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Conforme o órgão, fraudes a licitações e desvio de dinheiro ocorreram nos anos de 2007 e 2008.
O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta terça-feira (13) que denunciou oito pessoas por suspeita de envolvimento em um esquema criminoso envolvendo fraudes a licitações e desvio de R$ 2,2 milhões no Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães, em Itabuna, no sul da Bahia.
Conforme o órgão, os crimes ocorreram nos anos de 2007 e 2008. A unidade de saúde é gerida pela Fundação de Atenção à Saúde (FASI).
De acordo com a denúncia, de autoria do procurador da República Gabriel Pimenta Alves, em diversas licitações realizadas pelo hospital, o diretor Raimundo Vieira da Silva “aumentava exorbitantemente a quantidade de materiais hospitalares a ser adquirida pelo Fasi/Hospital de Base, sem incremento na quantidade de pacientes, funcionários ou procedimentos médicos.”
Ainda de acordo com a denúncia, em seguida, o sobrinho do diretor, Oberdan Silva Almeida, que era chefe do almoxarifado e também foi denunciado, atestava o recebimento de bens não entregues.
O coordenador médico do hospital na época em que segundo o MPF as fraudes ocorreram, Ricardo Sérgio Balduíno da Silva Rosas, também denunciado pelo órgão, é suspeito de ter participado de licitação simulada para venda de aparelho tomógrafo de propriedade de sua empresa.
O MPF disse que, mesmo com a empresa tendo sido inabilitada na licitação por não apresentar os documentos exigidos, o contrato foi assinado para venda do aparelho, com valor acima do mercado.
Segundo a denúncia, a compra do tomógrafo pelo hospital público teve a finalidade de desviar recursos públicos, pois não estava em condições de uso, em razão do péssimo estado de conservação.
O MPF informou que requer a condenação dos suspeitos por crimes como fraude em licitação e peculato, cuja pena é de reclusão, de dois a 12 anos, e multa. O MPF requer, ainda, a fixação do valor mínimo de prejuízo ao erário no montante de R$ 2.233.100,00, corrigido monetariamente.
Caso a denúncia seja recebida pela Justiça Federal, os réus serão citados para apresentação de defesa inicial.
Ricardo Sérgio Balduíno da Silva Rosas negou as acusações e informou que nunca participou de nenhum processo de licitação no hospital. A reportagem não consegui contato com os demais denunciados.
