Se infração for comprovada, senador pode ficar inelegível

O Jair Bolsonaro gerado por Inteligência Artificial (IA) e que discursou durante a convenção partidária do Partido Liberal (PL) no último sábado, 25, pode dar dor de cabeça para o senador Flávio Bolsonaro.

O problema não está apenas no uso da tecnologia, mas no contexto o qual ela está inserida, e o caso ex-presidente levanta alguns questionamentos que devem ter uma análise mais criteriosa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A legislação eleitoral é clara ao proibir que a imagem de condenados seja usada em campanhas eleitorais. Vale lembrar que Bolsonaro está cumprindo pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Dessa forma, a grosso modo, a campanha de Flávio teria infringido a lei ao exibir o vídeo do pai durante a convenção.

“Existe a norma do Código Eleitoral que diz que a pessoa que é condenada, ela não pode participar de nenhum ato político. Então, em tese, o problema aí não é nem só o uso da IA. É a impossibilidade de uma pessoa que foi condenada, de participar de convenções de atos políticos” explica Dr. Vagner Cunha, advogado especialista em Direito Eleitoral

“Você não pode criar imagem de pessoas vivas, ainda que seja para beneficiar. Você não pode utilizar a IA para criar imagens, vídeos, áudios de pessoas vivas que estejam condenadas”, complementou o especialista.

Caso seja comprovada a infração, Flávio Bolsonaro pode ficar inelegível e deixar de disputar a Presidência da República

0