JUSTIÇA

A audiência de conciliação foi convocada em ação ajuizada no STF em que o Estado pede mais de um milhão de doses para compensar defasagem O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (S... Read More »

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu habeas corpus por meio do qual um advogado que não se vacinou contra a Covid-19 buscava ter livre acesso aos fóruns do Tribunal ... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determinam internações diante da falta de vagas na rede públic... Read More »

TRF-3 restabelece auxílio a dona de casa incapacitada como doméstica Decisão citou publicação da Ajufe com a editora Migalhas sobre julgamento em perspectiva de gênero. Decisão da 7ª turma do TRF da 3... Read More »

Decisão determina ainda afastamento, suspensão do porte e recolhimento de armas de outros três PMs envolvidos. Tenente disse que a ‘conduta é sua forma reagir às provocações’. A Justiça ma... Read More »

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Adriano Marques, recomendou hoje (8) ao Município de Cruz das Almas que anule, no prazo de 15 dias, as nomeações de todos os ocupantes de... Read More »

Toni Flor, de 37 anos, foi assassinado com cinco tiros quando chegava numa academia no dia 11 de agosto de 2020 A Polícia Civil deu detalhes da investigação que levou à prisão Ana Cláudia Flor, viúva ... Read More »

A União Pioneira de Integração Social foi condenada a indenizar uma ex-aluna pela demora de dez anos na expedição do diploma de graduação. A decisão é da juíza substituta da 10ª Vara Cível de Brasília... Read More »

“Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade”, ... Read More »

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a uma moradora da Grande Florianópolis por injuriar – diversas vezes – o ex-marido e a atual companheira d... Read More »

Com base na teoria do desvio produtivo, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma multa de R$ 10 milhões aplicada pelo Procon-SP ao Banco Bradesco por excesso de ... Read More »

Nova proposta determina a criação de Ofícios Únicos sem a necessidade da extinção das serventias Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) garantiu a continuidade do funcionamento de 58 cart... Read More »

Uma rede de supermercados e um banco foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a uma cliente que mesm... Read More »

Além da multa, rede pode ainda receber advertência ou mesmo ter sua licença estadual cassada Foto: Divulgação Assaí Atacadista A rede Assaí Atacadista poderá ter de pagar multa de R$ 870 mil após func... Read More »

Os ministros da Corte acreditam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não embarcará no que vem sendo considerada mais uma aventura golpista por parte de Bolsonaro O Supremo Tribunal Fe... Read More »

De acordo com Bolsonaro, “o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos ... Read More »

Colegiado entendeu que não houve conduta ilícita por parte da financeira ré. A 3ª turma Recursal do TJ/BA decidiu manter a sentença que reconheceu a validade do parcelamento automático da fatura de ca... Read More »

Uma ação civil do MPDFT, com abrangência para todo o país, proíbe que a empresa venda dados de pessoas físicas e jurídicas sem autorização prévia dos proprietários das informações. A decisão tem como ... Read More »

Ao todo, foram notificados 50.033 assassinatos no País durante a pandemia de covid-19 Com mais armas de fogo nas mãos de civis, rearranjos na disputa do crime organizado e cenários de tensão entre pol... Read More »

As aulas voltaram na cidade na última segunda-feira (12) A juíza Solange Maria de Almeida Neves, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, negou o pedido feito pelo Sindicato dos Pro... Read More »