JUSTIÇA

Prefeitura foi proibida de fazer repasses para artistas e empresas contratadas para evento Foto: Youtube A Justiça acatou pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e proibiu a realização... Read More »

Despesas ultrapassariam R$ 2 milhões, segundo estimativa realizada pelo MP da Bahia Foto: reprodução Após o Jornal Estadão noticiar que o município de Teolândia, na Bahia, vai gastar uma nota para ban... Read More »

Documento previa que metade do valor fosse pago no ato da assinatura. Prefeitura de Conceição do Mato Dentro nega ter havido pagamento. Cantor Gusttavo Lima — Foto: Reprodução/Redes Sociais O prefeito... Read More »

Anderson Torres é obrigado a comparecer para dar explicações sobre abordagem daPolícia Rodoviária Federal em Sergipe. Episódio teve repercussão internacional O ministro da Justiça, Anderson Torres, é ... Read More »

Medida também recomenda multa de R$ 1 milhão por ações da PRF “fora de seu âmbito geográfico” O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública, em regime de urgência, para que a Políci... Read More »

Cachê de R$ 1,2 milhão foi motivo de polêmica nesta semana. Verba seria destinada a saúde e educação Foto: Divulgação Um show de cachê milionário do cantor Gusttavo Lima, que seria realizado em Minas ... Read More »

Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu após abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal. Policiais admitiram que usaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo dentro de viatura. Vídeos most... Read More »

Foto: Divulgação O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a companhia aérea Azul a indenizar um jovem com deficiência em R$ 15 mil por impedi-lo de viajar de Salvador para Vitória da Conquista,... Read More »

Decisão exige ainda o retorno imediato dos profissionais à sala de aula Manifestação professores da rede municipal (Foto: Walmir Cirne | APLB) O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou nesta se... Read More »

Laudo do IML aponta que Genivaldo de Jesus Santos morreu por asfixia em uma viatura A Polícia Federal abriu inquérito hoje para investigar a morte de Genivaldo de Jesus Santos, após uma abordagem da P... Read More »

Procon constatou a venda de néctar de laranja com prazo de validade inelegível Imagem: Shutterstock A rede de supermercados Atacadão S/A foi condenada a pagar R$ 1.086.148.79 de multa aplicada pelo Pr... Read More »

O Ministério Público do Estado da Bahia lançou nesta semana, a nova campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Este ano, a campanha tem como foco especial os profissionais ... Read More »

A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) mante... Read More »

Ex-deputado estadual foi cassado após o vazamento de série de mensagens machistas e misóginas contra mulheres ucranianas Por unanimidade, o ex-deputado Arthur do Val (União Brasil), conhecido como “Ma... Read More »

Para juíza, houve falta de tramitação nas comissões da Casa Legislativa Foi suspensa a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, que est... Read More »

O juiz eleitoral Tardelli Boaventura, da 130ª Zona Eleitoral de Coração de Maria, julgou procedente uma ação do PSD e cassou os mandatos dos vereadores do Cidadania, anulando os votos recebidos pelos ... Read More »

Plataforma se comprometeu a investigar violações de termos de uso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rede social de troca de mensagens instantâneas Telegram assinaram nesta terça-f... Read More »

“Nós vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas” Neste sábado (14), durante evento em Salvador, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morares reafirmou que o Poder J... Read More »

Procuradoria questiona dados sobre remoção e suspensão de canais, grupos, postagens e usuários, além de descrição dos termos violados em tais casos Em um ofício enviado na última terça-feira (10) ao a... Read More »

Recomendação foi feita pela procuradora-geral de Justiça, Normal Cavalcanti A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti expediu recomendação aos promotores de Justiça que orienta a atuação do Mini... Read More »