JUSTIÇA

O ministério pretende uma revisão detalhada dos registros dos 1,3 milhão de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) O Ministério da Justiça pretende realizar uma revisão detalhada do... Read More »

Na última semana, o TSE cassou os mandatos de Fernando Torres (PSD) e Correia Zezito (PL) devido à fraude na cota de gênero nas eleições de 2020 Os novos vereadores de Feira de Santana foram convocado... Read More »

Valor é destinado a 115.181 processos, com 150.757 beneficiários que obtiveram vitória em ações judiciais contra o INSS O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais de R$ 2,42 bilhões aos Tribunai... Read More »

Rapaz morreu por asfixia dentro de viatura da PRF, em 2022 A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à família de Genivaldo de Jesus Santos,... Read More »

Nesta segunda-feira (14), das 8h às 14h, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza a 2ª edição do projeto “Corrente do Amor”, com a oferta de exames gratuitos para reconhecimento de paternidade. ... Read More »

Valor pago, segundo defesa, foi de R$ 28,6 milhões. Após comunicado, ministro do STF autorizou retomada das operações da rede social no país, suspensas desde o fim de agosto O ministro do Supremo Trib... Read More »

Ações da PF nas eleições municipais resultam em apreensão de R$ 46 milhões As operações da Polícia Federal (PF) contra crimes eleitorais nas eleições municipais deste ano resultaram na apreensão de R$... Read More »

Junilson Boró é acusado de abuso de poder econômico O Tribunal Regional Eleitoral manteve a cassação da chapa liderada por Junilson de Boró e sua candidata a vice-prefeita, Rosa da APLB. A decisão tom... Read More »

  A Justiça Eleitoral acatou de forma parcial o pedido enviado pela campanha do candidato a prefeito de Salvador, Geraldo Jr. (MDB), contra seu adversário, Bruno Reis (UB). (lembre aqui). Na ação... Read More »

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca   Ilhéus/BA. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça feira, 1/10, a Operação Coronelismo visando combater crimes eleitorais e conexos pratica... Read More »

Suspeitos utilizavam de controle de terras para coagir, de forma violenta, eleitores a votarem em determinados candidatos   A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (26), a Operação Coactu... Read More »

Uma representação por propaganda eleitoral irregular com pedido liminar, foi proposta pela coligação “Renovar para Transformar”, em face da coligação “Brumado tem Jeito” e Fabiano Abrantes Pires. Em s... Read More »

A decisão foi tomada pela juíza Marcela de Azevedo Rios Coutinho, da 156ª Zona Eleitoral, após a coligação “Pra Fazer o Futuro Acontecer” apontar falhas na metodologia da pesquisa A Justiça Eleitoral ... Read More »

Na última semana de campanha, a disputa pela prefeitura de Salvador ganha um novo enredo. Geraldo Júnior (MDB) acionou a Justiça Eleitoral contra o prefeito Bruno Reis (União Brasil), acusando o adver... Read More »

Decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia aponta falhas graves na metodologia e falta de transparência em pesquisa eleitoral. Ituberá, Bahia – Em uma decisão tomada no dia 28 de setembro de 2024... Read More »

O Juiz Carlos Eduardo da Silva Camilo, da 134ª Zona Eleitoral, deferiu um pedido de liminar e determinou que a Coligação ‘Cuidar da Gente”, bem como o candidato Jean Pereira, o Jé, procedam a retirada... Read More »

A Justiça Eleitoral, através da 78ª Zona Eleitoral de Camamu, emitiu nesta quarta-feira, 25, uma decisão que proíbe a fixação de bandeiras com alusão partidária em residências, estabelecimentos públic... Read More »

Junilson de Boró é acusado de cometer os supostos crimes de abuso de poder político e econômico A Justiça Eleitoral cassou o registro da candidatura do prefeito de Ibirapitanga, Junilson Batista Gomes... Read More »

Na última segunda-feira, 16 de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia concedeu uma decisão judicial favorável ao ex-gestor e candidato a prefeito de Itanhém, Milton Guimarães, conhecido co... Read More »

Foto: Reprodução Internet O Ministério Público Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, em Ipiaú, emitiu a Recomendação Administrativa nº 002/2024, visando combater a poluição sonora e proibindo o uso de “par... Read More »