JUSTIÇA

Maraú: Candidatura de Isravan é indeferida pela Justiça Eleitoral devido a contas rejeitadas pelo TCU

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Foto: Divulgação O Tribunal Regional Eleitoral da 078ª Zona da Bahia indeferiu a candidatura de Isravan Lemos Barcelos, conhecido como Dr. Ravan (PSD), após o partido Avante apresentar uma ação. A can... Read More »

MP-BA redobrará atenção no combate aos crimes de assédio eleitoral e abuso de poder

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O Ministério Público da Bahia realizou um seminário sobre a atuação prática dos promotores e promotoras de Justiça durante o período eleitoral O Ministério Público da Bahia realizou um seminário sobre... Read More »

Juiz da 31ª Zona Eleitoral proibiu paredões, motos barulhentas e fogos de artifício em eventos políticos, em Valença e Cair...

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A Justiça Eleitoral de Valença, no Baixo Sul, por meio da 31ª Zona Eleitoral, que também abrange o município de Cairu, tomou uma decisão firme em resposta às inúmeras reclamações da população sobre o ... Read More »

Candidatos na região se comprometem a realizar campanha eleitoral sem uso de fogos de artifício

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Atendendo à recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE), diversos candidatos da região manifestaram publicamente seu compromisso em conduzir suas campanhas políticas sem o uso de fogos de artif... Read More »

Justiça Eleitoral proíbe fogos de artifícios e paredões nas campanhas de Ubatã, Ibirapitanga e Barra do Rocha

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Infratores estarão sujeitos a sanções que incluem multas e apreensão de equipamentos. O Juiz Eleitoral Carlos Eduardo Camilo proibiu, por meio da portaria 134, a utilização de fogos de artifício e de ... Read More »

Justiça Eleitoral impugna candidatura de Dr. George em Umburanas

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Decisão segue pedido do Ministério Público Eleitoral A 167ª Zona Eleitoral de Jacobina acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral e impugnou a candidatura de George Lopes (PRD), conhecido co... Read More »

Candidato a prefeito anuncia campanha sem fogos de artifício em Ibirataia

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Decisão de Sandro Futuca foi bastante elogiada pelos munícipes da cidade e acata uma recomendação do MPE durante a campanha eleitoral.   O ex-secretário da CERB, Sandro Futuca, candidato a prefei... Read More »

Justiça: MPE pede impugnação da candidatura do ex-prefeito de Eunapólis

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O ex-prefeito de Eunápolis, Neto Guerrieri (Avante), que concorre ao cargo de prefeito nas eleições deste ano, teve a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A ação acontece dev... Read More »

Ministério Público fez acordo com partidos para não usarem fogos de artifício durante campanhas em cidades na Bahia

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O Ministério Público Eleitoral recomendou aos órgãos partidários dos municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe a não utilização de fogos de artifício com emissão sonora de qualquer intensi... Read More »

STF decide por unanimidade manter decisões sobre emendas parlamentares

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Dez ministros seguiram o relator integralmente; Nunes Marques acompanhou o voto com ressalvas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (16), manter as decisões do ministro Flávio Di... Read More »

Justiça condena município a indenizar filha de Testemunha de Jeová que recebeu sangue

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O caso ocorreu no município de Taubaté, no interior de São Paulo, e a indenização por danos morais foi fixada em R$ 35 mil A filha de uma mulher que recebeu transfusão de sangue contra sua vontade ser... Read More »

MP pede indeferimento de candidatura de ex-prefeito com contas rejeitadas no TCM; saiba detalhes

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Ação foi protocolada na Justiça na última segunda-feira (12) Ganduzão – Divulgação Tânia Rêgo/Agência Brasil Após ter as contas rejeitas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministéri... Read More »

Feira: Prefeitura do município é condenada por assédio eleitoral nas eleições de 2022

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Em nota, a Prefeitura afirma que “até o momento não recebeu nenhuma notificação oficial sobre a condenação mencionada no site do Ministério Público do Trabalho” A Prefeitura de Feira de Sa... Read More »

Polícia Federal investiga origem do dinheiro encontrado com advogado

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Dinheiro em espécie foi apreendido na BR-116 Sul e pertencia a um advogado. Polícia Federal (PF) abre um inquérito para apurar a origem do dinheiro encontrado com o advogado. Foto: Divulgação/Polícia ... Read More »

MP alerta sobre proibição de condutas dos gestores para garantir igualdade na disputa eleitoral

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O coordenador do Núcleo Eleitoral do MP, Millen Castro, diz que até a posse dos candidatos, é proibido nomear, contratar, dar aumento, transferir, despedir e oferecer vantagens Os candidatos que parti... Read More »

Justiça Federal libera R$ 2,3 bilhões em atrasados do INSS

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CJF ( Conselho da Justiça Federal) liberou aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) mais de R$ 2,38 bilhões para o pagamento de atrasados a aposentados e pensionist... Read More »

Deputado que chamou a Bahia de “lugar sujo e de pobreza” tem o mandato cassado pelo TRE

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O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (16). O tribunal considerou que o partido de Ma... Read More »

Justiça determina que Uber indenize clientes que tiveram objetos extraviados

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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ainda culpabiliza a empresa de transporte por aplicativo pela ação Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Uber não pode se isentar da responsabilidade por extrav... Read More »

PF deflagra operação Bicho Papão que combate abuso sexual infantojuvenil

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Operação foi realizada nesta terça-feira (16) em Porto Seguro Foto: Divulgação/Polícia Federal A operação da Polícia Federal intitulada com Bicho Papão que tem objetivo de combater crimes relacionados... Read More »

Justiça determina suspensão de concurso público na Bahia; salários chegavam a R$ 5 mil

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A Justiça determinou que a prefeitura de Mutuípe, cidade do Vale do Jequiriçá, suspenda o andamento do concurso público iniciado em março deste ano. A decisão foi publicada na quarta-feira (3) e faz r... Read More »