GANDUZÃO – Do jeito que o povo gosta. Notícias em tempo real Acompanhe as ultimas noticias sobre economia, politica, esporte, emprego, educação, concursos, saude, videos, cultura da Bahia, do Brasil e do mundo.
Decisão exige ainda o retorno imediato dos profissionais à sala de aula
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão da greve dos professores em Salvador e o retorno imediato dos profissionais às salas de aula.
Segundo a decisão, a greve tem claros indícios de ilegalidade e abusividade e ainda proíbe que a APLB Sindicato faça bloqueios para impedir o acesso de servidores às repartições públicas e escolas.
“Logo, observa-se que a greve deflagrada pelo Demandado possui claros indícios de ilegalidade e abusividade, especialmente porque ocasiona enormes prejuízos para os administrados, que se veem privados dos serviços educacionais, além de sofrerem com a falta de alimentação de alunos, através do fornecimento de merenda escolar, dentre outras dificuldades enfrentadas pelos discentes e seus familiares, em virtude do não cumprimento do calendário letivo”, diz um trecho da sentença.
A decisão determina ainda que a APLB se abstenha de praticar qualquer outro ato capaz de prejudicar o funcionamento, ainda que parcial, dos serviços públicos em questão, no prazo máximo de 24 horas. A multa em caso de descumprimento é de R$ 20 mil por dia.
“O perigo de lesão para a municipalidade mostra-se latente, especialmente para os alunos da rede pública de ensino, a ensejar, portanto, a imprescindibilidade da concessão da tutela de urgência, a fim de obstar a suspensão das atividades escolares, enquanto não se mostrar inequívoco o preenchimento dos requisitos de validade do movimento paredista”, informa outro trecho.
Segundo o TJBA, a prefeitura tem mantido diálogo permanente com a categoria e construiu em mesa de negociação uma proposta de majoração salarial correspondente 11,37% de reajuste. Contudo, a categoria decidiu entrar em greve, hoje declarada ilegal pela Justiça.
