JUSTIÇA

O juiz eleitoral Tardelli Boaventura, da 130ª Zona Eleitoral de Coração de Maria, julgou procedente uma ação do PSD e cassou os mandatos dos vereadores do Cidadania, anulando os votos recebidos pelos ... Read More »

Plataforma se comprometeu a investigar violações de termos de uso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rede social de troca de mensagens instantâneas Telegram assinaram nesta terça-f... Read More »

“Nós vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas” Neste sábado (14), durante evento em Salvador, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morares reafirmou que o Poder J... Read More »

Procuradoria questiona dados sobre remoção e suspensão de canais, grupos, postagens e usuários, além de descrição dos termos violados em tais casos Em um ofício enviado na última terça-feira (10) ao a... Read More »

Recomendação foi feita pela procuradora-geral de Justiça, Normal Cavalcanti A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti expediu recomendação aos promotores de Justiça que orienta a atuação do Mini... Read More »

Decisão é da 6ª Vara do Trabalho, de Ribeirão Preto (SP), mas vale para todo o território nacional Uma decisão da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP), mas que vale para todo o território nacion... Read More »

Pedido tem potencial de desgastar a relação entre as duas instituições O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, encaminhou um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachi... Read More »

Ex-ministro do MEC é investigado por irregularidades A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro... Read More »

O ministro Kassio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar do União Brasil (UB) que solicitava a anulação da eleição que elegeu o Geraldo Júnior (MDB) para o terceiro mandato seguido ... Read More »

Mandados foram cumpridos nos bairros de São Caetano e no Bonfim, além do município de Camaçari Foto: Divulgação, SSP/BA Dois policiais militares foram presos durante a operação “Só Rasteira”, rea... Read More »

 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve sentença de primeiro grau que condenou uma faculdade a indenizar um aluno de graduação que alegou ter sido impedido de ter ac... Read More »

O deputado Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses por estimular atos antidemocráticos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu decisão nesta terça-feir... Read More »

Vice-presidente afirmou que militares ‘têm se mantido à parte’ de discussões políticas Foto: Pedro Ribas/ANPr/Divulgação Em entrevista ao jornal Gaúcha Zero Hora, o vice-presidente Hamilton Mourão (Re... Read More »

Para o ministro do STF, as Forças Armadas não irão sucumbir a esse movimento O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu neste domingo (24) o papel das Supremas Cortes... Read More »

Em transmissão ao vivo, o presidente da República defendeu o deputado e se colocou contra a condenação determinada pelo Supremo Tribunal Federal Deputado Daniel Silveira no Congresso Nacional | Adrian... Read More »

Presidente perdoa pena de deputado bolsonarista imposta ontem pelo Supremo Tribunal Federal; deputado federal foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Su... Read More »

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, não escondeu o riso ao ler as ameaças feitas pelo deputado Daniel Silveira ao Ministro do STF Alexandre de Moraes, durante julgamento do bolsonar... Read More »

Com a decisão, deputado perde também os direitos políticos Por dez votos contra um, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regim... Read More »

Membro efetivo do TRE baiano para o biênio 2022-2024, ele conduzirá a realização das Eleições Gerais em outubro Em uma cerimônia híbrida realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ... Read More »

Delegado busca outras vítimas e trabalha para identificá-las Foto: Pixarbay Policiais da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana) prenderam, nesta quinta-feira (14),... Read More »