JUSTIÇA

MPF denuncia ex-prefeita de Governador Mangabeira (BA) por irregularidades no uso de R$2 mi da saúde

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A denúncia inclui o secretário de Saúde Municipal e duas ex-secretárias da pasta por ilícitos cometidos entre os anos de 2012 e 2016. O Ministério Público Federal  em Feira de Santana (MPF/BA) apresen... Read More »

Ministério Público ajuíza ação contra professor suspeito de assediar alunas

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O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, cumulada com pedido de danos morais e de indisponibilidade de bens, em caráter liminar, contra o pro... Read More »

Justiça determina perda de mandato de deputado federal de Luiz Caetano (PT)

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O deputado federal Luiz Caetano (PT) poderá perder da função pública, e ter a suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos e proibição de contratar com o poder público. A determinação j... Read More »

Polícia Federal faz operação no Tribunal de Justiça da Bahia

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Objetivo é investigar vazamento de informações sob sigilo; assessoria do TJ confirma que policiais deixaram sede no CAB às 9h. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é alvo de uma operação da Polícia ... Read More »

Adsumus: Empresário do ramo de eventos apontado como operador presta depoimento

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O empresário apontado como operador de propina do esquema investigado pela Operação Adsumus, cuja quinta fase foi divulgada na manhã desta quinta-feira (6), está sendo interrogado pela Polícia Federal... Read More »

PF realiza operação na Bahia contra fraudes em licitações

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Objetivo de operação da PF na Bahia é desarticular esquema de desvio de verbas públicas. A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã de hoje (6), mais um desdobramento da Operação Adsumus, em Salvador e ... Read More »

TJ-BA decide desativar 34 comarcas no interior do estado

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, nesta quarta-feira (5), desativar 34 comarcas  em pequenas cidades do estado. Segundo o TJ-BA, a determinação de acabar com as comarcas foi tomada por m... Read More »

Banco negativa cliente indevidamente por suposta dívida de R$ 2.120 e terá de pagar R$ 45 mil de indenização

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O Bradesco terá de pagar R$ 45 mil a Ancelmo Pedro Celestino a título de danos morais por ter negativado o nome dele indevidamente. A decisão é do juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível da coma... Read More »

NEPOTISMO: MP recomenda exoneração de servidores de prefeituras de 7 cidades da Bahia

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Recomendação foi enviada aos poderes executivo e legislativo de Jacobina, Caém, Mirangaba, Ourolândia, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou nesta terça-... Read More »

Crea pode autuar município por serviço prestado irregularmente pela prefeitura

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Obra pública feita diretamente pela prefeitura está sujeita à fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região... Read More »

Homem que tentou pôr fogo em juíza será julgado nesta segunda

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O caso, ocorrido no dia 30 de março de 2016, ficou muito conhecido depois que um vídeo da ação foi publicado nas redes sociais. Um ano após o crime, o homem que ficou conhecido por invadir o Fórum do ... Read More »

Falso advogado é preso após enganar idosos em Campos

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O suspeito, de 24 anos, atendeu cerca de mil idosos que entraram com ação de revisão da previdência. Um homem foi detido na manhã desta sexta-feira (30) em um prédio comercial do Centro de Campos onde... Read More »

Chinês acusado de matar comerciante no Feiraguay é condenado a 12 anos de prisão

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Ele não foi encontrado para comparecer ao júri e encontra-se foragido. Foi julgado nesta quinta-feira (29) no Fórum Desembargador Filinto Bastos o chinês Li Cong Jian, acusado de ter matado no dia 20 ... Read More »

Polícia prende mais da metade dos vereadores de município cearense

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Oito dos 13 vereadores do município de Itarema, no litoral oeste do Ceará (a cerca de 200 quilômetros de Fortaleza), foram presos preventivamente por suspeita de cometerem estelionato, falsidade ideol... Read More »

CNJ decide que WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais

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A norma também prevê a utilização da ferramenta apenas para a realização de intimações. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta... Read More »

Ginecologista é preso suspeito de estuprar paciente em clínica no Rio

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Edson José da Silva, 59 anos, investigado desde 2001 pelo mesmo crime, foi denunciado pela vítima durante uma consulta. Após três meses de investigações da Polícia Civil, um ginecologista foi preso ac... Read More »

MPF denuncia 23 pessoas ligadas à Telexfree por lavagem de mais de R$ 242 milhões

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As ações referem-se a bens adquiridos, dissimulados e ocultados com recursos provenientes da atividade da Telexfree, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. O Ministério Público Federal no Espírito... Read More »

Tribunal reverte decisão de Moro e absolve ex-tesoureiro do PT

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João Vaccari Neto foi considerado inocente pelo TRF-4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto nesta terça-feira (27). O juiz federal Sergio Mo... Read More »

PF cumpre mandados de prisão e condução coercitiva contra fraudes na Previdência Social na Bahia

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Operação foi deflagrada nesta terça-feira (27), no centro-sul do estado. Uma operação da Polícia Federal é deflagrada na manhã desta terça-feira (27) nas cidades de Itiruçu, Lajedo do Tabocal e Lafaie... Read More »

OAB avalia que arquivamento de caso contra Aécio no Senado é ‘debochar da sociedade’

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O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, divulgou nota na noite desta sexta-feira (23) condenando o arquivamento do pedido de cassação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Ele avalia que ... Read More »