JUSTIÇA

Detidos por depredação de 8 de janeiro reclamam de comida e de celas pequenas em prisão de Brasília

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Relatórios de vistoria do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal, no entanto, apontaram condições adequadas de encarceramento Os detidos em episódio de vandalismo promovido em Brasília têm r... Read More »

PGR apresenta ao STF denúncia contra 39 pessoas

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PGR solicita a inclusão dos nomes dos acusados no Sistema de Tráfego Internacional da Polícia Federal Movimento golpista invadindo sede dos Três Poderes no dia 8 de janeiro – Foto: Marcelo ... Read More »

Escandaloso: Bolsonaro usou cartão corporativo para bancar ‘motociatas’

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Gastos com hospedagem, combustíveis e alimentação coincidem com mobilizações que Bolsonaro e seus apoiadores diziam ser “espontâneas” São Paulo – Dados do cartão corporativo do Palácio do Planalto dem... Read More »

Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques antidemocráticos

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Decisão do ministro do STF acata ao pedido feito mais cedo pela PGR Moraes entendeu que há indícios para abertura da investigação contra o ex-presidente – Foto: divulgação O ministro do Sup... Read More »

Ex-ministro Anderson Torres é preso ao desembarcar no Brasil

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Ele deve ficar preso na Superintendência da PF ou para a sede administrativa da corporação Anderson Torres é investigado por participação direta ou omissão nos atos golpistas realizados em Brasília no... Read More »

Anderson Torres diz que vai voltar ao Brasil e se entregar à Justiça

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Agentes da Polícia Federal foram à casa do ex-ministro de Jair Bolsonaro cumprir um mandado de busca e apreensão nesta terça-feira (10/1). Torres está nos Estados Unidos, e disse que vai retornar ao B... Read More »

Justiça reafirma responsabilidades e condena a Chesf por inundações

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Atendendo aos pedidos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz de Direito de Jequié, Luiz Henrique de Almeida Araújo, proferiu, nesta terça-feira (10), nova decisão na ação civil pública proposta... Read More »

STF determina prisão de Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro

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O pedido inicial para a prisão de Torres foi feito pela AGU © Getty BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão do ex-minis... Read More »

STF delega audiências de custódia de presos em atos terroristas

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Alexandre de Moraes decidirá sobre a manutenção das prisões © Valter Campanato/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) montou uma força-tarefa para as audiências de custódia de cerca de 7... Read More »

Terroristas bolsonaristas são autuados ao menos em 15 tipos de crimes

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Os envolvidos imputáveis foram recolhidos à carceragem da Polícia Civil do Distrito Federal A Polícia Civil do DF (PCDF), informou que identificou, ao menos, 15 tipos de delitos cometidos pelos terror... Read More »

Moraes diz que Judiciário não faltará contra ‘desprezíveis ataques terroristas’

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Ministro foi um dos principais alvos de extremistas em ataque na Praça dos Três Poderes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um dos principais alvos de extremistas em ataque à ... Read More »

Ministros do STF pedem celeridade em investigação de milícias digitais

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Magistrados querem que Alexandre de Moraes defina prazo para desfecho do inquérito Moraes definirá quais trechos do inquérito serão remetidos à primeira instância e quais continuarão no Supremo –... Read More »

Justiça determina que Chesf assuma responsabilidades por desastre em barragem na região de Jequié

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Descontrole da vazão da barragem provocou inundações em Jequié A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), decisão ... Read More »

STF arquiva ação contra Jair Bolsonaro pelo 7 de Setembro

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Ministro Ricardo Lewandowski acatou pedido da Procuradoria-Geral da República Jair Bolsonaro e a primeira-dama no 7 de Setembro Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Fede... Read More »

Chuvas: Rui anuncia ação judicial para cobrar responsabilidade da Chesf

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Rui cumprirá agenda de entregas em Jequié e Jaguaquara nesta sexta-feira (30) O governador Rui Costa cumprirá a agenda de entrega de obras nesta sexta-feira (30), às 9h, em Jequié. No município, será ... Read More »

Justiça anula eleição da mesa diretora em Piraí do Norte

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Sessão da câmara de Piraí do Norte (Foto: divulgação) O Exmo. Sr. Dr. Gleison dos Santos Soares, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Gandu, deferiu pedido liminar (processo nº 800... Read More »

Moro deve ter problemas para se manter no Senado após processo do PL que pede sua cassação

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Foto: Roque de Sá/Arquivo/Agência Senado O ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro vai assumir seu mandato no Senado em 1° de fevereiro, mas as chances de ter problemas para se manter na cadeira são grandes... Read More »

Brasil é um dos países com maiores taxas de judicialização do mundo

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Esse movimento parte da necessidade do poder judiciário de acompanhar as movimentações jurídicas que acontecem no Brasil. Conforme afirma o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil possui altas taxas de... Read More »

Ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus é condenado a mais de 20 anos de prisão

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Lukas Paiva e Tarcísio da Paixão, ex-presidentes da Câmara Municipal de Ilhéus, são condenados a mais de 20 anos de prisão Os ex-presidentes da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Pinheiro Paiva e Tarcí... Read More »

Recesso forense: MPF funcionará em regime de plantão entre 20 de dezembro e 6 de janeiro

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O atendimento ao público será normalizado a partir da segunda-feira 9 de janeiro No período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, durante o recesso do Judiciário, o expediente no Mini... Read More »