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O pedido de investigação surgiu após denúncia do deputado federal Jorge Solla (PT)
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu uma denúncia do Partido dos Trabalhadores (PT) para investigar a possibilidade de um crime eleitoral cometido pelo então ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante comício realizado na cidade de Guanambi, no 2º das eleições presidenciais de 2022.
De acordo com a denúncia apresentada pelo deputado federal, Jorge Solla, há suspeitas que o comício tenha sido financiado de maneira ilícita por empresários e pelo filho de um político da região. Além de adulteração em notas fiscais e comprovantes da campanha de Bolsonaro.
“A legislação eleitoral e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [STF] vedam qualquer tipo de doação e financiamento de campanha por pessoas jurídicas, existe, também, um teto específico de doações para pessoas físicas. Além disso, os candidatos são obrigados a prestar contas ao Tribunal Superior Eleitoral [TSE] acerca de todos gastos e doações obtidas durante a campanha, indicando a possibilidade de que Jair Bolsonaro tenha adulterado os comprovantes e notas fiscais da sua campanha para falsear a origem dos recursos”, aponta o PT em nota.
