JUSTIÇA

Pedido foi feito pela campanha do deputado federal Zé Neto (PT), que aparecia em desvantagem no levantamento; ainda cabe recurso Foto: Reprodução/Redes Sociais A Justiça Eleitoral suspendeu a divulgaç... Read More »

Valor da indenização é de R$ 50 mil Foto: Divulgação Uma auxiliar de cozinha vai receber uma indenização de R$ 50 mil por ter sofrido agressões racistas no trabalho. A decisão foi da 5ª Vara do Trabal... Read More »

Foto: divulgação O candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB), da Coligação “O Amor Sempre Vence”, sofreu sua quarta derrota na Justiça Eleitoral. A 155ª Zona Eleitoral de Feira de Sa... Read More »

A candidata, como afirma a decisão, teria utilizado perfis nas redes sociais para a promoção de campanha eleitoral sem comunicar a Justiça Eleitoral Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A candidata à ... Read More »

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vic... Read More »

Um candidato a vice-prefeito em Nilo Peçanha, no Baixo Sul do estado, teve um recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão desta terça-feira (10), o ministro Edson Fachin, relator do... Read More »

  Nesta quinta-feira (5), o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral da 151ª Zona Eleitoral da Comarca de Gandu, Natanael Ramos de Almeida negou uma liminar que buscava suspender a realização ... Read More »

A Justiça Eleitoral da 134ª Zona indeferiu, na noite desta segunda-feira, 02, o pedido de registro de candidatura do ex-prefeito e atual candidato Adailton Ramos Magalhães (União Brasil), o Dai da da ... Read More »

Nesta segunda-feira (2), o Juiz Eleitoral Hosser Michelangelo, da Comarca de Wenceslau Guimarães, determinou ao prefeito Carlos Liotério, conhecido popularmente por “Kaká”, que retirasse a... Read More »

Moraes também removeu o sigilo do processo, que agora é público BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF) através do ministro Alexandre de Moraes, determinou a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter, em todo o território nacional até que decisõ... Read More »

O juiz eleitoral de Uruçuca, Daniel Álvaro Ramos, negou o registro de candidatura do empresário Davi Farias (Avante) ao cargo de prefeito do município. A decisão foi tomada após o Ministério Público E... Read More »

O Juiz Eleitoral da 113ª Zona, Dr. Paulo Rodrigo Pantusa, emitiu uma Portaria com novas restrições para garantir a tranquilidade pública e a regularidade do processo eleitoral nos municípios de Riacho... Read More »

Foto: Divulgação O Tribunal Regional Eleitoral da 078ª Zona da Bahia indeferiu a candidatura de Isravan Lemos Barcelos, conhecido como Dr. Ravan (PSD), após o partido Avante apresentar uma ação. A can... Read More »

O Ministério Público da Bahia realizou um seminário sobre a atuação prática dos promotores e promotoras de Justiça durante o período eleitoral O Ministério Público da Bahia realizou um seminário sobre... Read More »

A Justiça Eleitoral de Valença, no Baixo Sul, por meio da 31ª Zona Eleitoral, que também abrange o município de Cairu, tomou uma decisão firme em resposta às inúmeras reclamações da população sobre o ... Read More »

Atendendo à recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE), diversos candidatos da região manifestaram publicamente seu compromisso em conduzir suas campanhas políticas sem o uso de fogos de artif... Read More »

Infratores estarão sujeitos a sanções que incluem multas e apreensão de equipamentos. O Juiz Eleitoral Carlos Eduardo Camilo proibiu, por meio da portaria 134, a utilização de fogos de artifício e de ... Read More »

Decisão segue pedido do Ministério Público Eleitoral A 167ª Zona Eleitoral de Jacobina acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral e impugnou a candidatura de George Lopes (PRD), conhecido co... Read More »

Decisão de Sandro Futuca foi bastante elogiada pelos munícipes da cidade e acata uma recomendação do MPE durante a campanha eleitoral.   O ex-secretário da CERB, Sandro Futuca, candidato a prefei... Read More »