JUSTIÇA

MPF denuncia prefeito por desvio de recursos do Ministério do Esporte

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Convênios realizados com empresas foram superfaturados, além de envolverem pagamentos por serviços e produtos não fornecidos. O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou o prefeito de Ita... Read More »

Por 4 a 3, TRE aprova candidatura de Dilma Rousseff ao Senado por Minas Gerais

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A candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado pelo estado de Minas Gerais foi deferida, por quatro votos a três, pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta segunda-feira (17). O desembargad... Read More »

Correios terão que pagar indenização por expor carteiros a insegurança

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A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Os Correios foram condenados pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização ... Read More »

Juiz entende legítima defesa e arquiva inquérito de jovem que matou namorado após levar tapa no rosto em festa em MT

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Golpe de faca no pescoço foi entendido pela Justiça como legítima defesa, já que o rapaz tinha agredido a jovem. À época, ela confessou o crime e se entregou espontaneamente à polícia e foi liberada. ... Read More »

Justiça afasta prefeito de Rolândia e manda colocar tornozeleira

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O prefeito de Rolândia (Região Metropolitana de Londrina), Luiz Francisconi (PSDB), oito secretários municipais e uma servidora de carreira foram afastados de suas funções e serão monitorados por torn... Read More »

Justiça Eleitoral diz que 369 candidatos desistiram de disputar eleição

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Segundo o Estadão, do total, 128 pedidos de renúncia ou de cancelamento de registro de candidaturas foram protocolados por mulheres e 241 por homens. A Justiça Eleitoral divulgou que 369 candidatos de... Read More »

Quem tirar selfie na urna pode pegar até 2 anos de prisão, alerta MPF

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Um meme foi divulgado nesta segunda-feira nas redes sociais para alertar o eleitor. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (3), um meme nas redes sociais para alertar o eleito... Read More »

Réu arremessa garrafa d’água e ameaça juiz durante júri em MT: ‘Merece morrer’

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O julgamento foi realizado na Câmara de Vereadores de Nova Monte Verde, na sexta-feira (31). Odinei Batista de Jesus, de 25 anos, foi condenado a 20 anos por homicídio. Condenado por homicídio, o jove... Read More »

Justiça acata pedido MP Eleitoral e determina retirada de carro de som das ruas

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Carro tocando jingle de candidato a deputado estadual Jajah Neves foi flagrado circulando em ruas de bairros da região metropolitana de Cuiabá. A Justiça Eleitoral acatou o pedido do Ministério Públic... Read More »

Operação da Polícia Federal investiga crimes eleitorais na Bahia

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A Polícia Federal deflagrou hoje (30) uma operação para investigar supostos crimes eleitorais cometidos em 2016 por um vereador da cidade baiana de Vitória da Conquista, cuja identidade ainda está sob... Read More »

Tribunal amplia indenização a cliente que teve nome inscrito indevidamente no Serasa

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Por unanimidade, decidiram ampliar de R$ 10 mil para R$ 15 mil o valor da indenização A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento a recurso interposto por uma instituição bancária, que em prim... Read More »

Lula pede à Justiça autorização para gravar programa eleitoral na prisão

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Defesa alega que apesar de estar preso, ele não teve sua condenação transitada em julgado na Justiça, e, portanto, estaria “em pleno gozo de seus direitos políticos” Os advogados da coligação ‘O Povo ... Read More »

Lei da Ficha Limpa: Procuradoria eleitoral diz ao TSE que “Lula está inelegível”

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Em manifestação encaminhada na última segunda-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, sustentou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Si... Read More »

Ao CNJ, Moro alega que soltura de Lula provocaria ‘situação de risco’

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O juiz admitiu que esse não foi o primeiro episódio em que se posicionou processualmente durante um período de férias e alegou que os tribunais superiores permitem a postura em casos urgentes. Em defe... Read More »

Defesa de Lula entrega ao TSE certidão criminal da Justiça de SP de 1ª instância

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, apresentou na noite desta terça-feira, 21, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a certidão ... Read More »

TSE intima Lula a apresentar certidão criminal da Justiça de SP de 1ª instância

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou nesta terça-feira, 21, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, a apresentar no prazo de... Read More »

STF deve ignorar posição da ONU sobre candidatura de Lula

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Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de s. Paulo, os juízes dizem que não há efeito vinculante. O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a ignorar o documento de colegiado da ONU que prega a manuten... Read More »

Ministro do TSE rejeita ‘pedido prematuro’ de barrar candidatura de Lula

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Candidato do Novo a deputado federal por Pernambuco tentou barrar candidatura de Lula antes mesmo do registro Ministro do TSE. O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu n... Read More »

PF conclui inquérito sobre queda de avião de Eduardo Campos

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A Polícia Federal incluiu “colisão com pássaros” como uma das hipóteses para a queda do avião Cessna 560XL que matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), em 13 de agosto de ... Read More »

Falar mal dos outros no WhatsApp pode doer no bolso

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A vítima de crimes de calúnia, difamação e injúria pode entrar com um processo na esfera cível pedindo indenização por danos morais. Falar mal de alguém nas redes sociais pode doer no bolso. A vítima ... Read More »