JUSTIÇA

Um passageiro deverá receber R$ 5 mil de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência da alteração sem comunicação prévia na data e local de partida de um voo da Azul Linhas Aéreas. De acord... Read More »

A Alphabet, dona do Google, pagará cerca de US$ 400 milhões para resolver uma queixa apresentada por estados americanos sobre alegações de que a empresa rastreou ilegalmente a localização dos usuários... Read More »

Justiça negou afastamento alegando que Vasques está de férias MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom | Agência Brasil... Read More »

A ação movida pelo MPF acusa o diretor da PRF de improbidade administrativa e pede seu afastamento do cargo RIO DE JANEIRO (Reuters) – O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vas... Read More »

Um supermercado foi condenado a indenizar, material e moralmente, um cliente que esqueceu um aparelho celular no caixa do estabelecimento, na hora de pagar as compras. A sentença, proferida pelo Tribu... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do Ministro Alexandre de Moraes, congelou os ativos da empresa Sipal, uma das principais do ramo do agronegócio brasileiro, gigante no ramo da soja, que fatur... Read More »

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que atua na seção de Justiça e Segurança Pública da equipe de transição do presidente eleito, Lula, disse nesta quinta-feira, 17, que o governo vai reafirmar o e... Read More »

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu na última quinta-feira (16) que a campanha de ACM Neto (UB) cometeu irregularidades durante as eleições para o Governo da Bahia. De acordo com a Corte, a... Read More »

Medida é cautelar e pede afastamento por 90 dias; segundo o Ministério Público, Silvinei Vasques, usou seu cargo, símbolos e imagens da corporação para “favorecer a reeleição de Jair Bolsonaro&#... Read More »

O crime ocorreu na véspera do Natal, em 2020. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado. Cabe recurso. © Reprodução (FOLHAPRESS) – O engenheiro Paulo José Arronenzi foi condenado pela ... Read More »

A pastora foi condenada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada. A ex-deputada Flordelis foi con... Read More »

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral relatou os desafios no combate às fake news e questionou impunidade de empresas como o Google O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alex... Read More »

Homem teria atirado uma pedra e batido em um agente federal com uma barra de ferro durante um protesto em Rio do Sul Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) monitoram manifestação em Santa Catarin... Read More »

Integrantes dos Ministérios Públicos (MPs) de SP, SC e ES disseram ao TSE que financiamento organizado se estende ao fechamento de rodovias Integrantes de ministérios públicos (MPs) se reuniram com o ... Read More »

Prazo serve para que PRF, PMs e polícias civis repassem ao STF informação de organizadores dos atos Alexandre de Moraes, ministro do STF – Foto: Evaristo Sá | AFP O ministro Alexandre de Moraes,... Read More »

Inquérito deve buscar responsabilização civil de pessoas e empresas O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), no Rio de Janeiro, instaurou i... Read More »

Município tem 90 dias para encerrar atividades de descarte de resíduos no lixão localizado na zona rural Decisão determina ainda que em 120 dias as atividades do lixão sejam encerradas e em 180 dias s... Read More »

O ato foi realizado em frente à base do Exército em São Miguel do Oeste Manifestantes pró-Bolsonaro em Santa Catarina fazendo o gesto nazista durante ato contra o resultado das eleições de 2022. ̵... Read More »

Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, o presidente utilizou o termo “acabou” em reunião Ministro Edson Fachin durante sessão do STF02/05/2018 REUTERS/Adriano Machado O ministro Edson Fachin,... Read More »

Caso descumpra a ordem, o diretor da PRF, Silvinei Vasques, será mutado em R$ 100 mil por hora e também pode ser punido com afastamento do cargo Alexandre de Moraes.Créditos: Antonio Cruz/Agência Bras... Read More »