JUSTIÇA

Justiça Federal libera R$ 2,3 bilhões em atrasados do INSS

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CJF ( Conselho da Justiça Federal) liberou aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) mais de R$ 2,38 bilhões para o pagamento de atrasados a aposentados e pensionist... Read More »

Deputado que chamou a Bahia de “lugar sujo e de pobreza” tem o mandato cassado pelo TRE

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O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (16). O tribunal considerou que o partido de Ma... Read More »

Justiça determina que Uber indenize clientes que tiveram objetos extraviados

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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ainda culpabiliza a empresa de transporte por aplicativo pela ação Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Uber não pode se isentar da responsabilidade por extrav... Read More »

PF deflagra operação Bicho Papão que combate abuso sexual infantojuvenil

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Operação foi realizada nesta terça-feira (16) em Porto Seguro Foto: Divulgação/Polícia Federal A operação da Polícia Federal intitulada com Bicho Papão que tem objetivo de combater crimes relacionados... Read More »

Justiça determina suspensão de concurso público na Bahia; salários chegavam a R$ 5 mil

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A Justiça determinou que a prefeitura de Mutuípe, cidade do Vale do Jequiriçá, suspenda o andamento do concurso público iniciado em março deste ano. A decisão foi publicada na quarta-feira (3) e faz r... Read More »

Justiça manda indenizar trabalhadora temporária grávida demitida sem justa causa

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O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) concedeu o direito a estabilidade a uma funcionária grávida, em contrato por tempo determinado, que foi demitida durante a gestação, sem justa causa. A... Read More »

Justiça condena delicatessen a indenizar clientes após vender doce com ‘parafuso’

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A condenação em segunda instância foi assinada na terça (25) e publicada nesta quinta-feira (27) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) A justiça determinou que uma delicatessen indenize duas clien... Read More »

Justiça eleitoral julga 1º caso de violência política de gênero na Bahia e condena vereador de Camaçari

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O vereador de Camaçari, Dentinho do Sindicato (PT), foi condenado pela Justiça Eleitoral pelos crimes de importunação sexual e constrangimento à vereadora Professora Angélica (PP), utilizando-se da su... Read More »

Justiça condena UESB por assédio moral contra servidores

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A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos após a justiça reconhecer a ocorrência de assédio moral institucionalizado no Sistem... Read More »

Município não pode legislar sobre circulação de animais em condomínios

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei 10.043/23, de Jundiaí, que assegurava a circulação de animais domésticos em áreas comuns de condomínios residenciais.... Read More »

Moraes se despede do TSE e diz que Judiciário não se ‘acovarda’ por populistas e extremistas

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Ministro participa de última sessão de julgamentos na Corte e afirma que Brasil e a população “saíram vencedores” por acreditarem nas urnas Em sua última sessão de julgamentos no Tribunal Superior Ele... Read More »

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

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Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cass... Read More »

Ex-prefeito de Itaberaba é absolvido pelo TJBA e está elegível: ‘sou ficha limpa’

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João Filho foi acusado por suposta autopromoção em faixa de trator e nos carnês de IPTU Foto: Yasmin Muritiba Com oito votos a favor, o ex-prefeito de Itaberaba João Almeida Mascarenhas Filho (PSD) fo... Read More »

Tribunal do Júri realiza julgamento nesta terça-feira (14), em Gandu

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A Vara do Júri da Comarca de Gandu iniciou na manhã desta terça-feira (14), o julgamento de um réu que responde processo por homicídio contra uma professora e uma tentativa de homicídio, fato ocorrido... Read More »

Itabuna: Vereador que chamou primeira-dama de ‘cadela’ terá que pagar R$ 10 mil de indenização

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Na ocasião, o político comparou não só Andrea, mas também o prefeito Augusto Castro a “cachorros” Foto: Redes Sociais A Justiça condenou 0 vereador Danilo Freitas Santos (União Brasil) a p... Read More »

Lewandowski suspende agente da PRF que ensinou tortura com spray durante curso

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Ação da PRF em Sergipe resultou na morte de Genivaldo | Foto: Reprodução O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, suspendeu por 90 dias o agente da PRF (Polícia Rodoviária Feder... Read More »

Comissão da Câmara convoca Elon Musk para prestar esclarecimentos

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Bilionário foi incluído em inquérito das milícias digitais após embates com ministro Alexandre de Moraes – Foto: Divulgação A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmar... Read More »

Pastor evangélico é indiciado por ofender religião de matriz africana

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No relatório encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro, a polícia informou que ficou comprovada a prática de intolerância religiosa Foto: Assessoria/Ilê Oxumarê O pastor evangélico Felippe V... Read More »

Moraes autoriza interrogatório de representantes do X no Brasil

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Decisão acontece no âmbito de um inquérito instaurado para investigar Elon Musk O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF) , autorizou nesta terça-feira (16) que representantes... Read More »

STF reconhece que estado deve indenizar vítima de bala perdida

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais. A Corte encerrou na ses... Read More »