JUSTIÇA

Tradição das festas juninas em diversas cidades do interior da Bahia, a guerra de espadas está proibida no estado por iniciativa do Ministério Público do estado (MP-BA) desde 2011. Este ano, além de c... Read More »

A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná (MPF/PR) afirmou, neste domingo, 9, que “seus membros foram vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves... Read More »

A tributarista Catarina Borzino, do Corrêa da Veiga Advogados, acredita que o STF deve excluir, na sistemática dos recursos repetitivos, o ICMS da base de cálculo da CPRB. No último dia 17, o Supremo ... Read More »

“É uma pessoa acusando o Neymar, mas temos provas de que nada aconteceu”, disse o pai do jogador sobre acusação de estupro. Após o atacante Neymar ser acusado de estupro por uma mulher, o ... Read More »

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (28/05), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada por Raildo dos Santos Silva, contra o prefeito do município de A... Read More »

O MPF se manifestou favoravelmente a pedido do empresário Fernando Bittar, proprietário formal da chácara que foi pivô da segunda condenação de Lula O Ministério Público Federal, no Paraná, informou a... Read More »

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (27) a operação 10° Mandamento, que apura fraudes em contratos públicos da Câmara Municipal de Guamaré. O vereador Emil... Read More »

Prefeitos, empresários e agentes públicos do município fraudaram 28 licitações; contratos firmados passam de R$ 14 milhões. O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi denunciou, na última sexta-fe... Read More »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) ingressou com Ação Criminal contra o o prefeito Elmo Vaz (PSB), após o político ser condenado ao pagamento de multa pelo Tribunal de Contas do Município (T... Read More »

Entre os ocupantes de cargos de confiança e comissionados do município estão esposa de secretário, cunhada do vice-prefeito e tia da prefeita; Prefeitura tem 10 dias para atender à recomendação — Foto... Read More »

Usuários da rede pública de saúde têm direito a acesso à escala de horários dos médicos e dentistas das unidades que frequentam. Portanto, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu 30 d... Read More »

De acordo com o órgão, a medida “tem caráter de urgência pois os danos podem ser irreversíveis” O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta quarta-feira (15), que solicitou à 17ª Vara de Justiç... Read More »

O ex-presidente Michel Temer – Reuters/Amanda Perobelli/Direito O ex-presidente da República Michel Temer foi transferido por volta das 15h30 de hoje (13) da Superintendência da Polícia Federal ... Read More »

Segundo a defesa, o ex-presidente não praticou nenhum ato e não recebeu qualquer vantagem indevida. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou neste sábado (11) que recorreu da decis... Read More »

O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Mossoró, Paulo Luciano Maia Marques, condenou uma empresa de móveis planejados a pagar indenização à cliente que não recebeu o móvel com a cor acordada no moment... Read More »

© Ricardo Stuckert Filho/Instituto Lula O ex-presidente Lula retorna para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), após participar do velório de seu neto, Arthur Lula da Silva – 02/03/... Read More »

De acordo com a PGJ, é preciso garantir que as despesas com os festejos não afetem os deveres fundamentais do governo. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) da Bahia recomendou aos promotores de Justi... Read More »

A juíza federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva, titular da Subseção Judiciária de Jequié, acatou denuncias do Ministério Público Federal e imputou dura punição ao ex-prefeito Luiz Carlos Souza Amar... Read More »

O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 1.ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, no Piauí, com 35 mil habitantes a 536 quilômetros de Teresina, condenou a dentista Delzuíte Ribeiro de Macêdo a doi... Read More »

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira, 18, arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à impre... Read More »