JUSTIÇA

Município tem dois anos para construir aterro sanitário e recuperar área degradada. A Justiça determinou, na última quinta-feira (5), o encerramento imediato do lixão a céu aberto mantido pelo Municíp... Read More »

Medida atende a uma recomendação do Ministério Público da Bahia A Prefeitura de Porto Seguro confirmou a proibição do uso de “paredões” de som em todo o município durante o Carnaval e por tempo indete... Read More »

Já é de conhecimento geral que o prazo limite que um credor tem para ajuizar uma cobrança judicial de uma dívida é de cinco anos. Então se alguém fez uma dívida que deveria ser paga em janeiro de 2020... Read More »

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação oficial à Prefeitura de Juazeiro e aos organizadores do Carnaval 2026 para garantir o cumprimento da Lei Antibaixaria durante a festa. O d... Read More »

Transferência para unidade especial amplia horários de convívio e assistência O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa, nesta quinta-feira (22), sete dias de custódia no 19º Batalhão de Polícia Mi... Read More »

Sentença estabelece que o município deve realizar o isolamento imediato da área com cercamento e controle permanente de acesso Atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça... Read More »

Maior parte dos condenados respondeu por crimes de menor gravidade O Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou nesta segunda-feira (8) o balanço das condenações referentes aos ataques às sedes dos Três... Read More »

Comitê e Receita querem transição educativa em reforma tributária As empresas e os microempreendedores que emitem notas fiscais ganharam mais tempo para adaptarem-se à reforma tributária. A Receita Fe... Read More »

A nova norma passa a valer a partir de janeiro de 2026 O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou, na última quinta-feira (18), uma resolução que regulamenta a fiscalização, o acomp... Read More »

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, nesta segunda-feira (15), acolher o recurso apresentado pelo prefeito de Ibicuí, Salomão Cerqueira, e pelo vice-prefeito Doda Morai... Read More »

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou a 14 anos de prisão o homem, que fez uma live sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes durante os atos antide... Read More »

Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e 3 meses de prisão por planejar um golpe de Estado após sua derrota eleitoral. A disputa jurídica envolvendo Jair Bolsonaro ganhou um novo capítulo explo... Read More »

A Câmara Municipal de Ibicaraí levou uma derrota no Supremo Tribunal Federal ao tentar derrubar a decisão do TRF-1 que rescindiu a condenação por improbidade da prefeita Monalisa Tavares. Na Reclamaçã... Read More »

O governo dos Estados Unidos removeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e sua esposa, Viviane de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky. O ministro havia sido incluído ... Read More »

Ministro determinou que avaliação seja feita no prazo de 15 dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonar... Read More »

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna anulou a execução de uma sentença que permitia a servidores municipais aposentados permanecerem em seus cargos. A decisão é do juiz Júlio Gonçalves da Silva Jún... Read More »

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele deverá cumprir pena na Su... Read More »

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda tenta alternativas para evitar que o político cumpra sua prisão por tentativa de golpe de Estado na Penitenciaria da Papuda. Com a condenação do ex-... Read More »

O ministro ressaltou que “a informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga” O equipamento de monitoramento eletrônico do ex... Read More »

O ministro do STF liberou encontros de aliados com o ex-presidente, entre eles Tarcísio de Freitas, Cláudio Castro e Ronaldo Caiado. A lista inclui ainda deputados, ex-ministros e líderes religiosos, ... Read More »