JUSTIÇA

Na última quinta-feira, dia 3 de novembro de 2023, a Quinta Turma Cível proferiu decisão acerca de um caso envolvendo perturbação do sossego em condomínio, reconhecendo o direito de um casal a receber... Read More »

Caso aconteceu em junho do ano passado Foto: Reprodução / TV Globo O Conselho Federal de Medicina (CFM) cassou o registro do médico Giovanni Quintella Bezerra, que em junho de 2022 foi preso por estup... Read More »

Ações são julgadas no plenário virtual; sessão vai até 5 de fevereiro Foto: Joedson Alves/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela condena... Read More »

A decisão ocorre em um processo que contém denúncias de irregularidades na conduta de policiais durante a Operação Escudo na Baixada Santista, que deixou 28 mortos © Getty – imagem ilustrativa (... Read More »

​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve decisão judicial que suspendeu temporariamente as visitas de uma mãe à filha internada de maneira permanente em hospital. De acord... Read More »

Foram expedidos dez mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio de mais de R$ 700 milhões de contas bancárias e o sequestro de 26 propriedades Salvador/BA. A... Read More »

O estrangeiro é acusado de envolvimento com tráfico internacional de drogas © Shutterstock A Polícia Federal (PF) prendeu na última quinta-feira, 30, um cidadão britânico que estava na lista de procur... Read More »

Foto: Redes Sociais O Ministério Público estadual requereu à Justiça, em ação civil pública ajuizada no dia 24 de novembro, que determine, em decisão liminar, a paralisação da obra de demolição do Est... Read More »

Nomes foram encaminhados para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Fotos: Marcelo Camargo/Antônio Cruz/Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assumirá o lugar de Ros... Read More »

A punição prevista no PL 4126/23 é de que a corrida seja gratuita caso o motorista não seja capaz de oferecer o troco © Shutterstock Um projeto de lei que obriga os motoristas do transporte privado a ... Read More »

Carla Zambelli é julgada por porte ilegal de arma e constrangimento após ter perseguido homem munida de pistola no ano passado Foto: Reprodução / Facebook Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF... Read More »

De acordo com o ministro Dias Toffoli, o edital viola o princípio constitucional da isonomia, regra de que todos são iguais perante a lei Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro do S... Read More »

Apesar de verem o encarceramento no horizonte, os magistrados avaliam que ainda não há elementos para uma prisão preventiva Foto: Tânia Rego/Agência Brasil Com o avanço de investigações sobre condutas... Read More »

Assunto é julgado no plenário virtual Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus de... Read More »

Paulinho da Força, primeiro suplente pode assumir a vaga Foto: José Cruz/Agência Brasil Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal ... Read More »

De acordo com as investigações, cerca de 49% dos funcionários de Baianópolis recebiam benefícios indevidamente A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (31), uma operação que visa desar... Read More »

Foram detidos Taillon Barbosa e seu pai Dalmir Barbosa Por Léo Rodrigues  A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (31) Taillon Barbosa e seu pai Dalmir Barbosa. Investigações apontam qu... Read More »

Foto: Arquivo Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de uma fazenda ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) em Bo... Read More »

Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária, prevista em lei de 1997, é constitucional. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de 1997 ... Read More »

Colegiado aprovou relatório por 20 votos a 11 e uma abstenção © Lula Marques/ Agência Brasil A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ap... Read More »