JUSTIÇA

Magistrados querem que Alexandre de Moraes defina prazo para desfecho do inquérito Moraes definirá quais trechos do inquérito serão remetidos à primeira instância e quais continuarão no Supremo –... Read More »

Descontrole da vazão da barragem provocou inundações em Jequié A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), decisão ... Read More »

Ministro Ricardo Lewandowski acatou pedido da Procuradoria-Geral da República Jair Bolsonaro e a primeira-dama no 7 de Setembro Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Fede... Read More »

Rui cumprirá agenda de entregas em Jequié e Jaguaquara nesta sexta-feira (30) O governador Rui Costa cumprirá a agenda de entrega de obras nesta sexta-feira (30), às 9h, em Jequié. No município, será ... Read More »

Sessão da câmara de Piraí do Norte (Foto: divulgação) O Exmo. Sr. Dr. Gleison dos Santos Soares, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Gandu, deferiu pedido liminar (processo nº 800... Read More »

Foto: Roque de Sá/Arquivo/Agência Senado O ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro vai assumir seu mandato no Senado em 1° de fevereiro, mas as chances de ter problemas para se manter na cadeira são grandes... Read More »

Esse movimento parte da necessidade do poder judiciário de acompanhar as movimentações jurídicas que acontecem no Brasil. Conforme afirma o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil possui altas taxas de... Read More »

Lukas Paiva e Tarcísio da Paixão, ex-presidentes da Câmara Municipal de Ilhéus, são condenados a mais de 20 anos de prisão Os ex-presidentes da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Pinheiro Paiva e Tarcí... Read More »

O atendimento ao público será normalizado a partir da segunda-feira 9 de janeiro No período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, durante o recesso do Judiciário, o expediente no Mini... Read More »

Futuro ministro da justiça, Flávio Dino quer promover adequações na lei que prevê a posse de armamento Flávio Dino pretende revogar decretos que ampliaram acesso às armas – Foto: Divulgação... Read More »

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou nesta quinta-feira (15) a Polícia Federal realizar uma operação contra mais de 80 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL... Read More »

Três deles foram eleitos através do critério de merecimento, já os outros três magistrados subiram de posto pelo critério de antiguidade O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu, na ma... Read More »

Ministra criticou falta de transparência a respeito da destinação dos recursos. Julgamento será retomado nesta quinta-feira Ministra Rosa Weber durante julgamento da constitucionalidade do orçamento s... Read More »

Será apresentado o voto da relatora Rosa Weber Nesta quarta, 7, a relatora, ministra Rosa Weber, leu o relatório e houve sustentação oral dos interessados no processo – Foto: Carlos Moura |... Read More »

A solenidade ocorreu nessa terça-feira (06) na Câmara Municipal de Salvador, no Plenário Cosme de Farias O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, recebe... Read More »

Segundo apurado, o pleito foi convocado na própria sessão em que foi realizada, com prazo de cinco minutos para formação de chapas. Estação Urutaí da Estrada de Ferro Goiás, inaugurada em 15 de novemb... Read More »

O desembargador Wilson Alves De Souza, plantonista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, barrou a assinatura, nesta segunda-feira, 5, de contrato para compra de 98 veículos blindados pelo Exércit... Read More »

Um passageiro deverá receber R$ 5 mil de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência da alteração sem comunicação prévia na data e local de partida de um voo da Azul Linhas Aéreas. De acord... Read More »

A Alphabet, dona do Google, pagará cerca de US$ 400 milhões para resolver uma queixa apresentada por estados americanos sobre alegações de que a empresa rastreou ilegalmente a localização dos usuários... Read More »

Justiça negou afastamento alegando que Vasques está de férias MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom | Agência Brasil... Read More »