JUSTIÇA

Justiça Federal decreta novo pedido de prisão ao ex-prefeito Ceará

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O juiz federal de Vitória da Conquista, Fábio Stief Marmund, decretou um novo pedido de prisão ao ex-prefeito de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará. Segundo apurou o site Achei Su... Read More »

Advogado que ameaçou juiz em processo em SP é suspenso: ‘Fui estuprado pela OAB’

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O advogado Valdir Montanari dos Santos foi suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após ameaçar um juiz, por ofício, durante um processo em Santos, no litoral de São Paulo. A decisão, válida... Read More »

Juiz rejeita ação de Temer contra Joesley Batista por calúnia e difamação

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O juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, rejeitou ação protocolada nesta segunda-feira (19) pela defesa do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batis... Read More »

Justiça condena médico por improbidade administrativa

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Ele não possuía registro no CRM. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou por improbidade administrativa médico estrangeiro em razão de exercíci... Read More »

Avô é preso sob suspeita de ter estuprado neta de 4 anos

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Crime chocou a cidade de de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. A descoberta de que um homem, de 55 anos, é suspeito de estuprado a neta de 4 anos chocou o estado da Bahia, nesta quarta-feira (14). O av... Read More »

Mulher que chamou segurança de macaco vai pagar indenização de 8 mil

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Outro processo sobre o mesmo caso está correndo na Vara Criminal e pode terminar na prisão da acusada. A policial civil afastada, Núzia Santos de Aquino, foi condenada na última sexta-feira (9), pela ... Read More »

Servidor Público aposentado pelo INSS pode optar por continuar no cargo. Garante Lei Federal

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Os tribunais brasileiros possuem o entendimento de que a relação funcional do servidor com o Município nada tem haver com a relação previdenciária do servidor com o INSS. A aposentadoria concedida ao ... Read More »

STF anistia Prisco e policiais que participaram de greves na BA

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Prisco ainda responde a ação por ter utilizado familiares, entre elas crianças, como ‘escudos humanos’, durante ocupação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O Supremo Tribunal Feder... Read More »

Auxílio-doença é negado à pessoa com doença preexistente ao ingresso na Previdência Social

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A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) contra a sentença, do Juízo de Direito de Cruzília/MG... Read More »

MP-BA instaura inquérito para investigar nomeação de filha de prefeito de Caravelas

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar a possível existência de nepotismo no município de Caravelas, no sul do estado. O inquérito foi instaurado diante da denú... Read More »

MP-BA vai apurar ato de improbidade administrativa no São João de Lençóis

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito no último dia 26 para apurar se o Município de Lençóis, região da Chapada Diamantina, cometeu ato de improbidade administrativa p... Read More »

Defensoria Pública nomeia 17 aprovados em concurso para defensor

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A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) nomeou os 17 aprovados no último concurso para o cargo de defensor público. Este foi o primeiro concurso da instituição a reservar 30% das vagas para população ne... Read More »

MP aciona prefeito e mais cinco por nepotismo em Valparaíso

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A ação requer, além da condenação pelo ato de improbidade administrativa por nepotismo, a nulidade dos atos de nomeação para os cargos comissionados de alguns servidores. O prefeito Pábio Mossoró (PSD... Read More »

MPT marca audiência para negociar fim de greve de vigilantes na Bahia

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A greve dos vigilantes na Bahia será discutida em uma audiência na próxima terça-feira (6), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), no Corredor da Vitória. Será a segunda vez que a categor... Read More »

Auditoria não identifica participação de Lula na corrupção da Petrobras

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No documento, a empresa de auditoria KPMG informa que não encontrou indícios de crime nos documentos analisados. Em um ofício encaminhado para o juiz Sérgio Moro na última segunda-feira (29), a defesa... Read More »

Ministério Público aciona prefeito de Itabuna pela prática de nepotismo

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As primeiras denúncias surgiram a partir das nomeações de esposa e sobrinho do prefeito. Além disso, o MP apura as nomeações das esposas, irmãos, cunhados e primos de alguns vereadores. Desde a última... Read More »

OAB entrega à Câmara pedido de impeachment de Temer

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No documento, a entidade argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta quinta-feira (25) na Câmara dos Deputados pedido de impeac... Read More »

OAB pede hoje impeachment de Temer

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Caberá ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), dar sequência ou não ao pedido. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrega nesta quinta-feira, 25, na Câmara dos Deputados, pedido de i... Read More »

Preso se ajoelha e pede perdão a mãe de sargento morto em latrocínio

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Maria do Carmo afirmou que perdoa o criminoso, mas posou com um cartaz com os dizeres “Prisão é pouco. Merece pena de morte!” O homem preso acusado de cometer o crime de latrocínio (roubo ... Read More »

Fabricante de tonificador muscular é condenado por propaganda enganosa

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Acusação ocorreu pois empresas anunciaram propriedades não comprovadas cientificamente, induzindo o consumidor a erro. Fabricantes de aparelhos e artigos estéticos que prometem emagrecimento, redução ... Read More »