JUSTIÇA

MG: Bispo e padres são presos em operação contra desvios de recursos na Igreja Católica

O bispo de Formosa, Dom José Ronaldo, quatro padres e um monsenhor foram presos na manhã desta segunda-feira (19) durante operação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) contra desvios de re... Read More »

Só este ano, 15 vereadores foram assassinados

Pode até parecer que Marielle Franco (PSOL-RJ) foi a primeira vereadora assassinada covardemente no Brasil, só que não. Apenas nos primeiros 80 dias deste ano foram assassinados 15 vereadores em todas... Read More »

Sem imposto, presidente do TST diz que sindicatos terão de se virar sozinhos

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, defende que, com o fim do imposto sindical obrigatório, os sindicatos terão de se virar sozinhos. Na primeira entr... Read More »

Polícia Federal faz operação de combate a fake news

Ao fim da operação foram expedidos dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de intimação na casa de investigados. A capital do Espirito Santo foi a primeira cidade a receber a operação ‘Voto... Read More »

Filho adotado não tem direito à herança do pai biológico, decide Tribunal de Justiça

A partir do momento em que é adotada por outros pais, uma pessoa perde os vínculos com a família biológica e, por consequência, o direito à herança. Com esse entendimento, a 7ª Turma Civil do Tribunal... Read More »

Controladoria Geral da União: CGU faz operação em Anagé

Viaturas da Controladoria Geral da União (CGU) estacionaram defronte a Prefeitura Municipal de Anagé, no Sudoeste Baiano, despertando muita curiosidade e comentários desde a manhã desta segunda-feira ... Read More »

Ministério Público da Bahia pede afastamento do prefeito de Jaguarari

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça o afastamento do prefeito da cidade de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), com a perda do mandato e dos direitos políticos de 8 a 10 anos. O... Read More »

STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após do... Read More »

STJ afasta prisão de pai que deve pensão para filho maior

Um filho que já é maior de idade, formado em curso superior e com emprego, não tem urgência em receber pensão alimentícia. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Ha... Read More »

Tribunal de Justiça realiza exames e serviços gratuitos em Salvador

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza uma programação especial, com palestras e serviços gratuitos para a população. Os eventos aco... Read More »