar suspeita de desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (... Read More »

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (23) sem vetos, o projeto que endurece as penas para modalidades de roubo como o de caixas eletrônicos com uso de explosivos. Como tem usado o t... Read More »

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado exonerou o promotor de Justiça de Guarantã do Norte (709 km de Cuiabá), Fábio Camilo da Silva, na manhã desta quinta-feira (19). Em julho do ano pas... Read More »

Decisão foi tomada por conta do estado de saúde do deputado federal O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por razões de s... Read More »

A prática de nepotismo não resulta diretamente do parentesco entre a pessoa designada e o agente político ou servidor público, mas da presunção de que a escolha para ocupar o cargo tenha sido direcion... Read More »

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender a redução do foro privilegiado para políticos e autoridades nas cortes superiores e a possibilidade de executar pena de prisão após co... Read More »

Vereadores foram denunciados nesta quinta (12) por crimes de peculato e lavagem de dinheiro. O Ministério Público da Bahia pediu nesta sexta-feira (13) a prisão preventiva do presidente e vice da Câma... Read More »

No STF, 8 dos 11 ministros votaram por limitar o alcance para deputados federais e senadores BRASÍLIA A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, pautou para o dia 2 de maio... Read More »

Após identificar o número de celular do motorista do carro usado no crime que matou a vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson, os investigadores conseguiram na Justiça a quebra do sigilo de ... Read More »

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de 33 médicos cubanos que vieram para o Brasil pelo programa Mais Médicos, criado em 2013 no governo de Dilma Rousseff. O grupo queria que o víncul... Read More »

Apenas 1,3% das ocorrências terminam em condenação no brasil anualmente. O dado, apresentado pelo secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, na 4 edição do Brazil Conference at Harvar... Read More »

TJAM reconheceu que as relações de emprego temporárias com a Administração Pública não são exceção aos direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Just... Read More »

O empresário Ricardo Peixoto, preso com cinco toneladas de suplementos alimentares clandestinos na Operação Hedonikos, da Polícia Federal em outubro de 2017, foi condenado a 16 anos de prisão. Segundo... Read More »

O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública contra o município de Cairu, no baixo sul da Bahia, por causa de lixões irregulares na Fazenda Subaúma e nas localidades de Morro de São Pa... Read More »

O servidor que é nomeado tardiamente em cargo público por força de decisão judicial não tem direito a receber os valores correspondentes ao que teria recebido se houvesse sido empossado no momento cor... Read More »

Uma operação de combate a fraudes em licitações foi deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na última quarta-feira, 28, em três municípios do centro norte da Bahia. Mandados de busca e apr... Read More »

A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva para o sócio-administrador do Instituto Oftalmológico da Bahia (IOBA) durante Operação Lanzarote, deflagrada na ... Read More »

Político deverá pagar R$10 mil em multa pela irregularidade; decisão acata pedido do Ministério Público Eleitoral na Bahia A pedido do Ministério Público Eleitoral na Bahia, o Tribunal Regional Eleito... Read More »

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu que Lula receba uma ordem de prisão até que a Corte conclua o julgamento iniciado... Read More »