JUSTIÇA

Político deverá pagar R$10 mil em multa pela irregularidade; decisão acata pedido do Ministério Público Eleitoral na Bahia A pedido do Ministério Público Eleitoral na Bahia, o Tribunal Regional Eleito... Read More »

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu que Lula receba uma ordem de prisão até que a Corte conclua o julgamento iniciado... Read More »

O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia logo após a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (21), segundo ela “pela urgência” do pedido de liberdade. A presidente do Supremo Tribunal... Read More »

De acordo com investigações, mercadorias foram superfaturadas e gestores lavaram dinheiro na compra de terrenos. A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20), a Operação Tristitia, com objetivo ... Read More »

A justiça marcou nesta quinta-feira (15), a data para o julgamento do recurso dos prefeitos afastados de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)... Read More »

O bispo de Formosa, Dom José Ronaldo, quatro padres e um monsenhor foram presos na manhã desta segunda-feira (19) durante operação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) contra desvios de re... Read More »

Pode até parecer que Marielle Franco (PSOL-RJ) foi a primeira vereadora assassinada covardemente no Brasil, só que não. Apenas nos primeiros 80 dias deste ano foram assassinados 15 vereadores em todas... Read More »

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, defende que, com o fim do imposto sindical obrigatório, os sindicatos terão de se virar sozinhos. Na primeira entr... Read More »

Ao fim da operação foram expedidos dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de intimação na casa de investigados. A capital do Espirito Santo foi a primeira cidade a receber a operação ‘Voto... Read More »

A partir do momento em que é adotada por outros pais, uma pessoa perde os vínculos com a família biológica e, por consequência, o direito à herança. Com esse entendimento, a 7ª Turma Civil do Tribunal... Read More »

Viaturas da Controladoria Geral da União (CGU) estacionaram defronte a Prefeitura Municipal de Anagé, no Sudoeste Baiano, despertando muita curiosidade e comentários desde a manhã desta segunda-feira ... Read More »

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça o afastamento do prefeito da cidade de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), com a perda do mandato e dos direitos políticos de 8 a 10 anos. O... Read More »

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após do... Read More »

Um filho que já é maior de idade, formado em curso superior e com emprego, não tem urgência em receber pensão alimentícia. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Ha... Read More »

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza uma programação especial, com palestras e serviços gratuitos para a população. Os eventos aco... Read More »

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar em R$ 20 mil u... Read More »

Desembargador citou a constitucionalidade da reforma trabalhista que tornou a contribuição facultativa Em decisão liminar, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região suspendeu uma decisão da Justiç... Read More »

Oziel Araújo fica afastado da função de vereador, inicialmente, por 90 dias A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA), o afastamento imediato do presidente da Câmara Munici... Read More »

A decisão do Supremo atendeu recurso interposto pelo Estado da Bahia. No pedido, o governo argumentou que o TJ usou uma lei que estabeleceu o salário mínimo estadual e alterou e reestruturou venciment... Read More »

É válido aplicar sanções a quem usa todo tipo de artimanha para não arcar com o que deve, mesmo sentenciado, como aumento da multa, apreensão de passaporte e bloqueios de carteira nacional de habilita... Read More »