JUSTIÇA

Moraes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre crimes de Bolsonaro apontados pela PF

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O presidente, segundo as conclusões da PF, teve participação “direta, voluntária e consciente” na publicação de informações sigilosas O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de M... Read More »

TJ-BA suspende exigência de vacinação a PM que não quis se imunizar contra Covid-19

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Decisão liminar vai contra decreto do governo baiano que impõe a imunização obrigatória a servidores estaduais sob pena de procedimentos administrativos; 283 empregados públicos serão afastados tempor... Read More »

Rosa Weber dá cinco dias para Saúde explicar nota técnica contra vacinas

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Partido Rede Sustentabilidade argumenta que a nota é ‘claramente contrária ao consenso científico internacional’ A presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra ... Read More »

Associação dos Juristas aciona MPF para investigar ganhos de Moro

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ABJD quer apuração sobre contrato do ex-juiz na consultoria Alvarez & Marsal, que presta serviços para empreiteiras fragilizadas pela Lava Jato O valor adquirido pelo ex-juiz Sergio Moro em consul... Read More »

Diretores da Anvisa voltam a ser ameaçados após aprovar uso da Coronavac para crianças

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‘O preço a ser pago será terrível’, diz uma das mensagens enviadas aos e-mails institucionais dos funcionários Assim como ocorreu quando liberaram a vacina pediátrica da Pfizer contra a Covid-19, dire... Read More »

TSE estuda exigir passaporte da vacina para votação

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Ministros vão debater o assunto a partir de fevereiro Os ministros do TSE estão em recesso, mas seguem conversando internamente por conta das eleições de 2022. Uma das pautas que vão entrar em discuss... Read More »

Sessões do TRF1 serão 100% digitais ainda este ano

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Tribunal abrange a Justiça Federal da Bahia, região Norte, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, Mato Grosso e Distrito Federal O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa J... Read More »

Conheça os três estados onde a população mais registrou novas armas em 2021

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Dados são da Polícia Federal Foto: Divulgação / GovBA Dados da Polícia Federal mostram que Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina foram os estados onde a Polícia Federal mais expediu registr... Read More »

Alexandre de Moraes prorroga inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, inquérito que investiga a suposta tentativa de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Po... Read More »

Comissão aprova penas maiores para crimes de violência contra a mulher

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Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que aumenta a pena de crimes cometidos contra a ... Read More »

Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação

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MEC havia proibido instituições de cobrar vacinação de covid-19 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC)... Read More »

Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

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Vice-presidente será Alexandre de Moraes O ministro Edson Fachin foi eleito na última sexta-feira (17) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereir... Read More »

Moraes concede prisão domiciliar a Zé Trovão, mas proíbe redes sociais

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Foto: Reprodução / Redes Sociais O pedido pela prisão domiciliar do caminhoneiro e militante bolsonarista Zé Trovão foi aceito nesta sexta-feira (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está na c... Read More »

Ministro Barroso, do STF, determina obrigatoriedade de passaporte de vacina para entrada no Brasil

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Somente serão dispensados de apresentar o passaporte da vacina aqueles dispensados por razões médicas ou quem venha de país em que comprovadamente não haja imunizante disponível O ministro Luís Robert... Read More »

PF cumpre mandados na sede da Secretaria de Saúde de Salvador

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), a Operação Strike, que investiga e desarticula uma organização responsável pelo desvio de milhões de verba destinada à saúde. Entre os alv... Read More »

MP aponta inconstitucionalidade de regulamentação dos bombeiros voluntários

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Publicada em 26 de outubro deste ano, a lei que regulamenta a atividade de bombeiro voluntário no Rio Grande do Sul é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por parte do Ministério Pú... Read More »

Alexandre anula decisão que obriga polícia a filmar entrada na casa de suspeitos

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A decisão foi proferida no âmbito de recurso interposto pelo Ministério Público de São Paulo © Adriano Machado / Reuters O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou trecho de d... Read More »

PF prende três ex-vereadores suspeitos de fraudar benefício previdenciário

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De acordo com a polícia, os presos responderão, a princípio, pelo delito de estelionato previdenciário, com penas estipuladas de 1 a 5 anos de reclusão Foto: Divulgação/PF A Polícia Federal prendeu em... Read More »

Justiça aprova indenização de R$ 3 mil para usuário do Instagram com perfil hackeado

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Via @midiamax | Uma decisão em primeira instância do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a rede social Instagram a indenizar um usuário que não conseguiu excluir sua conta após te... Read More »

‘Não sou assassino’, diz responsável pela compra de fogos da Boate Kiss

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Luciano Bonilha comprou e acendeu os fogos no acidente que matou 242 jovens Foto: Reprodução/Youtube O ex-produtor da banda ‘Gurizada Fandangueira’, Luciano Bonilha Leão foi um dos primeiros entre os ... Read More »