JUSTIÇA

MPF (BA) disponibiliza itens de informática para doação

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Órgãos e entidades têm entre 16 e 30 de março para manifestar interesse; são 5 microcomputadores, 23 digitalizadores e 49 estabilizadores O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) disponibiliza, ... Read More »

PF indicia ex-capa da Playboy na Lava Jato

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Ex-amante de doleiro, Taiana Camargo é acusada pelo crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Três anos após receber um telefonema do doleiro Alberto Youssef avisando que havia caído ... Read More »

Liminar determina que Inema volte a realizar o licenciamento de atividades agrossilvipastoris na Bahia

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Decisão derrubou o “procedimento especial de licenciamento ambiental” instituído pelo Decreto 16.963/2016 para driblar a legislação federal e suspendeu, retroativamente, os efeitos de parte do Decreto... Read More »

Lula e Dilma também aparecem na ‘lista de Janot’; confira nomes

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Além dos ex-presidentes, cinco ministros e seis senadores também estão na lista para abertura de inquérito. Alguns dos nomes listados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para a abertura... Read More »

‘Lavagem em doação oficial seria o extremo’, diz Marco Aurélio

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Ministro do STF diz que decisão de tornar senador réu por propina disfarçada de doação eleitoral é de “importância ímpar” O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),... Read More »

Professora difamada por alunos em rede social será indenizada

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A juíza Adaisa Bernardi Isaac Halpern, da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha condenou dois alunos a indenizarem professora de escola particular por difamá-la em rede social. Em razão da menoridad... Read More »

Juiz que barrou audiência porque lavrador usava chinelo terá de pagar R$ 12 mil

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  Um juiz do Paraná que impediu um lavrador de participar de uma audiência porque usava chinelos terá de pagar R$ 12 mil à União. O valor se refere a indenização por danos morais que o trabalhado... Read More »

MPEleitoral instaura procedimentos contra 25 partidos para apurar participação feminina em propaganda

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A medida é necessária para dar início a eventuais processos contra os infratores à legislação eleitoral — que determina participação feminina obrigatória em 10% do tempo de propaganda partidária em rá... Read More »

PF investiga deputados e ex-deputados baianos por crimes tributários

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A Polícia Federal (PF) está investigando 17 pessoas entre deputados e ex-parlamentares por suspeita de ‘práticas de infrações penais, com suposto envolvimento de seus familiares e servidores da Assemb... Read More »

Advogado é condenado por danos morais por não repassar dinheiro de causa à cliente

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Um advogado foi condenado pela 1ª Vara Cível da comarca de Porto Velho por não repassar dinheiro de causa ganha a um cliente. O advogado condenado terá que pagar uma quantia de R$ 10 mil por danos mor... Read More »

Denúncias de violência sexual cresceram 88% no carnaval deste ano

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Secretaria Especial de Políticas para Mulheres acredita que aumento dos contatos se deu por conta de campanhas que incentivam denúncia. Segundo dados da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres,... Read More »

Dependentes podem sacar contas inativas de falecidos

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Com a liberação dos recursos em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, famílias de trabalhadores que morreram antes da edição da medida podem sacar o dinheiro. Nesse caso, para ter ... Read More »

Circuitos do Carnaval de Salvador registram duas mortes

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No último domingo (26), no desfile do bloco Brother que saiu sem cordas sob o comando da banda de pagode la Fúria, um homem foi morto. O Carnaval de Salvador já registrou duas mortes nos circuitos do ... Read More »

Ex-goleiro Bruno deixa a prisão após habeas corpus do STF

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O ex-goleiro Bruno deixou por volta das 19h30 desta sexta-feira, 24, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Santa Luzia, na Grande Belo Horizonte, onde cumpria pena de 22 anos... Read More »

Ex-goleiro Bruno deixa a prisão após habeas corpus do STF

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Na decisão, o ministro afirma que “a esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há seis anos e sete meses” O ex-goleiro Bruno deixou por volta das 19h30 desta sexta-feira, 24, a... Read More »

PF deflagra Operação Blackout, 38º fase da Lava Jato

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Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 2... Read More »

MPF denuncia donos da Telexfree por sonegação de quase R$ 90 mi

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Os 19 denunciados são acusados por crimes contra a economia popular e por operarem uma instituição financeira clandestina. A Procuradoria da República no Espírito Santo ajuizou três denúncias na Justi... Read More »

Justiça nega recursos e abre processo contra Neymar por corrupção

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A decisão do tribunal da Audiência Nacional é final e, por isso, não cabe recurso. A Justiça da Espanha rejeitou os recursos apresentados por Barcelona, Santos, a empresa N & N e a mãe de Neymar, ... Read More »