JUSTIÇA

Luiz Fux caracterizou a tecnologia como “máquinas inteligentes que sabem perceber e oferecer soluções” e citou utilização da solução no STF O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), minis... Read More »

O juiz substituto da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras oficializou um divórcio em decisão liminar, antes mesmo de ouvir a outra parte. De acordo com a lei, para o fim oficial ... Read More »

Comerciantes estão livres de aluguel e condomínio até dezembro deste ano Uma decisão judicial determinou que os lojistas do Shopping da Bahia estão isentos do pagamento de aluguel mínimo e de “13º alu... Read More »

Operação faz parte da Operação Mercadores do Caos O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apreendeu ontem (10) R$ 8,5 milhões em espécie, durante nova fase da Operação Mercadores do Caos, que in... Read More »

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização, no valor de R$ 5 mil, a ser paga pelo Banco Santander, em razão de ter feito a inscrição indevida de um consumidor em cad... Read More »

Os consumidores não poderão usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, decidiu nesta terça-feira, 23, o Banco Central (BC). A autoridade monetária determinou ... Read More »

O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o Município de Ubatã e solicitou à Justiça decretação de medida liminar para sustar, parcialmente, os efeitos dos decretos munic... Read More »

Ainda que a autora não fosse idosa, na situação excepcional em que vivemos, seria uma violação direta à sua dignidade obrigá-la a correr os evidentes riscos de agravamento de eventual contaminação da ... Read More »

Estudantes de medicina da Fundação Técnico Educacional Souza Marques, do Rio de Janeiro, conseguem, na Justiça, a redução de 50% da mensalidade diante da suspensão das aulas presenciais devido a pande... Read More »

Em decisão liminar concedida em um Mandado de Segurança impetrado pela APLB, Núcleo de Apuarema, o juiz da Vara de Fazenda Pública de Jequié, determinou o restabelecimento do pagamento das gratificaçõ... Read More »

O sistema de freios e contrapesos (checks and balances system) existe para possibilitar que eventuais abusos sejam objeto de controle por aquele que é a última barreira contra eventuais ilegalidades e... Read More »

Depois de percorrer 450 quilômetros, corpo de idoso vítima de Covid-19 foi enterrado à luz de lanternas de celulares Aurelio Nunes – colaboração para o bahia.ba A epopeia em que se transformou o sepul... Read More »

A Medida Provisória 961/2020 foi editada na última quinta-feira, 7, com validade até 31 de dezembro. A MP autoriza pagamentos antecipados em licitações e contratos, além de adequar os limites de dispe... Read More »

Ministros suspendem trecho da medida provisória que exigia aval do Executivo federal Em nova derrota para o presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (6),... Read More »

Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF-4 negou recursos em julgamento virtual. Em julgamento virtual realizado nesta quarta-feira, 6, a 8ª Turma do TRF da 4ª região manteve a condenação do ex-presidente&n... Read More »

O depoimento ocorrerá na Superintendência da PF, em Curitiba O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestará depoimento na tarde deste sábado (2), na Polícia Federal, em Cu... Read More »

A dívida refere-se a processo em fase de execução, no qual o parlamentar foi condenado a indenizar por danos morais o ex-deputado Jean Willys por calúnia e difamação. A juíza da 9ª Vara Cível de Brasí... Read More »

Segundo Gilmar Mendes, Bolsonaro “pode demitir Mandetta, mas não pode exercer uma política pública de caráter genocida” Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Federal (STF) dec... Read More »

A Defensoria Pública do Distrito Federal conseguiu uma grande vitória para os usuários dos planos de saúde, em tempos de coronavírus. As operadoras serão obrigadas a prestar atendimento de urgência, i... Read More »

Uma Portaria do ministro da Justiça publicada em edição extra do Diário Oficial da União tem validade até 28 de maio, mas pode ser prorrogada. Medida garante, por exemplo, auxílio para funcionamento d... Read More »