JUSTIÇA

Medida é cautelar e pede afastamento por 90 dias; segundo o Ministério Público, Silvinei Vasques, usou seu cargo, símbolos e imagens da corporação para “favorecer a reeleição de Jair Bolsonaro&#... Read More »

O crime ocorreu na véspera do Natal, em 2020. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado. Cabe recurso. © Reprodução (FOLHAPRESS) – O engenheiro Paulo José Arronenzi foi condenado pela ... Read More »

A pastora foi condenada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada. A ex-deputada Flordelis foi con... Read More »

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral relatou os desafios no combate às fake news e questionou impunidade de empresas como o Google O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alex... Read More »

Homem teria atirado uma pedra e batido em um agente federal com uma barra de ferro durante um protesto em Rio do Sul Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) monitoram manifestação em Santa Catarin... Read More »

Integrantes dos Ministérios Públicos (MPs) de SP, SC e ES disseram ao TSE que financiamento organizado se estende ao fechamento de rodovias Integrantes de ministérios públicos (MPs) se reuniram com o ... Read More »

Prazo serve para que PRF, PMs e polícias civis repassem ao STF informação de organizadores dos atos Alexandre de Moraes, ministro do STF – Foto: Evaristo Sá | AFP O ministro Alexandre de Moraes,... Read More »

Inquérito deve buscar responsabilização civil de pessoas e empresas O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), no Rio de Janeiro, instaurou i... Read More »

Município tem 90 dias para encerrar atividades de descarte de resíduos no lixão localizado na zona rural Decisão determina ainda que em 120 dias as atividades do lixão sejam encerradas e em 180 dias s... Read More »

O ato foi realizado em frente à base do Exército em São Miguel do Oeste Manifestantes pró-Bolsonaro em Santa Catarina fazendo o gesto nazista durante ato contra o resultado das eleições de 2022. ̵... Read More »

Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, o presidente utilizou o termo “acabou” em reunião Ministro Edson Fachin durante sessão do STF02/05/2018 REUTERS/Adriano Machado O ministro Edson Fachin,... Read More »

Caso descumpra a ordem, o diretor da PRF, Silvinei Vasques, será mutado em R$ 100 mil por hora e também pode ser punido com afastamento do cargo Alexandre de Moraes.Créditos: Antonio Cruz/Agência Bras... Read More »

O desembargador Roberto Maynard Frank, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), convocou o superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF-BA) para prestar esclarecimen... Read More »

Em entrevista logo após o ocorrido, Zambelli disse ter consciência de que estava descumprindo a resolução do TSE. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deter... Read More »

Tribunal já tinha autorizado envio de tropas para outras 80 cidades O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta sexta-feira (28) o envio de militares federais para a segurança de 165 localidad... Read More »

Medida é aceita pelo Tribunal a dois dias do 2º turno das eleições O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, determinou hoje que a Jovem Pan veicule em seus canais um dir... Read More »

Moraes fez a declaração após a Corte decidir pela exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da secretaria responsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a ... Read More »

Ministro entendeu que, diante do vasto arsenal de munição do ex-deputado, a manutenção da prisão é necessária para garantir a ordem pública Fábio Vieira/Metrópoles O ministro Alexandre de Moraes, do S... Read More »

Presidente do TSE pediu ainda para a Procuradoria-Geral Eleitoral apurar se a campanha de Bolsonaro cometeu crime eleitoral com a finalidade de tumultuar as eleições. Campanha alegou que rádios estava... Read More »

Em depoimento, ex-deputado federal, preso no domingo por ataques ao sistema eleitoral, ao STF e a magistrados, pediu “desculpas às prostitutas pela má comparação” O ex-deputado federal Rob... Read More »