JUSTIÇA

Decretos de armas do governo Bolsonaro serão revogados

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Futuro ministro da justiça, Flávio Dino quer promover adequações na lei que prevê a posse de armamento Flávio Dino pretende revogar decretos que ampliaram acesso às armas – Foto: Divulgação... Read More »

Moraes determina operação contra mais de 80 apoiadores de Bolsonaro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou nesta quinta-feira (15) a Polícia Federal realizar uma operação contra mais de 80 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL... Read More »

TJBA escolhe seis novos desembargadores

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Três deles foram eleitos através do critério de merecimento, já os outros três magistrados subiram de posto pelo critério de antiguidade O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu, na ma... Read More »

Rosa Weber vota para tornar orçamento secreto inconstitucional

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Ministra criticou falta de transparência a respeito da destinação dos recursos. Julgamento será retomado nesta quinta-feira Ministra Rosa Weber durante julgamento da constitucionalidade do orçamento s... Read More »

STF retoma julgamento do orçamento secreto nesta quarta

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Será apresentado o voto da relatora Rosa Weber Nesta quarta, 7, a relatora, ministra Rosa Weber, leu o relatório e houve sustentação oral dos interessados no processo – Foto: Carlos Moura |... Read More »

Desembargador Raimundo Cafezeiro recebe Título de Cidadão Soteropolitano

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A solenidade ocorreu nessa terça-feira (06) na Câmara Municipal de Salvador, no Plenário Cosme de Farias O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, recebe... Read More »

Justiça anula eleição de Mesa Diretora na Câmara de Urutaí

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Segundo apurado, o pleito foi convocado na própria sessão em que foi realizada, com prazo de cinco minutos para formação de chapas. Estação Urutaí da Estrada de Ferro Goiás, inaugurada em 15 de novemb... Read More »

Desembargador suspende compra de 98 blindados a R$ 5 bi pelo Exército: ‘Evidente a ilegalidade’

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O desembargador Wilson Alves De Souza, plantonista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, barrou a assinatura, nesta segunda-feira, 5, de contrato para compra de 98 veículos blindados pelo Exércit... Read More »

Passageiro vai receber R$ 5 mil após a Azul mudar data e local de voo sem avisar

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Um passageiro deverá receber R$ 5 mil de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência da alteração sem comunicação prévia na data e local de partida de um voo da Azul Linhas Aéreas. De acord... Read More »

Google terá que pagar US$ 400 milhões por rastrear usuários nos EUA, diz agência

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A Alphabet, dona do Google, pagará cerca de US$ 400 milhões para resolver uma queixa apresentada por estados americanos sobre alegações de que a empresa rastreou ilegalmente a localização dos usuários... Read More »

MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF

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Justiça negou afastamento alegando que Vasques está de férias MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom | Agência Brasil... Read More »

Diretor da PRF vira réu por improbidade e Justiça dá 30 dias para defesa

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A ação movida pelo MPF acusa o diretor da PRF de improbidade administrativa e pede seu afastamento do cargo RIO DE JANEIRO (Reuters) – O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vas... Read More »

Supermercado é condenado a indenizar cliente que esqueceu celular no caixa

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Um supermercado foi condenado a indenizar, material e moralmente, um cliente que esqueceu um aparelho celular no caixa do estabelecimento, na hora de pagar as compras. A sentença, proferida pelo Tribu... Read More »

STF bloqueia gigante de alimentos que tem faturamento bilionário

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O Supremo Tribunal Federal (STF), através do Ministro Alexandre de Moraes, congelou os ativos da empresa Sipal, uma das principais do ramo do agronegócio brasileiro, gigante no ramo da soja, que fatur... Read More »

Equipe de Lula fala em revogar decretos de armas e devolução de ‘grosso calibre’

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O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que atua na seção de Justiça e Segurança Pública da equipe de transição do presidente eleito, Lula, disse nesta quinta-feira, 17, que o governo vai reafirmar o e... Read More »

TSE confirma irregularidade da campanha de ACM Neto

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu na última quinta-feira (16) que a campanha de ACM Neto (UB) cometeu irregularidades durante as eleições para o Governo da Bahia. De acordo com a Corte, a... Read More »

MPF pede afastamento de diretor-geral da PRF

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Medida é cautelar e pede afastamento por 90 dias; segundo o Ministério Público, Silvinei Vasques, usou seu cargo, símbolos e imagens da corporação para “favorecer a reeleição de Jair Bolsonaro&#... Read More »

Ex-marido é condenado a 45 anos de prisão por homicídio de juíza no RJ

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O crime ocorreu na véspera do Natal, em 2020. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado. Cabe recurso. © Reprodução (FOLHAPRESS) – O engenheiro Paulo José Arronenzi foi condenado pela ... Read More »

Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo

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A pastora foi condenada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada. A ex-deputada Flordelis foi con... Read More »

Moraes pede a Lula projeto para regulamentar as plataformas digitais

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Presidente do Tribunal Superior Eleitoral relatou os desafios no combate às fake news e questionou impunidade de empresas como o Google O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alex... Read More »