JUSTIÇA

Atendendo aos pedidos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz de Direito de Jequié, Luiz Henrique de Almeida Araújo, proferiu, nesta terça-feira (10), nova decisão na ação civil pública proposta... Read More »

O pedido inicial para a prisão de Torres foi feito pela AGU © Getty BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão do ex-minis... Read More »

Alexandre de Moraes decidirá sobre a manutenção das prisões © Valter Campanato/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) montou uma força-tarefa para as audiências de custódia de cerca de 7... Read More »

Os envolvidos imputáveis foram recolhidos à carceragem da Polícia Civil do Distrito Federal A Polícia Civil do DF (PCDF), informou que identificou, ao menos, 15 tipos de delitos cometidos pelos terror... Read More »

Ministro foi um dos principais alvos de extremistas em ataque na Praça dos Três Poderes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um dos principais alvos de extremistas em ataque à ... Read More »

Magistrados querem que Alexandre de Moraes defina prazo para desfecho do inquérito Moraes definirá quais trechos do inquérito serão remetidos à primeira instância e quais continuarão no Supremo –... Read More »

Descontrole da vazão da barragem provocou inundações em Jequié A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), decisão ... Read More »

Ministro Ricardo Lewandowski acatou pedido da Procuradoria-Geral da República Jair Bolsonaro e a primeira-dama no 7 de Setembro Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Fede... Read More »

Rui cumprirá agenda de entregas em Jequié e Jaguaquara nesta sexta-feira (30) O governador Rui Costa cumprirá a agenda de entrega de obras nesta sexta-feira (30), às 9h, em Jequié. No município, será ... Read More »

Sessão da câmara de Piraí do Norte (Foto: divulgação) O Exmo. Sr. Dr. Gleison dos Santos Soares, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Gandu, deferiu pedido liminar (processo nº 800... Read More »

Foto: Roque de Sá/Arquivo/Agência Senado O ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro vai assumir seu mandato no Senado em 1° de fevereiro, mas as chances de ter problemas para se manter na cadeira são grandes... Read More »

Esse movimento parte da necessidade do poder judiciário de acompanhar as movimentações jurídicas que acontecem no Brasil. Conforme afirma o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil possui altas taxas de... Read More »

Lukas Paiva e Tarcísio da Paixão, ex-presidentes da Câmara Municipal de Ilhéus, são condenados a mais de 20 anos de prisão Os ex-presidentes da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Pinheiro Paiva e Tarcí... Read More »

O atendimento ao público será normalizado a partir da segunda-feira 9 de janeiro No período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, durante o recesso do Judiciário, o expediente no Mini... Read More »

Futuro ministro da justiça, Flávio Dino quer promover adequações na lei que prevê a posse de armamento Flávio Dino pretende revogar decretos que ampliaram acesso às armas – Foto: Divulgação... Read More »

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou nesta quinta-feira (15) a Polícia Federal realizar uma operação contra mais de 80 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL... Read More »

Três deles foram eleitos através do critério de merecimento, já os outros três magistrados subiram de posto pelo critério de antiguidade O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu, na ma... Read More »

Ministra criticou falta de transparência a respeito da destinação dos recursos. Julgamento será retomado nesta quinta-feira Ministra Rosa Weber durante julgamento da constitucionalidade do orçamento s... Read More »

Será apresentado o voto da relatora Rosa Weber Nesta quarta, 7, a relatora, ministra Rosa Weber, leu o relatório e houve sustentação oral dos interessados no processo – Foto: Carlos Moura |... Read More »

A solenidade ocorreu nessa terça-feira (06) na Câmara Municipal de Salvador, no Plenário Cosme de Farias O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, recebe... Read More »