JUSTIÇA

Foto: Roque de Sá/Arquivo/Agência Senado O ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro vai assumir seu mandato no Senado em 1° de fevereiro, mas as chances de ter problemas para se manter na cadeira são grandes... Read More »

Esse movimento parte da necessidade do poder judiciário de acompanhar as movimentações jurídicas que acontecem no Brasil. Conforme afirma o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil possui altas taxas de... Read More »

Lukas Paiva e Tarcísio da Paixão, ex-presidentes da Câmara Municipal de Ilhéus, são condenados a mais de 20 anos de prisão Os ex-presidentes da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Pinheiro Paiva e Tarcí... Read More »

O atendimento ao público será normalizado a partir da segunda-feira 9 de janeiro No período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, durante o recesso do Judiciário, o expediente no Mini... Read More »

Futuro ministro da justiça, Flávio Dino quer promover adequações na lei que prevê a posse de armamento Flávio Dino pretende revogar decretos que ampliaram acesso às armas – Foto: Divulgação... Read More »

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou nesta quinta-feira (15) a Polícia Federal realizar uma operação contra mais de 80 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL... Read More »

Três deles foram eleitos através do critério de merecimento, já os outros três magistrados subiram de posto pelo critério de antiguidade O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu, na ma... Read More »

Ministra criticou falta de transparência a respeito da destinação dos recursos. Julgamento será retomado nesta quinta-feira Ministra Rosa Weber durante julgamento da constitucionalidade do orçamento s... Read More »

Será apresentado o voto da relatora Rosa Weber Nesta quarta, 7, a relatora, ministra Rosa Weber, leu o relatório e houve sustentação oral dos interessados no processo – Foto: Carlos Moura |... Read More »

A solenidade ocorreu nessa terça-feira (06) na Câmara Municipal de Salvador, no Plenário Cosme de Farias O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, recebe... Read More »

Segundo apurado, o pleito foi convocado na própria sessão em que foi realizada, com prazo de cinco minutos para formação de chapas. Estação Urutaí da Estrada de Ferro Goiás, inaugurada em 15 de novemb... Read More »

O desembargador Wilson Alves De Souza, plantonista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, barrou a assinatura, nesta segunda-feira, 5, de contrato para compra de 98 veículos blindados pelo Exércit... Read More »

Um passageiro deverá receber R$ 5 mil de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência da alteração sem comunicação prévia na data e local de partida de um voo da Azul Linhas Aéreas. De acord... Read More »

A Alphabet, dona do Google, pagará cerca de US$ 400 milhões para resolver uma queixa apresentada por estados americanos sobre alegações de que a empresa rastreou ilegalmente a localização dos usuários... Read More »

Justiça negou afastamento alegando que Vasques está de férias MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom | Agência Brasil... Read More »

A ação movida pelo MPF acusa o diretor da PRF de improbidade administrativa e pede seu afastamento do cargo RIO DE JANEIRO (Reuters) – O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vas... Read More »

Um supermercado foi condenado a indenizar, material e moralmente, um cliente que esqueceu um aparelho celular no caixa do estabelecimento, na hora de pagar as compras. A sentença, proferida pelo Tribu... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do Ministro Alexandre de Moraes, congelou os ativos da empresa Sipal, uma das principais do ramo do agronegócio brasileiro, gigante no ramo da soja, que fatur... Read More »

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que atua na seção de Justiça e Segurança Pública da equipe de transição do presidente eleito, Lula, disse nesta quinta-feira, 17, que o governo vai reafirmar o e... Read More »

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu na última quinta-feira (16) que a campanha de ACM Neto (UB) cometeu irregularidades durante as eleições para o Governo da Bahia. De acordo com a Corte, a... Read More »