JUSTIÇA

Adsumus: Empresário do ramo de eventos apontado como operador presta depoimento

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O empresário apontado como operador de propina do esquema investigado pela Operação Adsumus, cuja quinta fase foi divulgada na manhã desta quinta-feira (6), está sendo interrogado pela Polícia Federal... Read More »

PF realiza operação na Bahia contra fraudes em licitações

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Objetivo de operação da PF na Bahia é desarticular esquema de desvio de verbas públicas. A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã de hoje (6), mais um desdobramento da Operação Adsumus, em Salvador e ... Read More »

TJ-BA decide desativar 34 comarcas no interior do estado

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, nesta quarta-feira (5), desativar 34 comarcas  em pequenas cidades do estado. Segundo o TJ-BA, a determinação de acabar com as comarcas foi tomada por m... Read More »

Banco negativa cliente indevidamente por suposta dívida de R$ 2.120 e terá de pagar R$ 45 mil de indenização

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O Bradesco terá de pagar R$ 45 mil a Ancelmo Pedro Celestino a título de danos morais por ter negativado o nome dele indevidamente. A decisão é do juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível da coma... Read More »

NEPOTISMO: MP recomenda exoneração de servidores de prefeituras de 7 cidades da Bahia

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Recomendação foi enviada aos poderes executivo e legislativo de Jacobina, Caém, Mirangaba, Ourolândia, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou nesta terça-... Read More »

Crea pode autuar município por serviço prestado irregularmente pela prefeitura

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Obra pública feita diretamente pela prefeitura está sujeita à fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região... Read More »

Homem que tentou pôr fogo em juíza será julgado nesta segunda

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O caso, ocorrido no dia 30 de março de 2016, ficou muito conhecido depois que um vídeo da ação foi publicado nas redes sociais. Um ano após o crime, o homem que ficou conhecido por invadir o Fórum do ... Read More »

Falso advogado é preso após enganar idosos em Campos

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O suspeito, de 24 anos, atendeu cerca de mil idosos que entraram com ação de revisão da previdência. Um homem foi detido na manhã desta sexta-feira (30) em um prédio comercial do Centro de Campos onde... Read More »

Chinês acusado de matar comerciante no Feiraguay é condenado a 12 anos de prisão

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Ele não foi encontrado para comparecer ao júri e encontra-se foragido. Foi julgado nesta quinta-feira (29) no Fórum Desembargador Filinto Bastos o chinês Li Cong Jian, acusado de ter matado no dia 20 ... Read More »

Polícia prende mais da metade dos vereadores de município cearense

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Oito dos 13 vereadores do município de Itarema, no litoral oeste do Ceará (a cerca de 200 quilômetros de Fortaleza), foram presos preventivamente por suspeita de cometerem estelionato, falsidade ideol... Read More »

CNJ decide que WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais

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A norma também prevê a utilização da ferramenta apenas para a realização de intimações. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta... Read More »

Ginecologista é preso suspeito de estuprar paciente em clínica no Rio

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Edson José da Silva, 59 anos, investigado desde 2001 pelo mesmo crime, foi denunciado pela vítima durante uma consulta. Após três meses de investigações da Polícia Civil, um ginecologista foi preso ac... Read More »

MPF denuncia 23 pessoas ligadas à Telexfree por lavagem de mais de R$ 242 milhões

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As ações referem-se a bens adquiridos, dissimulados e ocultados com recursos provenientes da atividade da Telexfree, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. O Ministério Público Federal no Espírito... Read More »

Tribunal reverte decisão de Moro e absolve ex-tesoureiro do PT

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João Vaccari Neto foi considerado inocente pelo TRF-4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto nesta terça-feira (27). O juiz federal Sergio Mo... Read More »

PF cumpre mandados de prisão e condução coercitiva contra fraudes na Previdência Social na Bahia

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Operação foi deflagrada nesta terça-feira (27), no centro-sul do estado. Uma operação da Polícia Federal é deflagrada na manhã desta terça-feira (27) nas cidades de Itiruçu, Lajedo do Tabocal e Lafaie... Read More »

OAB avalia que arquivamento de caso contra Aécio no Senado é ‘debochar da sociedade’

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O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, divulgou nota na noite desta sexta-feira (23) condenando o arquivamento do pedido de cassação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Ele avalia que ... Read More »

MP solicita afastamento imediato do prefeito de Madre de Deus, Jéferson Andrade

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou o afastamento imediato do prefeito de Madre de Deus, Jéferson Andrade, devido a um esquema de “enriquecimento ilícito” ocorrido entre 2010 e 2... Read More »

Justiça Federal decreta novo pedido de prisão ao ex-prefeito Ceará

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O juiz federal de Vitória da Conquista, Fábio Stief Marmund, decretou um novo pedido de prisão ao ex-prefeito de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará. Segundo apurou o site Achei Su... Read More »

Advogado que ameaçou juiz em processo em SP é suspenso: ‘Fui estuprado pela OAB’

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O advogado Valdir Montanari dos Santos foi suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após ameaçar um juiz, por ofício, durante um processo em Santos, no litoral de São Paulo. A decisão, válida... Read More »

Juiz rejeita ação de Temer contra Joesley Batista por calúnia e difamação

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O juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, rejeitou ação protocolada nesta segunda-feira (19) pela defesa do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batis... Read More »