JUSTIÇA

Foto: Divulgação O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a companhia aérea Azul a indenizar um jovem com deficiência em R$ 15 mil por impedi-lo de viajar de Salvador para Vitória da Conquista,... Read More »

Decisão exige ainda o retorno imediato dos profissionais à sala de aula Manifestação professores da rede municipal (Foto: Walmir Cirne | APLB) O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou nesta se... Read More »

Laudo do IML aponta que Genivaldo de Jesus Santos morreu por asfixia em uma viatura A Polícia Federal abriu inquérito hoje para investigar a morte de Genivaldo de Jesus Santos, após uma abordagem da P... Read More »

Procon constatou a venda de néctar de laranja com prazo de validade inelegível Imagem: Shutterstock A rede de supermercados Atacadão S/A foi condenada a pagar R$ 1.086.148.79 de multa aplicada pelo Pr... Read More »

O Ministério Público do Estado da Bahia lançou nesta semana, a nova campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Este ano, a campanha tem como foco especial os profissionais ... Read More »

A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) mante... Read More »

Ex-deputado estadual foi cassado após o vazamento de série de mensagens machistas e misóginas contra mulheres ucranianas Por unanimidade, o ex-deputado Arthur do Val (União Brasil), conhecido como “Ma... Read More »

Para juíza, houve falta de tramitação nas comissões da Casa Legislativa Foi suspensa a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, que est... Read More »

O juiz eleitoral Tardelli Boaventura, da 130ª Zona Eleitoral de Coração de Maria, julgou procedente uma ação do PSD e cassou os mandatos dos vereadores do Cidadania, anulando os votos recebidos pelos ... Read More »

Plataforma se comprometeu a investigar violações de termos de uso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rede social de troca de mensagens instantâneas Telegram assinaram nesta terça-f... Read More »

“Nós vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas” Neste sábado (14), durante evento em Salvador, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morares reafirmou que o Poder J... Read More »

Procuradoria questiona dados sobre remoção e suspensão de canais, grupos, postagens e usuários, além de descrição dos termos violados em tais casos Em um ofício enviado na última terça-feira (10) ao a... Read More »

Recomendação foi feita pela procuradora-geral de Justiça, Normal Cavalcanti A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti expediu recomendação aos promotores de Justiça que orienta a atuação do Mini... Read More »

Decisão é da 6ª Vara do Trabalho, de Ribeirão Preto (SP), mas vale para todo o território nacional Uma decisão da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP), mas que vale para todo o território nacion... Read More »

Pedido tem potencial de desgastar a relação entre as duas instituições O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, encaminhou um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachi... Read More »

Ex-ministro do MEC é investigado por irregularidades A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro... Read More »

O ministro Kassio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar do União Brasil (UB) que solicitava a anulação da eleição que elegeu o Geraldo Júnior (MDB) para o terceiro mandato seguido ... Read More »

Mandados foram cumpridos nos bairros de São Caetano e no Bonfim, além do município de Camaçari Foto: Divulgação, SSP/BA Dois policiais militares foram presos durante a operação “Só Rasteira”, rea... Read More »

 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve sentença de primeiro grau que condenou uma faculdade a indenizar um aluno de graduação que alegou ter sido impedido de ter ac... Read More »

O deputado Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses por estimular atos antidemocráticos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu decisão nesta terça-feir... Read More »