Empresas aéreas poderão pagar até R$ 6 milhões por cancelamento de voos

As empresas Avianca, Gol e Azul têm 10 dias para apresentar justificativas acerca do cancelamento e as respectivas provas que os isentem das acusações e possíveis multas.

Os voos cancelados durante o final de semana, devido a uma falha no radar dos aeroportos de São Paulo, poderá resultar em multa de até R$ 6 milhões para as companhias aéreas. Entre sábado (21) e domingo (22) foram pelo menos doze voos cancelados no Aeroporto de Salvador.

De acordo com a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), três companhias aéreas foram notificadas devido ao cancelamento de 11 voos que partiriam da capita baiana,  rumo a cidades como São Paulo, Recife, Rio de Janeiro e Vitória da Conquista.

As empresas Avianca, Gol e Azul têm 10 dias para apresentar justificativas acerca do cancelamento e as respectivas provas que os isentem das acusações e possíveis multas.

Caso as justificativas não sejam aceitas, será instaurado um procedimento administrativo, e a empresa poderá ser penalizada com uma multa que varia de R$ 600 a R$ 6 milhões.

Durante a operação, os fiscais da Codecon cobraram as justificativas das empresas para o ocorrido, bem como o grau de assistência prestada a quem foi prejudicado pela interrupção do serviço. Também foi solicitado às empresas que revelassem a quantidade de passageiros que perderam seus voos no fim de semana e as respectivas soluções encontradas.

“Tudo deve estar devidamente documentado pelas concessionárias, desde o motivo da interrupção até o tipo de resolução encontrada em comum acordo com os clientes da companhia. Em caso de atraso ou cancelamento, o prestador de serviço deve comunicar a situação ao consumidor no prazo de até 72 horas de antecedência, apresentando as devidas soluções para o problema”, explica o diretor da Codecon, Alexandre Lopes.

JIU JITSU FERNANDO MEIRA