JUSTIÇA

Justiça obriga Prefeitura de Gandu a reintegrar servidor demitido indevidamente

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O juiz JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR, da Vara Civel da Fazenda Pública de Gandu, acatou o pedido do servidor Fábio Rodrigues dos Santos, conhecido popularmente por Bicudão e decretou sua reint... Read More »

Justiça condena Avianca por danos morais a menino

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Juiz do caso entendeu que o cancelamento do voo sem justificativa e a falta de amparo à criança por parte da companhia configuram falha na prestação de serviços ao cliente. A 2.ª Vara Cível de Campo G... Read More »

MP investiga mais de 30 prefeitos do interior baiano por nepotismo

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Os casos levantados são investigados pelo MP e a maioria já teve recomendação para que os gestores exonerem todos os parentes. Pelo menos 31 prefeitos de cidades baianas decidiram afrontar as leis e n... Read More »

Denúncia contra deputados estaduais é desmembrada pela Justiça

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Angela Sousa e Carlos Ubaldino, ambos do PSD, são acusados de integrar uma organização criminosa que desviava recursos da educação. A denúncia contra os deputados estaduais Angela Sousa e Carlos Ubald... Read More »

Juiz determina afastamento de prefeito, secretários e agentes públicos no município de Reriutaba

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O juiz Raynes Viana de Vasconcelos, da Comarca de Reriutaba, determinou, nesta quarta-feira (19/07), o afastamento de agentes públicos do referido município. Além disso, ordenou o bloqueio de mais de ... Read More »

Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública poderão intimar via Whatsapp

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Tribunal fornece celular para o juizado intimar por meio do Whatssap Os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública do Maranhão poderão intimar as partes via aplicativo de mensagens Whatsapp. A med... Read More »

Desembargador fará atendimento remoto via Skype a advogados

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Uma medida aparentemente simples, mas de importante alcance social, será inaugurada pelo desembargador José Arthur Filho, integrante da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Geris (TJMG): o ... Read More »

Mulheres na política: PRE representa 14 partidos por descumprimento de cota em propaganda partidária

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Partidos deveriam destinar 20% do tempo total das inserções de propaganda partidária em rádio e televisão para promover e difundir a participação política da mulher Procuradoria Regional Eleitoral na ... Read More »

Justiça Federal manda executar sequestro do triplex atribuído a Lula

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O juiz Roberto Lemos, da 5ª Vara Federal de Santos (SP), determinou nesta sexta-feira (14) o cumprimento por oficial de Justiça do registro em cartório do confisco do triplex que a força-tarefa da Ope... Read More »

Contrato com advogado pode ser revogado unilateralmente e sem justificativa

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Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, desembargador Norival Santomé, reformando parcialmente a sentença do ju... Read More »

Promotor Almiro de Sena está preso em batalhão da PM em Camaçari

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Pedido de prisão foi expedido ontem pelo desembargador Alberto Hirs; promotor é acusado de assédio sexual e está sozinho em cela. O promotor de Justiça Almiro de Sena Soares Filho está preso no 12º Ba... Read More »

Justiça da Bahia decreta prisão de ex-secretário por assédio sexual

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Almiro Soares Sena Filho responde desde 2014 a uma ação penal por crimes de assédio sexual cometidos enquanto ocupava o cargo de Secretário de Justiça do Estado da Bahia. O Tribunal de Justiça da Bahi... Read More »

MPF denuncia ex-prefeita de Governador Mangabeira (BA) por irregularidades no uso de R$2 mi da saúde

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A denúncia inclui o secretário de Saúde Municipal e duas ex-secretárias da pasta por ilícitos cometidos entre os anos de 2012 e 2016. O Ministério Público Federal  em Feira de Santana (MPF/BA) apresen... Read More »

Ministério Público ajuíza ação contra professor suspeito de assediar alunas

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O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, cumulada com pedido de danos morais e de indisponibilidade de bens, em caráter liminar, contra o pro... Read More »

Justiça determina perda de mandato de deputado federal de Luiz Caetano (PT)

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O deputado federal Luiz Caetano (PT) poderá perder da função pública, e ter a suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos e proibição de contratar com o poder público. A determinação j... Read More »

Polícia Federal faz operação no Tribunal de Justiça da Bahia

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Objetivo é investigar vazamento de informações sob sigilo; assessoria do TJ confirma que policiais deixaram sede no CAB às 9h. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é alvo de uma operação da Polícia ... Read More »

Adsumus: Empresário do ramo de eventos apontado como operador presta depoimento

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O empresário apontado como operador de propina do esquema investigado pela Operação Adsumus, cuja quinta fase foi divulgada na manhã desta quinta-feira (6), está sendo interrogado pela Polícia Federal... Read More »

PF realiza operação na Bahia contra fraudes em licitações

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Objetivo de operação da PF na Bahia é desarticular esquema de desvio de verbas públicas. A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã de hoje (6), mais um desdobramento da Operação Adsumus, em Salvador e ... Read More »

TJ-BA decide desativar 34 comarcas no interior do estado

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, nesta quarta-feira (5), desativar 34 comarcas  em pequenas cidades do estado. Segundo o TJ-BA, a determinação de acabar com as comarcas foi tomada por m... Read More »

Banco negativa cliente indevidamente por suposta dívida de R$ 2.120 e terá de pagar R$ 45 mil de indenização

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O Bradesco terá de pagar R$ 45 mil a Ancelmo Pedro Celestino a título de danos morais por ter negativado o nome dele indevidamente. A decisão é do juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível da coma... Read More »