JUSTIÇA

Morte do trabalhador foi equiparada à doença ocupacional, conforme entendimento do STF e da Lei 8.213/1991. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a pagar R$ 300 mil de inde... Read More »

O delegado que se tornou fenômeno das redes sociais com a divulgação de vídeos de operações policiais, especialmente aquelas registradas na zona leste da capital, agora trabalhará em um setor burocrát... Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por meio de nota, neste sábado (26), que o aplicativo de mensagens instantâneas Telegram cumpriu a decisão do ministro Alexandre de Moraes e suspen... Read More »

Alexandre de Moraes determina bloqueio de perfis no Telegram e dá 24h para que app cumpra a decisão, sob pena de suspensão no Brasil e multa O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ... Read More »

A Justiça de São Paulo proibiu o empresário Sidnei Piva de exercer qualquer cargo no processo de recuperação judicial do Grupo Itapemirim e determinou que ele passe a ser monitorado por tornozeleira e... Read More »

Tribunal diz que banca de ex-juiz recebeu mais de R$ 40 milhões de empresas condenadas na Lava Jato O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu compartilhar com a Procuradoria-Geral da República (PGR)... Read More »

Justiça baiana tinha suspendido a obrigatoriedade da vacina atendendo o um pedido de um policial militar que não se vacinou A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu suspender ... Read More »

Na ação, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) sustenta que a restrição à publicidade em veículos impressos é desproporcional, e, em relação à internet, cria mais espaço para a veiculação de fake new... Read More »

Militar participava de uma missão oficial e foi preso em flagrante, no aeroporto de Sevilha, na Espanha, em 2019 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O sargento da aeronáutica Manoel Silva Rodrigues f... Read More »

Após análises de provas e depoimentos colhidos ao longo da última semana, foi cumprido na tarde da última sexta-feira (11), por policiais da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/F... Read More »

Ex-juiz vê abuso de poder O subprocurador-geral do Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu nesta sexta-feira (4) ao ministro Bruno Dantas que ... Read More »

Dinheiro já está em caixa e poderá ser utilizado para realizar novos investimentos na área da saúde Governo do Estado comemorou a decisão da justiça que obrigou empresa à devolver o recurso. (Foto: di... Read More »

O presidente, segundo as conclusões da PF, teve participação “direta, voluntária e consciente” na publicação de informações sigilosas O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de M... Read More »

Decisão liminar vai contra decreto do governo baiano que impõe a imunização obrigatória a servidores estaduais sob pena de procedimentos administrativos; 283 empregados públicos serão afastados tempor... Read More »

Partido Rede Sustentabilidade argumenta que a nota é ‘claramente contrária ao consenso científico internacional’ A presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra ... Read More »

ABJD quer apuração sobre contrato do ex-juiz na consultoria Alvarez & Marsal, que presta serviços para empreiteiras fragilizadas pela Lava Jato O valor adquirido pelo ex-juiz Sergio Moro em consul... Read More »

‘O preço a ser pago será terrível’, diz uma das mensagens enviadas aos e-mails institucionais dos funcionários Assim como ocorreu quando liberaram a vacina pediátrica da Pfizer contra a Covid-19, dire... Read More »

Ministros vão debater o assunto a partir de fevereiro Os ministros do TSE estão em recesso, mas seguem conversando internamente por conta das eleições de 2022. Uma das pautas que vão entrar em discuss... Read More »

Tribunal abrange a Justiça Federal da Bahia, região Norte, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, Mato Grosso e Distrito Federal O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa J... Read More »

Dados são da Polícia Federal Foto: Divulgação / GovBA Dados da Polícia Federal mostram que Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina foram os estados onde a Polícia Federal mais expediu registr... Read More »