JUSTIÇA

Defesa do ex-presidente terá acesso a documentos que sustentam acusação contra Lula em ação de terreno para instituto A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu atender ao pedido da def... Read More »

Luiz Fux caracterizou a tecnologia como “máquinas inteligentes que sabem perceber e oferecer soluções” e citou utilização da solução no STF O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), minis... Read More »

O juiz substituto da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras oficializou um divórcio em decisão liminar, antes mesmo de ouvir a outra parte. De acordo com a lei, para o fim oficial ... Read More »

Comerciantes estão livres de aluguel e condomínio até dezembro deste ano Uma decisão judicial determinou que os lojistas do Shopping da Bahia estão isentos do pagamento de aluguel mínimo e de “13º alu... Read More »

Operação faz parte da Operação Mercadores do Caos O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apreendeu ontem (10) R$ 8,5 milhões em espécie, durante nova fase da Operação Mercadores do Caos, que in... Read More »

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização, no valor de R$ 5 mil, a ser paga pelo Banco Santander, em razão de ter feito a inscrição indevida de um consumidor em cad... Read More »

Os consumidores não poderão usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, decidiu nesta terça-feira, 23, o Banco Central (BC). A autoridade monetária determinou ... Read More »

O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o Município de Ubatã e solicitou à Justiça decretação de medida liminar para sustar, parcialmente, os efeitos dos decretos munic... Read More »

Ainda que a autora não fosse idosa, na situação excepcional em que vivemos, seria uma violação direta à sua dignidade obrigá-la a correr os evidentes riscos de agravamento de eventual contaminação da ... Read More »

Estudantes de medicina da Fundação Técnico Educacional Souza Marques, do Rio de Janeiro, conseguem, na Justiça, a redução de 50% da mensalidade diante da suspensão das aulas presenciais devido a pande... Read More »

Em decisão liminar concedida em um Mandado de Segurança impetrado pela APLB, Núcleo de Apuarema, o juiz da Vara de Fazenda Pública de Jequié, determinou o restabelecimento do pagamento das gratificaçõ... Read More »

O sistema de freios e contrapesos (checks and balances system) existe para possibilitar que eventuais abusos sejam objeto de controle por aquele que é a última barreira contra eventuais ilegalidades e... Read More »

Depois de percorrer 450 quilômetros, corpo de idoso vítima de Covid-19 foi enterrado à luz de lanternas de celulares Aurelio Nunes – colaboração para o bahia.ba A epopeia em que se transformou o sepul... Read More »

A Medida Provisória 961/2020 foi editada na última quinta-feira, 7, com validade até 31 de dezembro. A MP autoriza pagamentos antecipados em licitações e contratos, além de adequar os limites de dispe... Read More »

Ministros suspendem trecho da medida provisória que exigia aval do Executivo federal Em nova derrota para o presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (6),... Read More »

Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF-4 negou recursos em julgamento virtual. Em julgamento virtual realizado nesta quarta-feira, 6, a 8ª Turma do TRF da 4ª região manteve a condenação do ex-presidente&n... Read More »

O depoimento ocorrerá na Superintendência da PF, em Curitiba O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestará depoimento na tarde deste sábado (2), na Polícia Federal, em Cu... Read More »

A dívida refere-se a processo em fase de execução, no qual o parlamentar foi condenado a indenizar por danos morais o ex-deputado Jean Willys por calúnia e difamação. A juíza da 9ª Vara Cível de Brasí... Read More »

Segundo Gilmar Mendes, Bolsonaro “pode demitir Mandetta, mas não pode exercer uma política pública de caráter genocida” Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Federal (STF) dec... Read More »

A Defensoria Pública do Distrito Federal conseguiu uma grande vitória para os usuários dos planos de saúde, em tempos de coronavírus. As operadoras serão obrigadas a prestar atendimento de urgência, i... Read More »