Comissão da Câmara convoca Elon Musk para prestar esclarecimentos

Bilionário foi incluído em inquérito das milícias digitais após embates com ministro Alexandre de Moraes

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou a convocação em caráter de urgência do empresário Elon Musk, dono da Tesla e do X (antigo Twitter), após denúncias feitas pelo sul-africano sobre supostos abusos de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O assunto escalou na última semana, após o bilionário ter feito duras críticas ao ministro e às interferências do Supremo no funcionamento do X, como por exemplo, os pedidos de retirada do ar de perfis que incorram em descumprimento da legislação brasileira.

Em dado momento, Musk chegou a chamar Moraes de “ditador do Brasil” em sua rede social e afirmar que o ministro teria o presidente Lula “na coleira”.

A situação desagradou o judiciário brasileiro e, sobretudo, Moraes, que relata o inquérito das milícias digitais do Supremo, responsável por investigar a ação e interferência de influenciadores e políticos no processo eleitoral brasileiro. A expectativa é de que Musk deponha através de videoconferência, em data a ser agendada com o Congresso.

“A Comissão de Segurança vai entrar em contato com o Twitter para agendarmos uma data para o depoimento do Elon Musk, que poderá ser por videoconferência”, afirmou o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), autor do pedido.

Em seu pedido, Sanderson afirmou que as denúncias feitas por Musk podem configurar o crime de abuso de autoridade, o que abriria espaço legal para um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Esses documentos sugerem que o ministro teria solicitado informações pessoais e conduzido monitoramentos de usuários por hashtags específicas, inclusive de parlamentares federais, o que levanta questões quanto à conformidade com as leis brasileiras”, alega o requerimento.