JUSTIÇA

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) condenou na semana passada o Supermercado Condor a indenizar um cliente que, por duas vezes, escorregou e caiu no chão do estabelecimento dura... Read More »

A pedido do MPF, Nilson José Rodrigues, conhecido como Maguila, teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos por atos de improbidade administrativa; o gestor exerce seu terceiro mandato A ped... Read More »

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) entenderam ser a Corte competente para julgar a matéria e suspenderam o exercício da advocacia de um advogado que responde pelo crime de estelionato per... Read More »

Flávia Carvalho Garcia desviou, em proveito próprio, mais de R$14 mil de contas de 20 escolas públicas, usando cheques preenchidos ilegalmente ou com assinaturas falsificadas A pedido do Ministério Pú... Read More »

Os acusados já são réus em ação penal pelos mesmos atos e foram alvo da Operação Burla, deflagrada em 2016 em uma atuação conjunta do MPF com a PF e a CGU A pedido do Ministério Público Federal (MPF),... Read More »

Para o ministro da Justiça, Sergio Moro, o objetivo dos vazamentos de mensagens da Lava Jato é “anular as condenações, especialmente a de Lula” e “impactar a Lava Jato”. As declarações foram veiculada... Read More »

A justiça de Goiás afastou por 180 dias o vereador da cidade de Itumbiara, Rogério Rezende Silva. O procedimento investigativo criminal apontou que o vereador recebeu indevidamente 264 mil reais. O ve... Read More »

Grupo, que a PF define como “quadrilha”, foi detido em regime temporário na terça-feira (23) por ordem do juiz Wallisney. A Polícia Federal pediu ao juiz Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federa... Read More »

Os acusados foram presos na terça-feira (23), por determinação do magistrado, na Operação Spoofing, expressão relativa a um tipo de falsificação tecnológica. Por André Richter – Repórter da Agência Br... Read More »

Sentença proferida na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital julgou parcialmente procedente ação civil pública, movida pela Defensoria Pública, determinando que o E... Read More »

Foi remarcado para o dia 31 de julho o julgamento sobre a possível anulação do júri popular que absolveu a oftalmologista Kátia Vargas, acusada de atropelar e matar os irmãos Emanuel e Emanuelle, em o... Read More »

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Yuri Lopes, ajuizou ações civis públicas contra dez municípios da região sul da Bahia pedindo que a Justiça determine a implantação de po... Read More »

Tradição das festas juninas em diversas cidades do interior da Bahia, a guerra de espadas está proibida no estado por iniciativa do Ministério Público do estado (MP-BA) desde 2011. Este ano, além de c... Read More »

A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná (MPF/PR) afirmou, neste domingo, 9, que “seus membros foram vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves... Read More »

A tributarista Catarina Borzino, do Corrêa da Veiga Advogados, acredita que o STF deve excluir, na sistemática dos recursos repetitivos, o ICMS da base de cálculo da CPRB. No último dia 17, o Supremo ... Read More »

“É uma pessoa acusando o Neymar, mas temos provas de que nada aconteceu”, disse o pai do jogador sobre acusação de estupro. Após o atacante Neymar ser acusado de estupro por uma mulher, o ... Read More »

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (28/05), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada por Raildo dos Santos Silva, contra o prefeito do município de A... Read More »

O MPF se manifestou favoravelmente a pedido do empresário Fernando Bittar, proprietário formal da chácara que foi pivô da segunda condenação de Lula O Ministério Público Federal, no Paraná, informou a... Read More »

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (27) a operação 10° Mandamento, que apura fraudes em contratos públicos da Câmara Municipal de Guamaré. O vereador Emil... Read More »

Prefeitos, empresários e agentes públicos do município fraudaram 28 licitações; contratos firmados passam de R$ 14 milhões. O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi denunciou, na última sexta-fe... Read More »