JUSTIÇA

Foto: Arquivo Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de uma fazenda ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) em Bo... Read More »

Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária, prevista em lei de 1997, é constitucional. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de 1997 ... Read More »

Colegiado aprovou relatório por 20 votos a 11 e uma abstenção © Lula Marques/ Agência Brasil A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ap... Read More »

Bolsonaro se manteve calado e apresentou por escrito seus esclarecimentos Foto: Marcos Corrêa/PR O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília, nesta quarta-feir... Read More »

Fonte próxima a investigadores afirmou que ‘confiança é grande’ na resolução do caso Foto: Renan Olaz/ Câmara Municipal do Rio Ocorrido em março de 2018, o assassinato da vereadora Marielle Franco pod... Read More »

Maioria dos ministros fixou penas que variam de 12 a 17 anos de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou três réus pela invanvasão e depredação das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, ... Read More »

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação por danos materiais e aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais que um banco terá que pagar a uma i... Read More »

Não há prazo para que o Departamento de Justiça, em Washington responda à demanda das autoridades brasileiras Foto: Agência Brasil/Arquivo A Polícia Federal (PF) aguarda a colaboração do Departam... Read More »

Moro afirmou, por meio de nota, que Tony Garcia é “um criminoso que foi condenado Foto: Reprodução / Instagram O senador Sergio Moro (União Brasil) conversou por uma hora em uma ligação com o em... Read More »

Advogados defendem que ex-presidente não cometeu crime e sim falha administrativa na venda das joias Já consternado com o caso das joias, Jair Bolsonaro (PL) vai insistir na tese de que não sabia que ... Read More »

Agentes da PRF davam cobertura a uma quadrilha de roubo de cargas e desvio de combustíveis; grupo foi desarticulado em conjunto com a PF Dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos com... Read More »

O Conselho Nacional de Justiça vai investigar se Sergio Moro usou a magistratura com fins político-partidários Ao mandar investigar o senador Sergio Moro (União-PR), o ministro Luis Felipe Salomão, co... Read More »

Com placar de 6 a 0, STF confirma a manutenção dos direitos políticos da ex-presidenta Dilma Rousseff Foto: Divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quinta-feira (21) pela manuten... Read More »

O caso voltou à pauta da Corte Eleitoral – desta vez, em julgamento virtual – nesta sexta-feira (22) Foto: Reprodução A maior parte dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral votou para ... Read More »

Polícia Civil do DF mira 11 pastores em cinco estados do Brasil que aplicam golpe e disseminam fake news na internet, além de instigar público contra ministro Moraes; ex-ministro não tem relação com o... Read More »

A denúncia alega que o MDB utilizou candidaturas femininas fictícias para as Eleições de 2020, violando a cota de gênero. O Tribunal Superior Eleitoral cassou, em julgamento ocorrido nesta quinta-feir... Read More »

Crimes investigados preveem penas que podem chegar a mais de seis anos de reclusão e multa Foto: Divulgação/Polícia Federal A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (21), em três cidade... Read More »

Karina Lito Miranda pede indenização por danos morais, físicos, estéticos, psicológicos, à honra e à reputação Policial foi atingida por dois tiros disparados por Roberto Jefferson | Arquivo pessoal A... Read More »

Plenário julgará Moacir José dos Santos, único réu da primeira leva que responde ao processo em liberdade STF já condenou 3 réus da primeira leva de julgamentos dos atos de 8 de janeiro8/1/2023 REUTER... Read More »

O ataque cibernético ao sistema do TRF3 ocorreu em janeiro de 2021. A PF informou que, nesse ataque, o criminoso pretendia alterar documentos eletrônicos de assinatura de agentes públicos para a obten... Read More »