JUSTIÇA

O MP comprovou que o prefeito descontava a contribuição previdenciária dos servidores mas não repassava ao INSS A Justiça estadual determinou, nesta quarta (6), o afastamento, por 180 dias, do prefeit... Read More »

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, r... Read More »

O constrangimento causado por professores que expõem o aluno à situação humilhante em sala de aula gera responsabilização da escola e indenização por danos morais. O entendimento foi firmado pela 5ª T... Read More »

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe bares, boates e restaurantes de venderem bebidas alcoólicas a pessoas armadas... Read More »

Elas foram denunciadas na semana passada, pela promotora de Justiça Mayza Torres, por terem se apropriado de dinheiro público no ano de 2009 Denunciadas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), a pres... Read More »

Operação da Polícia Civil ainda prendeu vereador e esposa, em Senhor do Bonfim, norte do estado O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) afirmou, em nota, que os servidores investigado... Read More »

O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou o Banco Itaú a indenizar uma correntista por encerrar sua conta sem comunicação prévia. A instituição terá também que reabrir a conta no pra... Read More »

Mariuxa Conceição teria acumulado R$ 300 mil com cargo público em Camaçari, Feira de Santana e Conceição de Feira; registros mostram incompatibilidade de horários. O Ministério Público estadual aciono... Read More »

A proibição de venda de produtos fumígenos “cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro, derivado ou não do tabaco” a menores de dezoito anos foi estabelecida por meio da Lei 10.702, ... Read More »

A OAB entrará com um pedido para que o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) investigue procuradores da Operação Lava Jato por terem interceptado conversas de advogados com Lula, usando o con... Read More »

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, bateu o martelo nesta quinta-feira (7) e votou contra à prisão após condenação em segunda instância. O placar final ficou em 6 a 5, mantendo ass... Read More »

A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (01), uma operação para apurar a origem do vazamento de óleo que atinge praias de todos os Estados do Nordeste. De acordo com as investigaç... Read More »

Em decisão, a juíza entendeu que o réu violou os direitos de vizinhança ao praticar atos que excedem o senso comum Uma mulher deve receber R$ 2 mil em indenização por danos morais de um vizinho, que d... Read More »

Um laboratório farmacêutico foi condenado pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná a pagar indenização de R$ 500 mil a um paciente que sofreu reações alérgicas após usar dipirona sód... Read More »

Por não estar demonstrada a efetiva necessidade para porte de arma de fogo, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou autorização à parte impetrante para... Read More »

Na sexta-feira (18), uma liminar havia proibido o funcionamento do comércio na data Depois dos comerciários conseguirem na Justiça o direito de folgar nesta segunda-feira (21) pelo Dia ... Read More »

Em nota, assessoria informou que a solicitação do promotor Anselmo Lima tem como objetivo reordenamento do espaço da Feiraguay O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) negou, por meio de sua as... Read More »

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta 2ª feira (30.set.2019) não aceitar o pedido de progressão de regime feito pela força-tarefa da Lava Jato à Justiça do Paraná para que ele cumpri... Read More »

O peão de rodeios Sebastião Coelho de 30 anos morreu na noite deste sábado, 28 de setembro, após ser pisoteado pelo touro que montava em um rodeio na cidade de Brejetuba, Espírito Santo. Imagens de tr... Read More »

A Telefônica Brasil S.A. (nome empresarial da Vivo) foi multada pelo PROCON-SP por violação do Código de Defesa do Consumidor. O valor da multa foi estipulado em R$ 3,5 milhões e será aplicado me... Read More »