JUSTIÇA

Adolescente desaparece na Bahia e família atribui caso ao Baleia Azul

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Ana Vitória Sena de Oliveira, de 15 anos, deixou carta de despedida para mãe e irmãos O desaparecimento de uma adolescente, em Juazeiro, na Bahia, pode ter ligação com o jogo da Baleia Azul. Pelo meno... Read More »

Tentativa de suicídio no Rio pode ter ligação com ‘Baleia Azul’

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A vítima foi uma adolescente de 12 anos que tentou se matar dentro do colégio onde estuda. Mais uma pessoa pode ter sido vítima do Baleia Azul, um jogo que tem apelos de riscos letais e virou um fenôm... Read More »

PF indicia mais de 60 pessoas no âmbito da Operação Carne Fraca

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Um dos crimes que os envolvidos vão responder é emprego de processo proibido ou de substância não permitida. Deflagrada no dia 17 de março, a Operação Carne fraca ganhou mais um capítulo. A Polícia Fe... Read More »

Pastor Everaldo teria recebido R$ 6 milhões para caixa 2 de campanha

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O relato do depoimento veio a público nesta terça-feira (11) Um dos ex-executivos da Odebrecht afirmou em depoimento à Justiça que o ex-candidato à Presidência Pastor Everaldo (PSC) recebeu R$ 6 milhõ... Read More »

Faxineira que trabalhava duas vezes por semana obtém vínculo de emprego com loja

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego de uma faxineira com a Lucas Colchões Ltda. Representante da Ortobom Colchões em Cri... Read More »

Deputados representam contra chefe da PF por apoio a filme da Lava Jato

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Os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS), Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) protocolaram nesta quinta-feira 6, no Ministério Público Federal, uma representaç... Read More »

Policiais não podem fazer greve, decide Supremo Tribunal Federal

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A maioria da Corte suprema decretou que é vedado aos policiais civis o exercício do direito de greve – como também a todos os servidores públicos que atuem diretamente na atividade-fim da segura... Read More »

Polícia Federal diz já ter provas para indiciar investigados na Carne Fraca

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Os investigados são funcionários do Ministério da Agricultura, executivos e donos de frigoríficos e empresas. A Polícia Federal considera ter reunido elementos para indiciar na próxima semana os 37 al... Read More »

Proposta dispensa bacharéis em Direito do Exame da OAB

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Uma proposta dispensa bacharéis em Direito do Exame da OAB. Ela não é nova, pois foi apresentada em 2011 pelo então senador Marcelo Crivella, mas agora tornou-se objeto de uma consulta pública feita p... Read More »

Comissão da Câmara vai ouvir juiz Sérgio Moro nesta quinta

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Deputada diz que juiz tornou-se referência quando se debate o tema “combate ao crime organizado” A Comissão Especial do Código de Processo Penal (PL 8045/10) vai ouvir hoje o juiz Sérgio Moro, da 13ª ... Read More »

MP Eleitoral pede para cassar Temer e deixar Dilma inelegível

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo o Es... Read More »

Juiz manda libertar últimos presos da Operação Carne Fraca

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Decisão foi tomada no último sábado (25) O juiz federal Marcos Josegrei da Silva determinou a soltura de três presos temporários na Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. São eles: Rafael Nojiri Go... Read More »

STJ publica decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta quarta-feira (22) uma decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil. Em julgamento de recurso especial interposto po... Read More »

Lava Jato nas ruas; PF cumpre mandados em nova fase da operação

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Autorizados pelo STF, agentes federais estão nas ruas de Recife, capital de Pernambuco A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (21) mandados de busca e apreensão pela Operação Lava Jato, c... Read More »

Ex-prefeita de Ibicaraí é condenada a dois anos de prisão por improbidade

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A ex-prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (PMDB), foi condenada pela 2ª Vara da Justiça Federal a dois anos e 15 dias de prisão por desvio de verba e fraude generalizada em processos licitatórios. S... Read More »

Mãe de Eliza Samudio volta a recorrer ao STF contra goleiro Bruno

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Ministro Marco Aurélio Mello já rejeitou o primeiro recurso de Sônia Fátima de Moura, feito no dia 10 de março. A mãe de Eliza Samudio recorreu mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal contra a soltur... Read More »

Senado aprova fechamento de farmácias que vendem produtos falsificados

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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que permite o fechamento por tempo indeterminado de farmácias que vendam medicamentos falsificados. Atualmente, a lei prevê prazo má... Read More »

MPF (BA) disponibiliza itens de informática para doação

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Órgãos e entidades têm entre 16 e 30 de março para manifestar interesse; são 5 microcomputadores, 23 digitalizadores e 49 estabilizadores O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) disponibiliza, ... Read More »

PF indicia ex-capa da Playboy na Lava Jato

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Ex-amante de doleiro, Taiana Camargo é acusada pelo crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Três anos após receber um telefonema do doleiro Alberto Youssef avisando que havia caído ... Read More »

Liminar determina que Inema volte a realizar o licenciamento de atividades agrossilvipastoris na Bahia

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Decisão derrubou o “procedimento especial de licenciamento ambiental” instituído pelo Decreto 16.963/2016 para driblar a legislação federal e suspendeu, retroativamente, os efeitos de parte do Decreto... Read More »