JUSTIÇA

Via @midiamax | Uma decisão em primeira instância do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a rede social Instagram a indenizar um usuário que não conseguiu excluir sua conta após te... Read More »

Luciano Bonilha comprou e acendeu os fogos no acidente que matou 242 jovens Foto: Reprodução/Youtube O ex-produtor da banda ‘Gurizada Fandangueira’, Luciano Bonilha Leão foi um dos primeiros entre os ... Read More »

Presidente do sindicato dos condutores disse que mais de 8 mil profissionais já deixaram de rodar por causa do preço dos combustíveis Com a chegada do fim de ano e o aumento constante do preço dos com... Read More »

Diante da desaceleração da pandemia de COVID-19, do avanço da vacinação e da prioridade da subsistência de crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou Recomendação orientand... Read More »

Jesulino Porto (DEM) e Dra. Zaza (PMB), prefeito e vice-prefeita, respectivamente, do município de Maiquinique, tiveram os mandatos cassados pela juíza eleitoral Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribe... Read More »

Ministro Luís Roberto Barroso aconselha que demissão seja último recurso Foi suspensa, nesta sexta-feira (12), a vigência de dispositivos da portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demis... Read More »

Serão aceitos o cartão de vacinação impresso ou certificado digital como o Conecte SUS A partir do dia 16 de novembro, as unidades do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) passarão a exigir com... Read More »

Medida vigora até análise de recurso dos políticos eleitos em Monte Azul Paulista (SP) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (11), o afastamento de dois vereadores ... Read More »

O Grupo Prerrogativas afirma que Moro e Deltan usaram a bandeira do combate à corrupção em nome de interesses pessoais e mirando a carreira política O Grupo Prerrogativas, que reúne cerca de 400 juris... Read More »

O bate boca ocorreu na última terça-feira, 19, em sessão do Tribunal do Júri de Curitiba Na sustentação oral de um caso de homicídio qualificado, o promotor de Justiça João Milton Salles, ao ser quest... Read More »

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira, 7, por 8 votos a 2, manter a proibição de realização de showmícios durante as campanhas eleitorais, e definiram que esse en... Read More »

A Polícia Federal investiga pelo menos três deputados e um senador sob suspeita de participarem de um esquema de “venda” de emendas parlamentares no Congresso. Um deles é o deputado Josimar Maranhãozi... Read More »

A audiência de conciliação foi convocada em ação ajuizada no STF em que o Estado pede mais de um milhão de doses para compensar defasagem O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (S... Read More »

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu habeas corpus por meio do qual um advogado que não se vacinou contra a Covid-19 buscava ter livre acesso aos fóruns do Tribunal ... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determinam internações diante da falta de vagas na rede públic... Read More »

TRF-3 restabelece auxílio a dona de casa incapacitada como doméstica Decisão citou publicação da Ajufe com a editora Migalhas sobre julgamento em perspectiva de gênero. Decisão da 7ª turma do TRF da 3... Read More »

Decisão determina ainda afastamento, suspensão do porte e recolhimento de armas de outros três PMs envolvidos. Tenente disse que a ‘conduta é sua forma reagir às provocações’. A Justiça ma... Read More »

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Adriano Marques, recomendou hoje (8) ao Município de Cruz das Almas que anule, no prazo de 15 dias, as nomeações de todos os ocupantes de... Read More »

Toni Flor, de 37 anos, foi assassinado com cinco tiros quando chegava numa academia no dia 11 de agosto de 2020 A Polícia Civil deu detalhes da investigação que levou à prisão Ana Cláudia Flor, viúva ... Read More »

A União Pioneira de Integração Social foi condenada a indenizar uma ex-aluna pela demora de dez anos na expedição do diploma de graduação. A decisão é da juíza substituta da 10ª Vara Cível de Brasília... Read More »