JUSTIÇA

Nova regra: Advogado passa a ter poder de autenticar alguns documentos

A partir de agora, os advogados têm fé pública nos atos praticados junto à Prefeitura de São Paulo. Com a mudança, publicada noDiário Oficial desta sexta-feira (9/2), os profissionais poderão autentic... Read More »

Doméstica que usava cosméticos da patroa sem autorização é dispensada por justa causa

A garantia provisória de emprego para gestantes não afasta a possibilidade aplicação da despedida por justa causa, quando comprovada a gravidade da conduta faltosa praticada pela obreira que justifiqu... Read More »

Delegado da PF é punido com afastamento por ‘assediar estagiária’ em SP

Rodrigo Leão já está afastado das funções desde 15 de julho de 2016 em decorrência de investigação do MPF por cobrança de propina. O delegado da Polícia Federal Rodrigo Claudio Gouvea Leão foi punido ... Read More »

Juiz manda devolver passaporte de Lula e diz não ver risco de fuga.

Bruno Apolinário reverte decisão que impediu o ex-presidente de viajar para a Etiópia Após duas semanas de derrotas na Justiça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalmente recebeu uma decisão... Read More »

Médico Larry Nassar é atacado em tribunal por pai de três vítimas

Larry Nassar, ex-médico da seleção de ginástica dos EUA, foi condenado por abusos. O pai de três vítimas de Larry Nassar tentou atacar o ex-médico da seleção de ginástica dos EUA durante uma sessão no... Read More »

STJ nega habeas corpus para impedir a prisão de Lula

Ministro Humberto Martins rejeitou liminar ao ex-presidente Lula, para impedir sua prisão; o mérito da questão será avaliada pela 5ª Turma da Corte. O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Sup... Read More »

Homem ofendido em grupo de WhatsApp ganha indenização

Na decisão a magistrada afirmou que “direito à expressão é livre, mas deve respeitar limites” O valor não é tão expressivo, mas uma mulher de Contagem, na região metropolitana de Belo Hori... Read More »

Justiça liberta manifestantes presos em Porto Alegre após julgamento de Lula

Todos os 26 jovens que foram presos ontem (24) à noite em Porto Alegre após o julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já estão em liberdade. Nesta tarde, os que aind... Read More »

Justiça intima dirigente do MST por manifestação em Porto Alegre

Brasil de Fato – João Pedro Stedile, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi intimado nesta quinta-feira (18), por decisão da Justiça Federal do... Read More »

Mulher é condenada por acusar advogado de apropriação indébita

Uma mulher foi condenada por denunciação caluniosa por acusar indevidamente um advogado de apropriação indébita. Na sentença, a 2ª Vara Criminal de Rio Branco determinou que ela cumpra duas penas rest... Read More »