JUSTIÇA

Sem 13º, motoristas de apps acionam MP em busca de ganho extra no fim de ano

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Presidente do sindicato dos condutores disse que mais de 8 mil profissionais já deixaram de rodar por causa do preço dos combustíveis Com a chegada do fim de ano e o aumento constante do preço dos com... Read More »

Prisão para devedor de pensão alimentícia volta a ser recomendada pelo CNJ

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Diante da desaceleração da pandemia de COVID-19, do avanço da vacinação e da prioridade da subsistência de crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou Recomendação orientand... Read More »

Juíza cassa chapa no interior da Bahia e novas eleições podem ser marcadas

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Jesulino Porto (DEM) e Dra. Zaza (PMB), prefeito e vice-prefeita, respectivamente, do município de Maiquinique, tiveram os mandatos cassados pela juíza eleitoral Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribe... Read More »

Portaria que proíbe demissão por falta de vacina é suspensa pelo STF

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Ministro Luís Roberto Barroso aconselha que demissão seja último recurso Foi suspensa, nesta sexta-feira (12), a vigência de dispositivos da portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demis... Read More »

Certificado de vacinação será exigido para acesso às sedes do MPF/BA a partir de 16/11

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Serão aceitos o cartão de vacinação impresso ou certificado digital como o Conecte SUS A partir do dia 16 de novembro, as unidades do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) passarão a exigir com... Read More »

[TSE] Plenário mantém afastamento de vereadores cassados por fraudar cota de gênero

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Medida vigora até análise de recurso dos políticos eleitos em Monte Azul Paulista (SP) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (11), o afastamento de dois vereadores ... Read More »

Prerrogativas sobre Moro e Deltan: Agora exibem à luz do sol seus propósitos

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O Grupo Prerrogativas afirma que Moro e Deltan usaram a bandeira do combate à corrupção em nome de interesses pessoais e mirando a carreira política O Grupo Prerrogativas, que reúne cerca de 400 juris... Read More »

“Estou cagando se o senhor está se ofendendo” diz promotor a advogado em Curitiba

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O bate boca ocorreu na última terça-feira, 19, em sessão do Tribunal do Júri de Curitiba Na sustentação oral de um caso de homicídio qualificado, o promotor de Justiça João Milton Salles, ao ser quest... Read More »

STF mantém proibição de showmícios e libera eventos artísticos para arrecadação de recursos a campanhas

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira, 7, por 8 votos a 2, manter a proibição de realização de showmícios durante as campanhas eleitorais, e definiram que esse en... Read More »

PF investiga 4 parlamentares por venda de emenda

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A Polícia Federal investiga pelo menos três deputados e um senador sob suspeita de participarem de um esquema de “venda” de emendas parlamentares no Congresso. Um deles é o deputado Josimar Maranhãozi... Read More »

Ministro Lewandowski reunirá União e Estado da Bahia para discutir envio de vacinas

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A audiência de conciliação foi convocada em ação ajuizada no STF em que o Estado pede mais de um milhão de doses para compensar defasagem O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (S... Read More »

Ministro nega autorização para advogado não vacinado contra Covid-19 entrar no TJSP

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu habeas corpus por meio do qual um advogado que não se vacinou contra a Covid-19 buscava ter livre acesso aos fóruns do Tribunal ... Read More »

STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determinam internações diante da falta de vagas na rede públic... Read More »

Justiça decide que INSS deve restabelecer auxílio doença à dona de casa incapacitada.

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TRF-3 restabelece auxílio a dona de casa incapacitada como doméstica Decisão citou publicação da Ajufe com a editora Migalhas sobre julgamento em perspectiva de gênero. Decisão da 7ª turma do TRF da 3... Read More »

Justiça manda prender tenente filmado ao agredir advogado em calçada de Goiânia

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Decisão determina ainda afastamento, suspensão do porte e recolhimento de armas de outros três PMs envolvidos. Tenente disse que a ‘conduta é sua forma reagir às provocações’. A Justiça ma... Read More »

MP recomenda exoneração de servidores em Cruz das Almas em situação de nepotismo.

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O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Adriano Marques, recomendou hoje (8) ao Município de Cruz das Almas que anule, no prazo de 15 dias, as nomeações de todos os ocupantes de... Read More »

Mulher que fez mobilização pedindo justiça pela morte do marido é apontada como mandante do crime

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Toni Flor, de 37 anos, foi assassinado com cinco tiros quando chegava numa academia no dia 11 de agosto de 2020 A Polícia Civil deu detalhes da investigação que levou à prisão Ana Cláudia Flor, viúva ... Read More »

Instituição de ensino é condenada por demora de 10 anos na expedição de diploma

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A União Pioneira de Integração Social foi condenada a indenizar uma ex-aluna pela demora de dez anos na expedição do diploma de graduação. A decisão é da juíza substituta da 10ª Vara Cível de Brasília... Read More »

Fux diz que desobediência de Bolsonaro ao STF será crime de responsabilidade

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“Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade”, ... Read More »

Mulher que xingou ex-marido e sua nova namorada pelo WhatsApp é condenada por injúria

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a uma moradora da Grande Florianópolis por injuriar – diversas vezes – o ex-marido e a atual companheira d... Read More »