JUSTIÇA

MPF denuncia bancária por desviar R$ 180 mil de contas de idosos

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Caso ocorreu em uma agência da Caixa Econômica Federal em Uberlândia. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou uma bancária da Caixa Econômica Federal em Uberlândia (MG) pelo desvio de mais de R$ ... Read More »

Advogado cobraria R$ 300 mil pela defesa do acusado que tentou matar o presidente Bolsonaro

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A revelação foi feita ao Estado de Minas pelo próprio Zanone. Mas permanecem as dúvidas sobre como quem faria o pagamento. R$ 300 mil. Este é o valor total apresentado pelo advogado criminalista Zanon... Read More »

Médico é acusado de deformar rostos de pelo menos 30 pacientes

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Procedimentos estéticos variavam entre R$ 5 mil e R$ 7 mil O médico Wesley Murakami foi condenado a indenizar uma paciente que ficou com o rosto deformado após procedimentos estéticos. Mas a mulher nã... Read More »

Fux veta multa a transportadora que descumprir a tabela de frete

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Essa tabela foi uma das reivindicações dos caminhoneiros para acabarem com a greve em maio deste ano. São Paulo — O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta quinta-feira (6) uma ... Read More »

Justiça determina afastamento de secretários que são sobrinhos de prefeito em Itiquira

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A Procuradoria da Prefeitura de Itiquira alegou que as nomeações são feitas em função de qualificação técnica. A prefeitura deve recorrer da decisão. A Justiça de Mato Grosso determinou o afastamento ... Read More »

TSE confirma cassação de prefeita, vice-prefeito e vereadores de Santa Cruz, RN

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Dra Fernanda distribuía cotas para aliados adquirirem remédios com recursos públicos. Acompanhando entendimento do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento a ... Read More »

Ipiaú: Prefeitura aciona justiça para cobrar empresa terceirizada que mantém salários atrasados

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A Prefeitura de Ipiaú acionou a justiça para cobrar uma empresa terceirizada acusada de não realizar os repasses aos funcionários contratados. Segundo os trabalhadores, a F2 Empreendimentos e Locação ... Read More »

Marido responsável pela negativação do nome da ex-mulher é condenado por dano moral

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Ex-cônjuge não cumpriu promessa de quitar dívidas; decisão é da 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC. A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou um homem a indenizar, por danos morais, a ex-esposa.... Read More »

STF vai julgar pedido de liberdade de Lula em 4 de dezembro

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O pedido foi apresentado depois que o agora ex-juiz federal Sergio Moro aceitou o convite para ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) m... Read More »

Moro anuncia secretaria para coordenar ações policiais no país

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Basicamente o órgão -que será comandado por Rosalvo Franco, ex-superintendente da Polícia Federal no Paraná- vai atuar no combate ao crime organizado. O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunci... Read More »

Empresa de limpeza terá que indenizar trabalhadora ofendida

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Ela diz que foi xingada quando se recusou a recolher animal morto porque estava sem luvas. A  Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb) foi condenada por assédio moral a uma trabalhadora, alvo do c... Read More »

STJ condena plano de saúde que negou cirurgia emergencial a beneficiário

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Para 3ª Turma, Lei 9.656/98 diz que nas situações de emergência o prazo de carência máximo é de 24 horas. A 3ª Turma do STJ manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde ao pagamento de inde... Read More »

MPF requer nulidade de contrato advocatício firmado pela prefeitura de Esplanada (BA) por desvio de R$6,5mi da Educação

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Contrato foi celebrado mediante fraude em licitação para encobrir desvios; advogado já prestava serviço ao município dois anos antes da contratação. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civ... Read More »

MPF denuncia 8 pessoas por fraudes e desvios no Hospital de Base de Itabuna

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Conforme o órgão, fraudes a licitações e desvio de dinheiro ocorreram nos anos de 2007 e 2008. O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta terça-feira (13) que denunciou oito pessoas por suspei... Read More »

Mais de 150 procuradores declaram apoio a Moro em ministério de Bolsonaro

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Um grupo que conta com 154 procuradores, procuradores regionais e subprocuradores-gerais da República lançou nesta quinta-feira (8), uma nota de apoio à indicação do juiz federal Sergio Moro ao cargo ... Read More »

Lula acusa Moro de perda de imparcialidade e pede liberdade ao STF

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A defesa do ex-presidente Lula pediu liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o petista acusa o juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsona... Read More »

Moro entra em férias para montar equipe de ministério

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Período sabático adiará escolha de novo responsável pela Lava Jato, já que juiz federal só pedirá exoneração perto da posse. O juiz Sergio Moro, anunciado na última semana como ministro do governo Jai... Read More »

Polícia Federal abre 13 inquéritos para investigar crimes eleitorais

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Ao todo, 66 pessoas foram conduzidas para depoimentos. Balanço da Polícia Federal aponta que já foram abertos 13 inquéritos desde o início da manhã deste domingo para apurar a suspeita de crimes eleit... Read More »

TSE e OAB repudiam declaração de filho de Bolsonaro

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A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia expressaram repúdio a fala com tom de ameaça feita pelo filho do p... Read More »

Prefeito afastado aparece em novo vídeo entregando dinheiro a mais um vereador

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Prefeito foi afastado pela justiça depois que apareceu entregando maços de dinheiro a três parlamentares. Ministério Público suspeita que o próprio prefeito tenha gravado os vídeo. Um novo vídeo mostr... Read More »