JUSTIÇA

O ex-prefeito de Eunápolis, Neto Guerrieri (Avante), que concorre ao cargo de prefeito nas eleições deste ano, teve a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A ação acontece dev... Read More »

O Ministério Público Eleitoral recomendou aos órgãos partidários dos municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe a não utilização de fogos de artifício com emissão sonora de qualquer intensi... Read More »

Dez ministros seguiram o relator integralmente; Nunes Marques acompanhou o voto com ressalvas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (16), manter as decisões do ministro Flávio Di... Read More »

O caso ocorreu no município de Taubaté, no interior de São Paulo, e a indenização por danos morais foi fixada em R$ 35 mil A filha de uma mulher que recebeu transfusão de sangue contra sua vontade ser... Read More »

Ação foi protocolada na Justiça na última segunda-feira (12) Ganduzão – Divulgação Tânia Rêgo/Agência Brasil Após ter as contas rejeitas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministéri... Read More »

Em nota, a Prefeitura afirma que “até o momento não recebeu nenhuma notificação oficial sobre a condenação mencionada no site do Ministério Público do Trabalho” A Prefeitura de Feira de Sa... Read More »

Dinheiro em espécie foi apreendido na BR-116 Sul e pertencia a um advogado. Polícia Federal (PF) abre um inquérito para apurar a origem do dinheiro encontrado com o advogado. Foto: Divulgação/Polícia ... Read More »

O coordenador do Núcleo Eleitoral do MP, Millen Castro, diz que até a posse dos candidatos, é proibido nomear, contratar, dar aumento, transferir, despedir e oferecer vantagens Os candidatos que parti... Read More »

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CJF ( Conselho da Justiça Federal) liberou aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) mais de R$ 2,38 bilhões para o pagamento de atrasados a aposentados e pensionist... Read More »

O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (16). O tribunal considerou que o partido de Ma... Read More »

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ainda culpabiliza a empresa de transporte por aplicativo pela ação Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Uber não pode se isentar da responsabilidade por extrav... Read More »

Operação foi realizada nesta terça-feira (16) em Porto Seguro Foto: Divulgação/Polícia Federal A operação da Polícia Federal intitulada com Bicho Papão que tem objetivo de combater crimes relacionados... Read More »

A Justiça determinou que a prefeitura de Mutuípe, cidade do Vale do Jequiriçá, suspenda o andamento do concurso público iniciado em março deste ano. A decisão foi publicada na quarta-feira (3) e faz r... Read More »

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) concedeu o direito a estabilidade a uma funcionária grávida, em contrato por tempo determinado, que foi demitida durante a gestação, sem justa causa. A... Read More »

A condenação em segunda instância foi assinada na terça (25) e publicada nesta quinta-feira (27) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) A justiça determinou que uma delicatessen indenize duas clien... Read More »

O vereador de Camaçari, Dentinho do Sindicato (PT), foi condenado pela Justiça Eleitoral pelos crimes de importunação sexual e constrangimento à vereadora Professora Angélica (PP), utilizando-se da su... Read More »

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos após a justiça reconhecer a ocorrência de assédio moral institucionalizado no Sistem... Read More »

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei 10.043/23, de Jundiaí, que assegurava a circulação de animais domésticos em áreas comuns de condomínios residenciais.... Read More »

Ministro participa de última sessão de julgamentos na Corte e afirma que Brasil e a população “saíram vencedores” por acreditarem nas urnas Em sua última sessão de julgamentos no Tribunal Superior Ele... Read More »

Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cass... Read More »