JUSTIÇA

A solicitação da Defensoria Pública do Distrito Federal foi endereçada à Vara de Execuções Penais A defesa de Lázaro Barbosa entrou hoje na Justiça com um pedido de ... Read More »

Candidatos mais votados nas últimas eleições tiveram o registro da candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral Eleitores de cinco municípios brasileiros vão escolher neste domingo (13) os novos pref... Read More »

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos dos vereadores Edimar Vieira, Nizaldo Souza e Dario Coité, do município de Angical, oeste da Bahia, em decisão de primeira instância. A cassação ocorreu após a j... Read More »

Enfim a Justiça colocou fim em um imbróglio judicial que já durava 14 anos. A disputa pela herança de Renê Senna, assassinado em 2007, logo depois de ganhar o prêmio milionário da Mega-Sena, terminou ... Read More »

Procurador alegou que as provas colhidas na instrução processual não foram suficientes para comprovar as acusações O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o ex-presidente Lula (PT), o ex-minis... Read More »

Com 2/3 de votos pela condenação, gestor, que estava afastado, é definitivamente retirado do cargo para o qual foi eleito em 2018 O TEM (Tribunal Especial Misto) aprovou nesta sexta-feira (30), por 10... Read More »

O juiz de Direito Osvaldo Canela Júnior, da 24ª vara cível de Curitiba/PR, condenou um banco a apresentar todos os contratos solicitados por consumidora, bem como a indenizá-la em R$ 10 mil, após recu... Read More »

Nomeados foram aprovados no último concurso; segundo o TJ, há 154 comarcas vagas no estado O Tribunal de Justiça da Bahia designou 50 juízes substitutos para atuarem em comarcas vagas no interior da B... Read More »

A primeira reunião deve acontecer já nesta quinta-feira (22) A maioria dos membros da CPI da Covid estão trabalhando para convocar três ex-ministros já nos primeiros requerimentos. Além disso, eles bu... Read More »

Por 8 votos a 3, Plenário rejeitou recurso da PGR contra decisão do ministro Edson Fachin que julgou incompetente o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ... Read More »

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, atendeu a um pedido do Governo da Bahia, que acionou o Supremo para contestar o cancelamento, pela União, da inscrição de 12.706 b... Read More »

A expectativa do governo é de recuperar R$ 1,57 bilhão, até o momento, o Poder Executivo registra apenas R$ 47 milhões que retornaram aos cofres Cerca de 2,3 milhões de brasileiros serão notificados p... Read More »

Operação ocorreu até as 5h desta sexta-feira (2) e teve o apoio da Polícia Militar Foto: Divulgação/Polícia Militar Dezesseis estabelecimentos foram fechados na cidade de Feira de Santana na noite de ... Read More »

A viúva de João Alberto, homem espancado até a morte por dois seguranças do Carrefour, no Rio Grande do Sul, não aceitou a proposta de acordo de R$ 1 milhão feito pela empresa. Os advogados de Milena ... Read More »

Segundo o TRT 4ª Região, não de qualquer forma! Uma supervisora de estacionamentos que realizava transporte diário de valores, sem qualquer treinamento para a atividade ou acompanhamento de seguranças... Read More »

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) condenou as empresas Companhia Energética do Ceará (Enel) e Dínamo Engenharia a indenizar um trabalhador por ter sofrido acidente lab... Read More »

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse na última segunda-feira (15), em entrevista à BBC News Brasil, que a Operação Lava Jato “apoiou a eleição de Jair Bolsonaro”, &... Read More »

Há duas semanas, o órgão passou a receber denúncias sobre pessoas que foram imunizadas e não estavam na categoria de prioritários do programa de vacinação A Ouvidoria Nacional do Ministério Público in... Read More »

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na última sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador, que determinou a retoma... Read More »

Em liminar, magistrada manda prefeitura de Salvador e governo estadual suspenderem decretos que proíbem atividades letivas A Justiça determinou neste domingo (14) que o governo do Estado e a prefeitur... Read More »