JUSTIÇA

Poder Judiciário da Bahia está entre os tribunais estaduais mais transparentes do Brasil

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Resultado preliminar é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); tribunal baiano atendeu 98,56% dos itens avaliados Foto: reprodução O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) alcançou a 3ª posição ent... Read More »

Palestra do Ministério Público discute abordagem policial

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Entendimentos atuais da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre a abordagem policial pela polícia militar foram apresentados na última quarta-feira, dia 8, e... Read More »

Negado pedido de prisão preventiva de policiais envolvidos no caso Genivaldo

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Policiais participaram de abordagem que resultou na morte de Genivaldo Santos por asfixia em viatura, em Sergipe Foto: Reprodução / Twitter A Justiça Federal em Sergipe negou, nesta segunda-feira (13)... Read More »

TCE/BA e TCM/BA alertam gestores públicos sobre gastos com festejos juninos

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Em cumprimento ao seu papel pedagógico e orientador, diante da aproximação do período dos festejos juninos, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/... Read More »

Após suspensão da ‘Festa da Banana’, MP-BA acompanha gastos dos municípios com festas juninas

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Festa da Banana foi cancelada duas vezes – uma pela Justiça da Bahia e outra pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após as duas suspensões da Festa da Banana, na cidade de Teolândia, no sul da Bahi... Read More »

Ministério Público vai investigar se há irregularidades em show de Gusttavo Lima, contratado por R$ 604 mil em Iguatu, no int...

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Cantor está envolvido em polêmica sobre valores de cachês por shows em três estados. Apresentação em Iguatu está marcada para o dia 15 de junho. Show de Gusttavo Lima está prevista na programação do 6... Read More »

Nove promotores de Justiça tomam posse em sessão solene no MP

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Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, nove promotores de Justiça tomaram posse na tarde da última quinta-feira (2) na sede do Ministério Público estadual, no CAB. A solenidade foi tr... Read More »

STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na Festa da Banana em Teolândia

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Decisão: 05/06/2022 15:24 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste domingo (5), a decisão de um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da B... Read More »

Advogado comenta decisão do TJ que autorizou a realização da Festa da Banana em Teolândia

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Dr. Marcos durante discurso na Câmara Municipal de Gandu (Foto: divulgação) O advogado Marcos Eduardo Fernandes comentou neste sábado (4), sobre a decisão do TJ que derrubou uma decisão liminar e auto... Read More »

TJ derruba liminar e autoriza a realização da Festa da Banana em Teolândia

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Na manhã deste sábado(4), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia revogou a decisão de primeiro grau, objeto de ação civil pública movida pelo Ministério Público ao qual impedia a prefeitura municipa... Read More »

Entenda a ‘CPI do sertanejo’ com Gusttavo Lima gerada pelo ‘tororó’ de Anitta. 

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O cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, mal podia imaginar que, ao criticar uma tatuagem no ânus de Anitta há algumas semanas, terminaria por levar ao escrutínio público os milhões de reais pagos po... Read More »

Justiça acata pedido do MP e cancela festa com Gusttavo Lima em Teolândia -Bahia

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Prefeitura foi proibida de fazer repasses para artistas e empresas contratadas para evento Foto: Youtube A Justiça acatou pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e proibiu a realização... Read More »

MP pede cancelamento de festa em cidade baiana que contratou Gusttavo Lima

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Despesas ultrapassariam R$ 2 milhões, segundo estimativa realizada pelo MP da Bahia Foto: reprodução Após o Jornal Estadão noticiar que o município de Teolândia, na Bahia, vai gastar uma nota para ban... Read More »

MG: Prefeito diz que deve romper amigavelmente contrato com Gusttavo Lima

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Documento previa que metade do valor fosse pago no ato da assinatura. Prefeitura de Conceição do Mato Dentro nega ter havido pagamento. Cantor Gusttavo Lima — Foto: Reprodução/Redes Sociais O prefeito... Read More »

Comissão da Câmara convoca ministro da Justiça para explicar morte de Genivaldo na ‘câmara de gás’ da PRF

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Anderson Torres é obrigado a comparecer para dar explicações sobre abordagem daPolícia Rodoviária Federal em Sergipe. Episódio teve repercussão internacional O ministro da Justiça, Anderson Torres, é ... Read More »

Ação do MPF pede que PRF não atue em operações fora de estradas

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Medida também recomenda multa de R$ 1 milhão por ações da PRF “fora de seu âmbito geográfico” O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública, em regime de urgência, para que a Políci... Read More »

Após polêmica com MP, Gusttavo Lima tem show cancelado em Minas

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Cachê de R$ 1,2 milhão foi motivo de polêmica nesta semana. Verba seria destinada a saúde e educação Foto: Divulgação Um show de cachê milionário do cantor Gusttavo Lima, que seria realizado em Minas ... Read More »

ONU pede investigação completa sobre a morte de Genivaldo Santos durante ação da PRF em Sergipe

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Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu após abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal. Policiais admitiram que usaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo dentro de viatura. Vídeos most... Read More »

TJ-BA condena Azul a indenizar menor com deficiência por impedi-lo de embarcar

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Foto: Divulgação O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a companhia aérea Azul a indenizar um jovem com deficiência em R$ 15 mil por impedi-lo de viajar de Salvador para Vitória da Conquista,... Read More »

TJBA determina suspensão da greve dos professores da rede municipal de Salvador

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Decisão exige ainda o retorno imediato dos profissionais à sala de aula Manifestação professores da rede municipal (Foto: Walmir Cirne | APLB) O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou nesta se... Read More »