JUSTIÇA

Ainda que a autora não fosse idosa, na situação excepcional em que vivemos, seria uma violação direta à sua dignidade obrigá-la a correr os evidentes riscos de agravamento de eventual contaminação da ... Read More »

Estudantes de medicina da Fundação Técnico Educacional Souza Marques, do Rio de Janeiro, conseguem, na Justiça, a redução de 50% da mensalidade diante da suspensão das aulas presenciais devido a pande... Read More »

Em decisão liminar concedida em um Mandado de Segurança impetrado pela APLB, Núcleo de Apuarema, o juiz da Vara de Fazenda Pública de Jequié, determinou o restabelecimento do pagamento das gratificaçõ... Read More »

O sistema de freios e contrapesos (checks and balances system) existe para possibilitar que eventuais abusos sejam objeto de controle por aquele que é a última barreira contra eventuais ilegalidades e... Read More »

Depois de percorrer 450 quilômetros, corpo de idoso vítima de Covid-19 foi enterrado à luz de lanternas de celulares Aurelio Nunes – colaboração para o bahia.ba A epopeia em que se transformou o sepul... Read More »

A Medida Provisória 961/2020 foi editada na última quinta-feira, 7, com validade até 31 de dezembro. A MP autoriza pagamentos antecipados em licitações e contratos, além de adequar os limites de dispe... Read More »

Ministros suspendem trecho da medida provisória que exigia aval do Executivo federal Em nova derrota para o presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (6),... Read More »

Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF-4 negou recursos em julgamento virtual. Em julgamento virtual realizado nesta quarta-feira, 6, a 8ª Turma do TRF da 4ª região manteve a condenação do ex-presidente&n... Read More »

O depoimento ocorrerá na Superintendência da PF, em Curitiba O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestará depoimento na tarde deste sábado (2), na Polícia Federal, em Cu... Read More »

A dívida refere-se a processo em fase de execução, no qual o parlamentar foi condenado a indenizar por danos morais o ex-deputado Jean Willys por calúnia e difamação. A juíza da 9ª Vara Cível de Brasí... Read More »

Segundo Gilmar Mendes, Bolsonaro “pode demitir Mandetta, mas não pode exercer uma política pública de caráter genocida” Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Federal (STF) dec... Read More »

A Defensoria Pública do Distrito Federal conseguiu uma grande vitória para os usuários dos planos de saúde, em tempos de coronavírus. As operadoras serão obrigadas a prestar atendimento de urgência, i... Read More »

Uma Portaria do ministro da Justiça publicada em edição extra do Diário Oficial da União tem validade até 28 de maio, mas pode ser prorrogada. Medida garante, por exemplo, auxílio para funcionamento d... Read More »

O Magistrado destacou que a constante interrupção do serviço de abastecimento de água vem provocando inúmeros transtornos, principalmente no atual contexto de reclusão social em face da pandemia pelo ... Read More »

Familiares e amigos da nutricionista Luma Layne Fernandes Silva, de 25 anos, que foi morta em dezembro do ano passado, na cidade de Camacã, sul da Bahia, fizeram um protesto na tarde desta quarta... Read More »

Portal eletrônico está compilando registros de desaparecidos em um banco de dados nacional. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou um programa para ajudar na localização e identificação de pesso... Read More »

Juiz Marlos Augusto Melek, usou uma das medidas mais rigorosas impostas após alteração da reforma trabalhista. Marlos Augusto Melek, juiz federal do Trabalho, autor da decisão contra as testemunhas   ... Read More »

Parecer foi divulgado nesta segunda-feira (17) Um parecer emitido pelo Ministério Público Federal (MPF) defende que Adélio Bispo de Oliveira – autor do atentado à facada do presidente Jair Bolsonaro (... Read More »

Em decisão liminar, a 16ª Vara da Justiça Federal do Ceará, em Juazeiro do Norte, suspendeu um concurso para cirurgião-dentista da Prefeitura de Jati que previa salário abaixo do piso fixado pela Lei ... Read More »

Pais do jovem terão que pagar a indenização de R$ 15 milhões Os pais de um jovem que divulgou fotos íntimas da ex-namorada terão que arcar com a indenização após o filho ter sido condenado pela 9ª câm... Read More »