JUSTIÇA

De acordo com a PGJ, é preciso garantir que as despesas com os festejos não afetem os deveres fundamentais do governo. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) da Bahia recomendou aos promotores de Justi... Read More »

A juíza federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva, titular da Subseção Judiciária de Jequié, acatou denuncias do Ministério Público Federal e imputou dura punição ao ex-prefeito Luiz Carlos Souza Amar... Read More »

O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 1.ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, no Piauí, com 35 mil habitantes a 536 quilômetros de Teresina, condenou a dentista Delzuíte Ribeiro de Macêdo a doi... Read More »

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira, 18, arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à impre... Read More »

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que o ministro Alexandre de Moraes apresente informações sobre o inquérito aberto para apurar... Read More »

Na área existe intensa disputa com a empresa Datoli, acusada de querer monopolizar o setor. O juiz Leonardo Rulian Custódio, da 2ª Vara Cível de Valença, suspendeu a licitação para exploração dos term... Read More »

Lavagem de dinheiro pode ser descaracterizada pelo fato de o ex-presidente não ter incorporado o imóvel. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode deixar a prisão no próximo dia 23, segundo ... Read More »

Conhecido como “Lulinha”, ele disse que o pai nunca foi o dono do triplex atribuído a ele. O filho do ex-presidente Lula, Fábio Luis Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”, fez um desabaf... Read More »

Lula embarca para o velório do neto Arthur. Foto: Isabella Lanave/Efe Neste domingo, 7 , ex-presidente, de 73 anos, fecha os primeiros 12 meses de cumprimento da pena de 12 anos e um mês que lhe foi i... Read More »

Defesa do petista alegou que não teve acesso a documentos relativos à investigação. No depoimento marcado pela Polícia Federal nesta sexta-feira (05), o ex-presidente Lula decidiu ficar em silêncio. E... Read More »

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sofreu um ataque na madrugada da segunda-feira (1º). O ataque vazou dados de pessoas que já utilizaram os serviços do CNJ, como nomes completos, números de contas ... Read More »

A 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu parcial provimento a recurso de correntista e majorou o valor que o Banco do Brasil deve por transações indevidas realizadas em conta bancária. Segundo nar... Read More »

Passageira acusada de embriaguez que foi impedida de embarcar em voo será indenizada pela companhia aérea. A decisão é da 2ª câmara cível do TJ/MS, que, por unanimidade, negou provimento ao recurso da... Read More »

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber), investigará a ocorrência da personagem “Boneca Momo”, em vídeos infantis, que ensina crianças a s... Read More »

O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizará, em uma área de sua página na internet, estatísticas oficiais e atualizadas sobre o número de homicídios, roubos e furto de veículos, roubo ... Read More »

Policial reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz se tornaram réus e responderão por homicídio. Foi aceita pela Justiça do Rio de Janeiro a denúncia contra o policial militar reformado... Read More »

Barragem de brumadinho se rompeu no dia 25 de janeiro Decisão tomada nesta quarta-feira, 13, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manda prender novamente os funcionários da Vale e terceiriz... Read More »

Segundo investigações, Ronnie Lessa teria efetuado os disparos e Elcio teria dirigido o carro usado para levar o executor. Policiais da Divisão de Homicídios e promotores do Ministério Público Estadua... Read More »

O Ministério Público Federal entrou com duas ações civis públicas contra dois internautas que chamaram homossexuais de ‘desgraça’ e ‘aberração’ na internet. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cid... Read More »

Operação da polícia do Paraná ocorre em todo o estado desde o último sábado (2) CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – Uma grande operação deflagrada pela Polícia Civil do Paraná, ocorrida desde o último s... Read More »