JUSTIÇA

Judiciário baiano realiza 1 milhão de sentenças e acórdãos durante pandemia

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Segundo balanço do TJ-BA, este volume de trabalho coloca corte baiana na liderança entre os tribunais médios O Poder Judiciário baiano realizou mais de um milhão de sentenças e acórdãos durante a pand... Read More »

Itaú é acusado pelo MP-BA de oferta enganosa e cobrança abusiva contra consumidores

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Assessoria informou que o banco que até o momento o banco não recebeu a ação mencionada O banco Itaú foi acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em ação civil pública ajuizada no último dia ... Read More »

Mercado Livre deve pagar R$ 9,7 mil de indenização à vítima de golpe

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O Mercado Livre foi condenado a pagar indenização por danos materiais e morais a uma mulher que sofreu golpe pela plataforma. A decisão é do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São ... Read More »

Justiça reconduz Sérgio da Gameleira ao cargo de prefeito de Jequié

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A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, em decisão monocrática no início da tarde desta quarta-feira (28), revogou a decisão que afastava o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), do cargo e o... Read More »

STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul

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O Ministro do STF, Edson Fachin deferiu agora à noite (17), a liminar pleiteada ontem pelo Estado da Bahia requerendo a retirada da Força Nacional de Segurança do sul do Estado. Fachin deter... Read More »

Igreja Universal é condenada a indenizar pastor obrigado a se submeter a vasectomia

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Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus receberá da entidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por ter sido obrigado a fazer vasectomia e pelo transporte de valores dos dí... Read More »

Turistas são indenizadas após terem que ficar hospedadas em hotel com mofo e infiltração

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Mãe e filha contrataram pacote turístico em agência de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul A Justiça do Mato Grosso do Sul determinou que duas mulheres fossem indenizadas após terem sido hospedadas em... Read More »

TCM denuncia prefeito de Teolândia ao Ministério Público

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O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Teolândia, Lázaro Andrade de Oliveira, que tentou burlar o limite de gastos com pessoal no exercí... Read More »

Pré-candidata é condenada pela justiça eleitoral em Teolândia

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O Juízo da 197ª Zona Eleitoral de Wenceslau Guimarães condenou a pré-candidata MARIA BAITINGA DE SANTANA, conhecida popularmente por “ROSA”, ao pagamento de multa no valor de R$25.000,00 (vinte e cinc... Read More »

Justiça autoriza aborto de menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada

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A Justiça do Espírito Santo determinou a interrupção imediata da gestação da menina de 10 anos que engravidou depois de ser estuprada por um tio, em São Mateus, na região Norte estado. A decisão, publ... Read More »

STF concede a Lula acesso a documentos que embasaram acordo da Odebrecht

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Defesa do ex-presidente terá acesso a documentos que sustentam acusação contra Lula em ação de terreno para instituto A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu atender ao pedido da def... Read More »

Presidente do Supremo defende uso de inteligência artificial no Judiciário

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Luiz Fux caracterizou a tecnologia como “máquinas inteligentes que sabem perceber e oferecer soluções” e citou utilização da solução no STF O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), minis... Read More »

Juiz concede divórcio com assinatura de só uma das partes

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O juiz substituto da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras oficializou um divórcio em decisão liminar, antes mesmo de ouvir a outra parte. De acordo com a lei, para o fim oficial ... Read More »

Lojistas do Shopping da Bahia são isentados de cobranças, determina Justiça

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Comerciantes estão livres de aluguel e condomínio até dezembro deste ano Uma decisão judicial determinou que os lojistas do Shopping da Bahia estão isentos do pagamento de aluguel mínimo e de “13º alu... Read More »

MP apreende R$ 8,5 milhões em ação contra fraudes na saúde do Rio

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Operação faz parte da Operação Mercadores do Caos O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apreendeu ontem (10) R$ 8,5 milhões em espécie, durante nova fase da Operação Mercadores do Caos, que in... Read More »

Banco é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por negativar nome de cliente

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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização, no valor de R$ 5 mil, a ser paga pelo Banco Santander, em razão de ter feito a inscrição indevida de um consumidor em cad... Read More »

BC suspende novo serviço de pagamentos do WhatsApp no Brasil

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Os consumidores não poderão usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, decidiu nesta terça-feira, 23, o Banco Central (BC). A autoridade monetária determinou ... Read More »

Ministério Público move ação contra a Prefeitura após a reabertura do comércio em Ubatã

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O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o Município de Ubatã e solicitou à Justiça decretação de medida liminar para sustar, parcialmente, os efeitos dos decretos munic... Read More »

Coronavírus: Justiça determina que servidora idosa seja dispensada do trabalho por risco à saúde

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Ainda que a autora não fosse idosa, na situação excepcional em que vivemos, seria uma violação direta à sua dignidade obrigá-la a correr os evidentes riscos de agravamento de eventual contaminação da ... Read More »

Alunos de ensino superior conseguem na justiça redução de 50% no valor das mensalidades enquanto durar a suspensão das aulas...

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Estudantes de medicina da Fundação Técnico Educacional Souza Marques, do Rio de Janeiro, conseguem, na Justiça, a redução de 50% da mensalidade diante da suspensão das aulas presenciais devido a pande... Read More »